quinta-feira, 28 de março de 2024

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Leandro Henrique

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia.

Migalhas de Peso A ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas
terça-feira, 25 de maio de 2021

A ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas

Mesmo se tratando de decisão cujo comando era previsível, em especial, diante dos posicionamentos pretéritos da Corte, podemos dizer que era expectativa consolidada que o STJ modulasse os efeitos da decisão, considerando a existência de inúmeros empreendimentos e obras licenciados e autorizados.
Migalhas de Peso Reflexões sobre o julgado da ADIn 6288
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Reflexões sobre o julgado da ADIn 6288

Neste cenário, emerge um ponto de grande relevo, consistindo na discussão sobre os limites jurídico-constitucionais da adoção de regimes modernizados e simplificados de licenciamento ambiental.
Migalhas de Peso “Revanchismo Ambiental” e o risco para segurança jurídica ambiental
sexta-feira, 21 de maio de 2021

“Revanchismo Ambiental” e o risco para segurança jurídica ambiental

Neste passo, emergiram importantes temas que podem alavancar uma governança ambiental estruturada em políticas públicas e exigências de mercado que, a um só tempo, auxiliem na conservação ambiental e impulsionem o Brasil pelo seu incontroverso ativo ambiental e boas práticas de produção sustentável
Migalhas de Peso Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19
sexta-feira, 12 de junho de 2020

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19

Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa
Migalhas de Peso As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada

O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF.