quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

Migalheiro desde agosto/2022.

É advogado e responsável pelo escritório BENVINDO ADVOGADOS.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Identificando se a recuperação judicial é o caminho certo para sua empresa

A recuperação judicial é uma solução legal para empresas em dificuldades financeiras que buscam reorganizar dívidas e evitar a falência. Decidir por ela exige uma análise profunda da situação financeira e a capacidade de implementar mudanças eficazes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024

A luta pela saúde e dignidade: Um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA

O artigo aborda a defesa dos direitos à saúde e dignidade de um menor de cinco anos com TEA e TDAH, chamado "B", cujo plano de saúde essencial para seu tratamento contínuo está sendo cancelado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Economia para os consumidores de energia elétrica do Estado do RJ

A lei Complementar Federal 194/22 alterou a política tributária ao eliminar a contribuição adicional de ICMS nas contas de energia elétrica, impactando positivamente a carga tributária dos consumidores do Estado do RJ, resultando em economia de até 4%.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Piso Nacional dos Professores Municipais: Valorizando a educação e os professores

O Piso Nacional dos Professores Municipais é um direito importante que todos os educadores têm.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de maio de 2023

Cinco direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber

Isso inclui o direito a igualdade de oportunidades de emprego, promoção e tratamento justo em todos os aspectos do emprego.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Comentários sobre problemas de fornecedores de formaturas

É fato que essas empresas começaram de maneira maciça a cortar “na própria carne” custos fixos, mas que mesmo assim não foram suficientes para regularizar seus débitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Abuso de fornecedores de serviços de formatura/eventos - 5 cuidados para as comissões de formatura

Exija sempre que os valores sejam pagos de maneira escalonada: entrada e intermediárias anuais, deixando o mais próximo do evento possível as demais parcelas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Professor aposentado do estado do Rio de Janeiro – Atenção para diferença salarial de 2023

Apenas nesse ano de 2023, existe uma diferença salarial para recebimento no ano de R$ 14.009,45.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Novo piso salarial dos professores 2023

O Governo Federal deve divulgar em breve, por meio de uma portaria interministerial, o valor do aumento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Da possibilidade jurídica de extinguir débitos não pagos para empresas

Assim, respondendo ao ponto do título da matéria, é sim possível conseguir o cancelamento de um débito com o fisco, mesmo que processado judicialmente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Direitos trabalhistas dos professores municipais

É sabido que a União fica com a maior fatia da arrecadação do nosso país, por isso, que a Constituição obrigou e escalonou uma divisão dos valores a serem gastos anualmente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de novembro de 2022

Benefícios fiscais para hospitais do Estado do Rio de Janeiro

Nosso objetivo com a elaboração do presente material, é destacar e chamar a atenção dos administradores, presidentes, conselheiros, gerentes, e demais líderes da gestão hospitalar.