terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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Lívia Costa de Oliveira

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Migalheira desde abril/2020.

Advogada sócia do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. Pós-graduada em Direito Processual e em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups pela PUC/MG. Mentora de startups.

Migalhas de peso Direito de software e critérios para indenização judicial
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Direito de software e critérios para indenização judicial

O conhecimento adequado da legislação e dos precedentes judiciais é fundamental para o avanço da aplicação desse tipo de direito.
Migalhas de peso (Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ

O artigo 20 do Código Civil detalha melhor a questão, deixando claro que a utilização da imagem poderá ser proibida se isso atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou ainda no caso de uso para fins comerciais.
Migalhas de peso A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor
terça-feira, 1 de setembro de 2020

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.
Migalhas de peso Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.
Migalhas de peso Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Prescrição sobre prestação de contas relativas a projetos culturais, esportivos e parcerias com o terceiro setor: a nova tese de repercussão geral 899 do STF

As decisões do STF possibilitam claramente segurança jurídica para aplicação do prazo prescricional nos casos sem improbidade dolosa.
Migalhas de peso Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Coronavírus, a MP 948 e os cancelamentos de eventos culturais e do turismo: o que fazer?

Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares
Neste momento de extrema incerteza, a nossa legislação não previa soluções específicas para casos tão relevantes, impactantes e imprevisíveis como é o covid-19.