sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Luca Parentoni

Migalheiro desde junho/2023.

Advogado criminalista, sócio do escritório Parentoni Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, participou da VII Escola Alemã de Ciências Criminais realizada pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal Latino-americano (CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha), especializando-se em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, é parecerista, responsável pela área consultiva de temas específicos do Direito Penal e Penal Econômico, atuante nos Tribunais Superiores. Membro do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Por um novo princípio da insignificância: uma contribuição crítica ao HC 834.558

A 5ª Turma do STJ aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de oito frascos de xampu, totalizando R$93. Destaque para a atuação da Defensoria Pública de Goiás e o voto da Ministra Daniela Teixeira.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de junho de 2023

A indicação para o Supremo Tribunal Federal e as lições de Sobral Pinto

Ontem, 21/6, perante a Comissão de Constituição e Justiça, em Brasília, foi feita a sabatina do advogado Cristiano Zanin para compor o Supremo Tribunal Federal.