sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Godke

Migalheiro desde outubro/2019.

Sócio de Godke Advogados, professor do CEU Law School, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da Fundação Armando Álvares Penteado, e associado ao Tilburg Law & Economics Center.

Migalhas de peso

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

Com base no artigo 20 da RSI, cada país membro designará portos e aeroportos que deverão desenvolver capacidades para vigiar, reportar, verificar, notificar e colaborar em caso de epidemias. Leia

Marcelo Godke e Marcus Vinícius de Grandis Puchalski

15/7/2020
Migalhas de peso

Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros

O Conselho Monetário Nacional editou a resolução 4.797/20, para impor limites temporários à distribuição de resultados, ao aumento da remuneração de administradores, e à recompra de ações, a serem observados por instituições financeiras brasileiras. Leia

Marcelo Godke e Joseph McCahery

6/7/2020
Migalhas de peso

LGPD, as micro e pequenas empresas e o difícil ponto de equilíbrio

Torna-se tarefa hercúlea separar as informações corretas das erradas, a verdade da mentira, o bom do ruim, e tal fato prejudica e confunde as pessoas. Leia

Leandro Hernandez e Marcelo Godke

14/4/2020
Migalhas de peso

O estado de calamidade pública e a flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise do covid-19

Segundo o texto da MP 927/20, o estado de calamidade pública previsto no decreto legislativo 6/20 representa força maior nos termos do artigo 501 da CLT, o que dá ao empregador o poder de alterar algumas das condições pactuadas com os empregadores. Leia

Marcelo Godke

25/3/2020
Migalhas de peso

O novo regime de resoluções de instituições financeiras

O novo regime será muito importante para que se quebre a path dependence e o Brasil tenha um regime mais eficiente para intervenção e liquidação de instituições financeiras e assemelhadas, colocando o país no rumo de outros países com legislações mais avançadas. Leia

Marcelo Godke

18/3/2020
Migalhas de peso

A liberdade econômica, as debêntures e a síndrome de Estocolmo jurídica

O texto da “MP da Liberdade Econômica”, depois de ser amplamente discutido no Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente da República e convertido na lei 13.874/19. A tramitação seguiu o caminho normal que toda medida provisória deveria seguir. Mas o problema, está relacionado ao conteúdo do que se discutiu. Aí está nossa “Síndrome de Estocolmo Legislativa”. Leia

Marcelo Godke

31/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou... Leia

15/7/2020
Migalhas Quentes

Advogado analisa debêntures como alternativa para captação de recursos na crise

... captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Marcelo ressalta que, como títulos que representam as dívidas do seu emissor, as debêntures são reguladas pela lei das sociedades por ações (lei 6.404/76) de maneira bastante abrangente e rigorosa no que diz respeito à emissão, direitos e obrigações. "Elas são regidas por regras bastante detalhadas e isso cria uma enorme segurança jurídica. Em tese, eu poderia fazer um contrato mútuo e negociar com esse documento, mas as debêntures, por terem regras completas, quase que exaustivas... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.892

... captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Veja, clique aqui. Migas 1 - STJ - Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges. (Clique aqui) 2 - TST - Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários. (Clique aqui) 3 - TST: Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral. (Clique aqui) 4 - TRF da 1ª região – Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha. (Clique aqui) 5 - MS - Taxas de condomínio e IPTU... Leia

13/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.887

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado... Leia

6/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.846

... de ações por 120 dias no país devido à pandemia, o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, analisa a proposta pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil. Confira. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisTrabalhador que perdeu ação não precisará pagar sucumbência. Isso porque a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora. Decisão é da 7ª turma do TST. (Clique aqui)Plano de saúde Operadora pode negar cobertura de cirurgia fora do rol da ANS. De acordo com a decisão, não há conduta ilícita... Leia

7/5/2020
Migalhas Quentes

Advogado critica PL que suspende pregão eletrônico

O PL 1.498/20 suspende as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários no país por 120 dias como forma de conter a disseminação da pandemia do coronavírus. A proposta do deputado Paulo Ramos tramita na Câmara. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é preservar a vida de operadores e demais trabalhadores do mercado financeiro, que também devem permanecer em casa para evitar contaminar a si mesmos e a outras pessoas, e conter a tendência de queda desenfreada dos ativos em negociação. “Essa tendência é causada majoritariamente por movimentos de especulação que provavelmente... Leia

6/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique... Leia

18/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.754

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);... Leia

18/12/2019
Migalhas Quentes

Imigração e empreendedorismo nos EUA e Portugal são temas de eventos gratuitos em SP

... aqueles que  têm este objetivo de vida e carreira”, ressalta Marcelo Godke, sócio do escritório e idealizador do encontro. As inscrições já estão abertas e sujeitas à capacidade de lugares. Interessados devem encaminhar um e-mail para contato@godke.com.br  ou por meio do telefone (11) 3049-9040. Leia

28/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.663

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno... Leia

12/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.647

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da... Leia

19/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.318 Leia

19/3/2018

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