Marcelo Godke

Marcelo Godke

Migalheiro desde outubro/2019.
Sócio de Godke Advogados, professor do CEU Law School, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da Fundação Armando Álvares Penteado, e associado ao Tilburg Law & Economics Center.
MIGALHAS nº 5.032
Informativo Migalhas
3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

... regime de class actions internacionais. Segundo os advogados Marcelo Godke e Luciana Lie Kuguimiya, do escritório Godke Advogados, "o novo sistema aproxima-se do modelo americano de class action, mas se distancia do processo coletivo brasileiro". (Clique aqui) Direito Constitucional O advogado Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Aline Falcão Almeida refletem sobre a evolução das constituições liberais para as constituições sociais, fazendo um retrospecto da história do Direito Constitucional. (Clique aqui) Carreira profissional O que é mais vantajoso: atuar em carreira pública ou privada?...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... Marcas", na EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui) Marcelo Godke e Marcela Pedreiro, do Godke Advogados, foram ranqueados pela publicação "Best Lawyers in Brazil". O advogado Marcelo Godke foi reconhecido nas áreas de Banking and Finance Law, Capital Markets Law e Corporate and M&A Law. Já a advogada Marcela Pedreiro alcançou o seu reconhecimento na categoria Banking and Finance Law. Sócios de Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foram reconhecidos pela "Best Lawyers in Brazil". A edição 2021 elegeu Rony Vainzof como "Best Lawyer of the Year" na categoria "Privacy and Data...
MIGALHAS nº 4.958
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

..., Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, aqui. Marina Coelho Araújo e Daniel Zaclis, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participam do "1º Congresso Internacional de Justiça Negocial", organizado pela AASP, que acontece dias 27 e 28/10. (Clique aqui) Marlus Alves, sócio de Silva Matos Advogados e vice-presidente da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, participou,...
MIGALHAS nº 4.945
Informativo Migalhas
25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

..., Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes", na pós-graduação em "Advocacia Corporativa" da Faculdade Arnaldo. O curso é coordenado pelos professores Ana Sylvia Coelho (Dannemann Siemsen), Antônio Queiroz Jr. e Júlio César de P. Guimarães Baía,...
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

..., demissões, reestruturações e, em casos extremos, falência. Segundo Marcelo Godke (Godke Advogados) e Eduardo Natal, especialistas na área, muitas delas passaram a enxergar uma saída recorrendo ao mercado de fusões e aquisições. Saiba mais, clique aqui. Colunas ABC do CDC O consumidor está cada vez mais "empregado" do fornecedor, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. A técnica é, naturalmente, uma maneira que o fornecedor tem de diminuir custos, usando mão de obra terceirizada gratuita do próprio consumidor. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade São possíveis ensaios...
Especialistas destacam plena atividade do mercado de fusões e aquisições na pandemia
Migalhas Quentes
23/9/2020

Especialistas destacam plena atividade do mercado de fusões e aquisições na pandemia

...o Empresarial e Societário, e professor do Insper e da Faap Marcelo Godke (Godke Advogados), com todos os cuidados devidamente observados, o processo pode realmente ser uma saída viável. “Quando 2 ou 3 empresas que atuam no mesmo setor passam por uma queda de faturamento, talvez seja o momento propício para cortarem custos e passarem por esse processo. Tecnicamente não é uma fusão, mas uma incorporação, mas pode ser muito interessante, principalmente com a possibilidade de reduzir custos e estruturas duplicadas, ajudando a salvar as empresas.”  Porém, os empresários devem tomar uma série de cuidados...
MIGALHAS nº 4.941
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...os sobre o assunto. (Clique aqui) Linhas de crédito O advogado Marcelo Godke (Godke Advogados) aborda as dificuldades no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas. O especialista aponta que a categoria, extremamente representativa na economia brasileira, já não era plenamente atendida antes da pandemia. (Clique aqui) Migas 1 - JT/SP – Motoboy do modo "OL" tem vínculo reconhecido e iFood é condenado subsidiariamente. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Homem que comprou "kriptacoin" e não recebeu valor de moedas virtuais será indenizado. (Clique aqui) 3 - PE - Suspensa...
Especialista aborda dificuldade no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas
Migalhas Quentes
20/9/2020

Especialista aborda dificuldade no acesso a linhas de crédito e medidas emergenciais para empresas

... Empresarial e Societário, e professor do Insper e da Faap, Marcelo Godke (Godke Advogados), explica que existe uma demanda por parte dessa parcela do empresariado nacional, que é responsável por cerca de 30% da riqueza anual gerada no país, segundo cálculos da FGV. Isso explica, segundo Godke, o motivo de os recursos da primeira fase do programa terem se esgotado rapidamente – cerca de R$ 19 bilhões em créditos foram destinados a 211 mil empresas – mesmo com as dificuldades relatadas pelos pequenos empresários para obterem os empréstimos. O especialista aponta que a categoria, extremamente representativa...
MIGALHAS nº 4.894
Informativo Migalhas
15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
Advogado analisa debêntures como alternativa para captação de recursos na crise
Migalhas Quentes
13/7/2020

Advogado analisa debêntures como alternativa para captação de recursos na crise

... captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Marcelo ressalta que, como títulos que representam as dívidas do seu emissor, as debêntures são reguladas pela lei das sociedades por ações (lei 6.404/76) de maneira bastante abrangente e rigorosa no que diz respeito à emissão, direitos e obrigações. "Elas são regidas por regras bastante detalhadas e isso cria uma enorme segurança jurídica. Em tese, eu poderia fazer um contrato mútuo e negociar com esse documento, mas as debêntures, por terem regras completas, quase que exaustivas...
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... captação de recursos para empresas. É o que explica o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados. Veja, clique aqui. Migas 1 - STJ - Regime de comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges. (Clique aqui) 2 - TST - Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários. (Clique aqui) 3 - TST: Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral. (Clique aqui) 4 - TRF da 1ª região – Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde na falta de médico especializado na cidade onde trabalha. (Clique aqui) 5 - MS - Taxas de condomínio e IPTU...
MIGALHAS nº 4.887
Informativo Migalhas
6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

... de ações por 120 dias no país devido à pandemia, o advogado Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, analisa a proposta pode representar "a morte" do mercado de capitais no Brasil. Confira. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisTrabalhador que perdeu ação não precisará pagar sucumbência. Isso porque a ação foi ajuizada antes da reforma trabalhista, que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora. Decisão é da 7ª turma do TST. (Clique aqui)Plano de saúde Operadora pode negar cobertura de cirurgia fora do rol da ANS. De acordo com a decisão, não há conduta ilícita...
Advogado critica PL que suspende pregão eletrônico
Migalhas Quentes
6/5/2020

Advogado critica PL que suspende pregão eletrônico

O PL 1.498/20 suspende as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários no país por 120 dias como forma de conter a disseminação da pandemia do coronavírus. A proposta do deputado Paulo Ramos tramita na Câmara. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é preservar a vida de operadores e demais trabalhadores do mercado financeiro, que também devem permanecer em casa para evitar contaminar a si mesmos e a outras pessoas, e conter a tendência de queda desenfreada dos ativos em negociação. “Essa tendência é causada majoritariamente por movimentos de especulação que provavelmente...
MIGALHAS nº 4.831
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...
MIGALHAS nº 4.818
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas...
MIGALHAS nº 4.813
Informativo Migalhas
18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe falecem meios de aliar à justiça a bondade e o bom senso. Há que examinar os litígios na sua realidade e moralidade e julgá-los por equidade; em seguida, procurar a forma técnica adequada a essa solução."Monteiro LobatoJudicialização do temaA chegada do coronavírus e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no STF. (Clique...
MIGALHAS nº 4.754
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...
MIGALHAS nº 4.663
Informativo Migalhas
12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...
MIGALHAS nº 4.647
Informativo Migalhas
19/7/2019

MIGALHAS nº 4.647

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...