José Beraldo

José Beraldo

Migalheiro desde julho/2008.
Lei Seca - abuso de autoridade
Migalhas de Peso
11/7/2008

Lei Seca - abuso de autoridade

A denominada lei seca, Lei federal nº. 11.705/08 (clique aqui) que alterou dispositivos do Código de Transito Brasileiro, Lei federal nº. 9.503/97 (clique aqui), merece aplausos por parte de toda a sociedade que se vê amedrontada com o alto índice de acidentes fatais em nossas rodovias
Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo
Migalhas de Peso
12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero
... 577-578. 12 Agravos de Instrumento n.º 2202956-44.2018.8.26.0000, Rel. José Tarciso Beraldo; 37ª Câmara de Direito Privado, j. 19/03/2019; n.º 2255962-63.2018.8.26.0000, Rel. Mario de Oliveira; 38ª Câmara de Direito Privado, j. 31/01/2019; n.º 2193843-66.2018.8.26.0000, Rel. Fernanda Gomes Camacho, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 12/12/2018; n.º 2182913-86.2018.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/2018; n.º 2095077-75.2018.8.26.0000, Rel. Renato Rangel Desinano, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2018; n.º 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias...
Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial
Migalhas de Peso
10/8/2017

Da prévia notificação ao emitente, pelo sacado, antes da inclusão no CCF, o dano moral e a moderna visão jurisprudencial

... 1019062-78.2015.8.26.00038, acórdão de lavra do Desembargador José Tarciso Beraldo (decisão monocrática), membro da 37ª Câmara do TJ bandeirante, quando defendeu que a simples informação de devolução no extrato supre a necessidade de notificação pessoal/formal, dispondo, ainda, que "houve comunicação por escrito, pois, conforme se verifica no extrato da conta corrente, em lançamento do dia 01/08/2013, constou 'dev ch00002 sem fdo CCF'". Este entendimento também encontra amparo no repetitivo acima mencionado, quando o i. relator, Ministro Raul Araújo, afirma que "a devolução de cheques por falta de provisão...
MIGALHAS nº 3.767
Informativo Migalhas
22/12/2015

MIGALHAS nº 3.767

...Josuè Mattos ; Márcia Enide Dutra ; Ricardo Cravo Midlej Silva ; José Beraldo ; Adnilson Hipólito ; Vanessa Mori de Oliveira ; Joana Alves ; Odilon Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CatolândiaBA/TremedalGO/Santa Cruz de GoiásMA/ParaibanoPA/Abel FigueiredoPA/Água Azul do...
Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
Migalhas Quentes
10/2/2012

Quatro novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

...José Gonçalves Rostey. Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz e José Tarciso Beraldo expressaram, em poucas palavras, o sentimento dos empossados. O primeiro, em nome de todos, agradeceu a Deus pela possibilidade de realizarem um sonho, que quando jovens, parecia distante e quase inatingível. "Esperamos corresponder às expectativas do Tribunal de Justiça". O segundo ressaltou o privilégio de serem empossados pelos atuais ocupantes dos cargos diretivos e de cúpula do TJ/SP, "que têm demonstrado equilíbrio e coragem", referindo-se às questões que permeiam o Poder Judiciário...
MIGALHAS nº 2.813
Informativo Migalhas
10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

...Braz, José Floriano de Alckmin Lisboa, Renato Rangel Desinano e José Tarciso Beraldo. (Clique aqui) Posse - II No último dia 8, o desembargador Brandão Teixeira assumiu a presidência do TRE/MG e o desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse nos cargos de vice-presidente do Tribunal e de corregedor regional eleitoral. (Clique aqui) CP O Consesp - Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública elaborou documento com propostas de mudanças ao CP, entregue ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas incluem tornar crime a participação em milícias, dificultar a...
Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista
Migalhas Quentes
24/5/2011

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________
TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime
Migalhas Quentes
12/4/2011

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________
STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante
Migalhas Quentes
14/3/2011

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________
MIGALHAS nº 2.536
Informativo Migalhas
22/12/2010

MIGALHAS nº 2.536

...Aldavero, de Araoz & Rueda Abogados; José Beraldo, da Advocacia José Beraldo; José Cretella Neto, de Cretella Advogados; Jeffrey Silber, de Silber, Vasquez & Associates; Fabiano Rabaneda, de Rabaneda Advogados; Marilia Sanchez, de Fonseca Costa Advogados Associados; Marcelo Gatti Reis Lobo, Gustavo Dabul, José Geraldo Reis Lobo, Ana Paula Simonelli, Vitor Boari e Leandro Marques, de Dabul e Reis Lobo Sociedade de Advogados; Lucas Izoton, de Grupo Izoton; Yarshell , Mateucci e Camargo Advogados; Editora Baraúna; OAB/RS; Central Press; Grand Cru Campinas; Carlos Bezerra Jr.,...
STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados
Migalhas Quentes
29/11/2010

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________
TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro
Migalhas Quentes
18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________
Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro
Migalhas Quentes
26/7/2010

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

...clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante: notas à Lei nº. 11.705/08" - Damásio de Jesus - clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________
Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro
Migalhas Quentes
19/5/2010

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....
Migalhas de Carnaval : Lei Seca
Migalhas Quentes
18/2/2009

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Natal Migalhas 2007
Migalhas Quentes
21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...