Luiz Francisco Avolio

... Ilícitas" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Francisco Torquato Avólio, é a captação de sinais ópticos, acústicos e eletromagnéticos, onde se procura delimitar o seu alcance e a disciplina procedimental adequada. (Clique aqui) Migalhíssimas A área Tributária do escritório Machado Meyer Advogados promove, dia 13/1, a partir das 9h, o webinar "MP 1152: Novas regras de preço de transferência". Com a moderação das sócias Bruna Marrara e Raquel Novais, o evento terá a participação dos sócios Celso Costa, Fernando Colucci e Fernando Tonanni, que discutirão os impactos decorrentes da aplicação...

... árbitro. Dado o ineditismo da iniciativa, Marcelo Bonizzi e Luiz Francisco Avolio analisam o tema. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Entenda como funcionam os seguros de vida com a coluna do BTG Pactual. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Cynthia Araújo trata das expectativas equivocadas dos pacientes com câncer e questiona: o que o direito tem a ver com isso? (Clique aqui) Insolvência em foco Uma das teses com maior acolhida pela literatura jurídica e pela jurisprudência que tratam da matéria de recuperações e de falências é a chamada subcapitalização material, tema analisado...

... dias para impugnar a decisão arbitral, por Marcelo Bonizzi e Luiz Francisco Torquato Avolio. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres propõem uma abordagem ética e jurídica do papel do Estado e da empresa na regulação e funcionamento do mercado de trabalho, com impacto nos rumos do direito trabalhista e da gestão empresarial. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Thaís G. Pascoaloto Venturi fala do binding mediation, um modelo conjugado de mediação e arbitragem e suas peculiaridades sob a perspectiva do sistema norte-americano. (Clique aqui) Leitural...

Lançamento Livro sobre ética é lançado pelo Tribunal de ética profissional da OAB/SP Acontece no próximo dia 5/11 o lançamento da obra coletiva "Ética Aplicada à Advocacia", do Tribunal de Ética Profissional, da OAB/SP, coordenada por Fábio Kalil Vilela Leite. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping do Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), a partir das 19h30. Sobre a obra : "O advogado é o artífice da defesa e da realização dos direitos fundamentais dos cidadãos, da cidadania e da moralidade pública. Com efeito, os deveres essenciais e é...

Questão polêmica no Direito Consumerista contemporâneo é a sua aplicabilidade às relações entre advogados e seus clientes. Existem duas correntes quando o assunto é trazido à baila: uma contrária e outra favorável. Data vênia àqueles que opinam pelo contrário, defendemos a não aplicabilidade do CDC nas relações entre advogados e clientes, vez que entendemos que não se trata de relação de consumo....

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, fez a abertura solene do XIII Seminário de Ética Profissional, que aconteceu no dia 24/9, às 9h, no auditório da CAASP. Além de D’Urso, compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Sergei Cobra Arbex; o presidente da Turma de Ética Profissional do TED, Carlos Roberto Fornes Mateucci e o organizador do evento e membro da Turma de Ética Profissional, Luiz Francisco Torquato Avólio...

Tribunal de Ética e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, competindo-lhe, também, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal. Na sua função ética, além de outras, expedirá "resoluções" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, contrib...

Tribunal de Ética e Disciplina TED I divulga ementas de fevereiro de 2007 O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP é um órgão destinado a orientar e aconselhar a respeito da ética profissional, competindo-lhe, também, por força do que dispõe a Lei nº 8.906/94 (clique aqui), instruir e julgar processos disciplinares, observando as regras do Estatuto e do Regulamento Geral, aplicando, nos casos omissos, princípios expostos na legislação processual penal. Na sua função ética, além de outras, expedirá "resoluções" visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, con...

Interrompida   Susep acata reclamação da OAB/SP e proíbe oferta de serviços advocatícios em contratos de seguro   A oferta de serviços advocatícios por parte das seguradoras aos seus clientes, mesmo através da prestação de serviços terceirizados, deverá ser imediatamente interrompida, ainda que essa oferta conste em cláusulas contratuais. Essa é a decisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que acatou reclamação da OAB/SP, ocasionada pela oferta ilegal de serviços advocatícios aos segurados na forma de “prêmios”. “Toda tentativa de exercício ilegal da profissão será rechaçad...

No período posterior à Constituição de 1988, passou-se a discutir a questão, depois de uma palestra proferida pelo saudoso criminalista EVARISTO DE MORAES FILHO, em fins de novembro de 1996, amplamente divulgada, inclusive no jornal “Tribuna do Advogado” (nov.96, pág.10)....