terça-feira, 19 de março de 2024

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José Geraldo da Fonseca

Migalheiro desde junho/2020.

Desembargador do Trabalho (aposentado) e advogado do escritório Veirano Advogados.

Migalhas de Peso Posso rescindir por justa causa um contrato de trabalho suspenso?
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Posso rescindir por justa causa um contrato de trabalho suspenso?

Justa causa e falta grave são conceitos distintos e imprecisos. A expressão “causa“ não tem sentido jurídico, mas popular, e “justa“ ou “injusta” será a consequência do despedimento, e não a própria razão para a dispensa do empregado.
Migalhas de Peso Os fundos de investimento na justiça do trabalho
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Os fundos de investimento na justiça do trabalho

A primeira premissa a considerar é que os fundos de investimento se equiparam a condomínios, e tanto quanto a massa falida, o espólio, as heranças jacentes e vacantes ou os próprios condomínios edilícios (de pessoas) são “pessoas morais".
Migalhas de Peso Eugenia Laboral
terça-feira, 23 de março de 2021

Eugenia Laboral

Há bem pouco, a rede de lojas Magazine Luiza foi acusada nas redes sociais de ter praticado “racismo reverso” e discriminação por ter criado um programa de treinee exclusivamente para negros.
Migalhas de Peso Ninguém sabe que você é um cachorro
quinta-feira, 4 de março de 2021

Ninguém sabe que você é um cachorro

Na internet, qualquer um poderia ser o que quisesse e ninguém ficaria sabendo.
Migalhas de Peso Quanto vou receber de 13° salário na pandemia?
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Quanto vou receber de 13° salário na pandemia?

O governo editou a MP 936/20 que, dentre outras soluções, permitiu a redução de jornadas e de salários em 25%, 50% e 70%, por até noventa dias,e suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias enquanto durasse o período de calamidade pública fixado no art.1° do decreto 6/20.
Migalhas de Peso Argemiro
quinta-feira, 8 de março de 2012

Argemiro

Numa disputa judicial entre o grande e o pequeno, só a malícia e a habilidade de quem já tem a chuteira gasta, aquela que já conhece o "caminho do gol", é que consegue resolver o impasse. Confira a humorada crônica.
Migalhas de Peso O coronel Adamastor
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

O coronel Adamastor

Um assassinato seguido de suicídio no dia do Natal. Um condomínio repleto de crianças e um coronel, de pejo para lá de duvidoso, vestido de Papai Noel. Apesar da tragédia dos primeiros parágrafos, a crônica termina em comédia.
Migalhas de Peso O francês parisiense
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O francês parisiense

Em tom de humor, a crônica relata o embaraço e o desembaraço de um estudante de Direito que não entendia nada na língua de Victor Hugo.
Migalhas de Peso O dr. Peçanha de Mattos
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O dr. Peçanha de Mattos

Em envolvente narrativa, a crônica do desembargador do TRT-RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens.