terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Leandro Henrique Mosello Lima

https://www.migalhas.com.br/autor/leandro-henrique-mosello-lima
Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado do escritório MoselloLima Advocacia.

Migalhas de peso A ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas
terça-feira, 25 de maio de 2021

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Mesmo se tratando de decisão cujo comando era previsível, em especial, diante dos posicionamentos pretéritos da Corte, podemos dizer que era expectativa consolidada que o STJ modulasse os efeitos da decisão, considerando a existência de inúmeros empreendimentos e obras licenciados e autorizados.
Migalhas de peso Reflexões sobre o julgado da ADIn 6288
segunda-feira, 24 de maio de 2021

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Neste cenário, emerge um ponto de grande relevo, consistindo na discussão sobre os limites jurídico-constitucionais da adoção de regimes modernizados e simplificados de licenciamento ambiental.
Migalhas de peso “Revanchismo Ambiental” e o risco para segurança jurídica ambiental
sexta-feira, 21 de maio de 2021

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Neste passo, emergiram importantes temas que podem alavancar uma governança ambiental estruturada em políticas públicas e exigências de mercado que, a um só tempo, auxiliem na conservação ambiental e impulsionem o Brasil pelo seu incontroverso ativo ambiental e boas práticas de produção sustentável
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sexta-feira, 12 de junho de 2020

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Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa
Migalhas de peso As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

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O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF.