quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Marcelo Bonizzi

Migalheiro desde setembro/2021.

Professor doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP/Largo São Francisco. Autor de livros e artigos. Pós-doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa. Procurador do Estado de São Paulo. Atua como árbitro (FIESP/CAMES E CAMESC).

Colunas - Observatório da Arbitragem Notas sobre o projeto de lei que disciplina a atuação do árbitro
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Notas sobre o projeto de lei que disciplina a atuação do árbitro

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3.293/21, que visa alterar a Lei de Arbitragem, para “disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do processo arbitral e a publicidade das ações anulatórias".
Colunas - Observatório da Arbitragem A tutela judicial de urgência requerida antes da instauração da arbitragem na – restritiva - visão do TJ/SP
terça-feira, 21 de junho de 2022

A tutela judicial de urgência requerida antes da instauração da arbitragem na – restritiva - visão do TJ/SP

Recomenda-se às partes que necessitarem de tutela de urgência nesse contexto que ponham em destaque em suas petições a efetiva importância da concessão de liminar antes da instauração da arbitragem, caso contrário as chances de obtenção dessa medida jurisdicional provavelmente serão pequenas.
Colunas - Observatório da Arbitragem Anulada a decisão arbitral estrangeira, em seu país de origem, pode o STJ homologar essa mesma decisão?
terça-feira, 24 de maio de 2022

Anulada a decisão arbitral estrangeira, em seu país de origem, pode o STJ homologar essa mesma decisão?

Se, por um lado, o STJ não pode avaliar o mérito da decisão judicial estrangeira que anulou a decisão arbitral, por outro lado remanesce a soberania nacional.
Colunas - Observatório da Arbitragem STJ e arbitragem
terça-feira, 29 de março de 2022

STJ e arbitragem

STJ e arbitragem.
Colunas - Observatório da Arbitragem Legitimidade das Câmaras Arbitrais nas ações de desconstituição de decisões arbitrais
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Legitimidade das Câmaras Arbitrais nas ações de desconstituição de decisões arbitrais

Legitimidade das Câmaras Arbitrais nas ações de desconstituição de decisões arbitrais.
Colunas - Observatório da Arbitragem Dever de revelação do árbitro: lições do “caso Abengoa”
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Dever de revelação do árbitro: lições do “caso Abengoa”

Não seria exagero afirmar que os parâmetros fixados pelo STJ no conhecido “caso Abengoa” sempre estarão presentes em qualquer discussão sobre o dever de revelação dos árbitros que vier a ocorrer no meio acadêmico nacional.
Colunas - Observatório da Arbitragem Algumas reflexões sobre recente decisão do STJ a respeito do prazo de noventa dias para impugnar a decisão arbitral
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Algumas reflexões sobre recente decisão do STJ a respeito do prazo de noventa dias para impugnar a decisão arbitral

Algumas reflexões sobre recente decisão do STJ a respeito do prazo de noventa dias para impugnar a decisão arbitral.
Colunas - Observatório da Arbitragem STJ e Arbitragem: Como o árbitro não possui poder coercitivo, não possui competência para determinar o despejo por falta de pagamento, mesmo que a arbitragem tenha sido validamente prevista no contrato de locação
terça-feira, 5 de outubro de 2021

STJ e Arbitragem: Como o árbitro não possui poder coercitivo, não possui competência para determinar o despejo por falta de pagamento, mesmo que a arbitragem tenha sido validamente prevista no contrato de locação

STJ e Arbitragem: Como o árbitro não possui poder coercitivo, não possui competência para determinar o despejo por falta de pagamento, mesmo que a arbitragem tenha sido validamente prevista no contrato de locação.