terça-feira, 16 de abril de 2024

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Juliana Porchat de Assis

Migalheira desde janeiro/2022.

Sócia do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais

Juliana Porchat de Assis, Andre Henrique Azeredo Santos, Diego Pelinson Dias e Daniel Kenzo Jouti
A legalidade da pretensão da União de tributar os incentivos fiscais que foram concedidos pelos Estados e Municípios pode também ser questionada sob a perspectiva de que acarreta violação ao Pacto Federativo e a harmonia entre os Entes Federados, já que a tributação federal reduz o benefício financeiro dos incentivos fiscais estaduais e municipais.
Migalhas de Peso Novas regras de tributação de fundos de investimento
sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Novas regras de tributação de fundos de investimento

Juliana Porchat de Assis e Haroldo Domingos Bertoni Filho
Embora ainda pendente de regulamentação, elaboramos um resumo das principais alterações propostas na tributação dos fundos de investimento.
Migalhas de Peso Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o Modelo OCDE
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o Modelo OCDE

De acordo com o cronograma apresentado pela RFB, a previsão é que até 2023 as atividades relacionadas à adoção e operacionalização do novo sistema sejam implementadas.
Migalhas de Peso Acessão do Brasil a membro da OCDE
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Acessão do Brasil a membro da OCDE

É possível que o processo de acessão do Brasil à OCDE venha suscitar alterações às regras de preço de transferência no Brasil.