terça-feira, 19 de março de 2024

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Luciana Lie Kuguimiya

Migalheira desde outubro/2020.

Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional, Direito Internacional Civil e Comercial e Arbitragem Internacional.

Migalhas de Peso Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais na arbitragem internacional
quinta-feira, 1 de abril de 2021

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Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.
Migalhas de Peso Nova lei holandesa altera regime de class actions internacionais
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

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A Holanda, conhecida por ter baixíssimos níveis de corrupção e por ter judiciário composto por juízes competentes, preparados e independentes, torna-se, assim, o centro mundial das reparações coletivas de danos.
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

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Tanto a legislação comunitária europeia quanto o TJUE devem assegurar a harmonia dos julgados, economia processual e previsibilidade para que um mínimo de segurança seja proporcionado tanto às vítimas (autoras) quando às mídias cibernéticas.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

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Parte-se do princípio de que os árbitros devem desempenhar um papel mais ativo na condução e administração do processo de forma a reduzir custos e prazos, otimizando a eficiência do procedimento arbitral.
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segunda-feira, 23 de novembro de 2020

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Tendo em vista as mudanças paradigmáticas no que concerne à interpretação do art. II da Convenção de Nova Iorque, a doutrina internacional discute as possíveis interpretações da expressão “acordo escrito”.
Migalhas de Peso Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Dano social: Uma nova categoria de dano indenizável

A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.