Leonardo Amaral

...e cerealistas: Como o produtor rural pode se proteger", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui) - "Concurso público e eliminação por ausência à heteroidentificação: Excesso da banca?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Operações de crédito consignado: Alterações para operações financeiras com participantes de entidades fechadas de previdência complementar", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "Segundo o TST, gratuidade de justiça não justifica desequilíbrio na sucumbência", por...

... créditos com garantia de alienação fiduciária. Os advogados Leandro Amaral e Heráclito Higor Noé, do escritório Amaral e Melo Advogados, atua pelo produtor rural. “A Justiça reconheceu que a atividade rural tem suas particularidades, e que os bens produtivos devem ser preservados mesmo após o fim do stay period, desde que essenciais”, ressaltou o advogado Heráclito Higor Noé. Processo: 5551588-48.2023.8.09.0105 Leia a decisão.

..., humanos e comprometidos com quem produz no campo", afirma Leandro Amaral, sócio-fundador do escritório. O símbolo do leão foi escolhido para representar a essência da Amaral e Melo Advogados: uma presença firme, estratégica e protetora ao lado do produtor rural. Inspirado em arquétipos como o governante, o sábio e o cuidador, o leão traduz a postura do escritório diante das adversidades enfrentadas no campo - sejam elas financeiras, jurídicas ou familiares. Mais do que uma imagem de força, o leão representa sabedoria para orientar com clareza, autoridade para liderar com responsabilidade e empatia...

... de atos de constrição durante o stay period." Os advogados Leandro Amaral e Heráclito Higor Noé, do escritório Amaral e Melo Advogados, atuam pelos produtores rurais. “O agronegócio possui características específicas que precisam ser consideradas pelo Judiciário. Essa decisão é um avanço na construção de uma jurisprudência que protege, de fato, a continuidade da atividade rural, especialmente em momentos de reorganização financeira dos produtores”, ressaltou o advogado Heráclito Higor Noé. Processo: 5302233-37.2025.8.09.0023 Leia o acórdão.

...a cobertura, fixando o direito à indenização. Os advogados Leandro Amaral e Mateus Paloschi, do escritório Amaral e Melo Advogados atuam no caso. Processo: 5728216-25.2023.8.09.0093

... continuidade da produção agrícola. Previsões Segundo o advogado Leandro Amaral, da banca Amaral e Melo Advogados, que representa os produtores rurais, as dívidas acumuladas somam aproximadamente R$ 80 milhões. Ele também destacou que, segundo dados do Serasa, Goiás foi o segundo Estado com maior número de pedidos de recuperação judicial no agronegócio em 2024. A expectativa, segundo ele, é que essa tendência continue em 2025. Por meio da recuperação judicial, defende Leandro, "os produtores conseguem superar a crise e retomarem o crescimento do seu negócio, contribuindo para o desenvolvimento...

... Otair Guimarães e Ricardo Cardoso, sócios do Grupo Enforce, Leandro Amaral, do 6º Tabelionato de Notas de Campinas, e do sócio da banca, Kleber Luiz Zanchim. No encontro serão debatidos os impactos da MP 1.085/2021 na virtualização dos cartórios e na proteção da boa-fé nas transações imobiliárias. (Clique aqui) Fábio Medina Osório, titular de Medina Osório Advogados, fará a conferência de encerramento do seminário "A Lei nº 14.230/2021 e o novo marco normativo da Improbidade Administrativa", promovido pela PGE-GO por intermédio de seu Centro de Estudos Jurídicos. Amanhã, a partir das 16h30, o advogado...

... Otair Guimarães e Ricardo Cardoso, sócios do Grupo Enforce, Leandro Amaral, do 6º Tabelionato de Notas de Campinas, e do sócio da banca, Kleber Luiz Zanchim. No encontro serão debatidos os impactos da MP 1.085/2021 na virtualização dos cartórios e na proteção da boa-fé nas transações imobiliárias. (Clique aqui) Dia 6/5, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realizou o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes foram Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. (Clique...

... chefe de polícia, bem como pelos delegados Lígia Furlanetto e Leandro Amaral. Assim que o suspeito foi identificado, realizamos os contatos necessários com o Ministério Público, Judiciário local e com a Polícia. A prisão do suspeito o mais rápido possível é uma prioridade para a OAB/RS", asseverou Lamachia.

...São Francisco retoma suas lutas, por mais internas que sejam." Leandro Amaral - escritório Barros Pimentel Advocacia. A festa já virou tradição também na redação deste rotativo. Desde 2005, Migalhas passou a divulgar, anualmente, os temas da aguardada passeata político-circo-etílico-carnavalesca. Sexta-feira, 21 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.278 - Fechamento às 11h. "De cueca e mala preta, meu peru não é picareta" A "Peruada", tradicional festa dos alunos da Faculdade de Direito da USP, irá tomar hoje as ruas do centro de São Paulo. Organizada pelo Centro Acadêmico "XI...

...Itapeva/SP - "Direito do Trabalho", Cinthia Machado de Oliveira, Leandro do Amaral D. Dorneles - Editora Verbo Jurídico Wedros de Araújo Dias, analista contábil, Dias Pastorinho S/A Com e Ind, São Paulo/SP - "Propriedade Intelectual e Importação Paralela", Maristela Basso - Editora Atlas Welder Queiroz dos Santos, professor, Complexo Educacional Damásio de Jesus, Cuiabá/MT - "Como Passar - Jurisprudência Classificada!", Wander Garcia - Editora Foco Wellington Viturino de Oliveira, procurador da fazenda nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasília/DF - "Manual de...

A Comissão de Segurança Pública da OAB/SP terá assento na CCJ da Assembléia Legislativa de São Paulo, de acordo com o Art. 28 do Regimento Interno , que prevê a participação nos trabalhos de "representantes de entidades idôneas que tenham legítimo interesse no esclarecimento de assunto submetido à apreciação das mesmas."...

Nota OAB/SP defende seguro integral para polícias Às vésperas de um mês do assassinato do comandante da Polícia Militar na Zona Norte, José Hermínio Rodrigues, crime ocorrido no dia 16 de janeiro e que pode ter sido praticado por um grupo de extermínio, a Comissão de Segurança Pública da OAB/SP divulga Nota Pública chamando atenção para a necessidade de um seguro de vida 24 horas para as corporações policiais do Estado. Veja abaixo nota pública divulgada pela OAB/SP. _________________________________ NOTA PÚBLICA A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Segurança Pública, re...

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