quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

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Luiz Antônio Santiago Corrêa

Migalheiro desde junho/2024.

Advogado. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Especialista em defesa de devedores em ações de execução, monitória e cobrança. www.luizsantiagolaw.com.br.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026

Capitalização de juros no sistema financeiro imobiliário

VIPLuiz Antônio Santiago Corrêa
STJ (REsp 2.086.650/MG, 4/2/2025): Contratos do SFI não admitem capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano. Temas 246, 247 e súmula 539 são inaplicáveis ao sistema.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2026

Nova intimação na conversão do cumprimento: O REsp 1.997.512/STJ

VIPLuiz Antônio Santiago Corrêa
A 3ª turma do STJ, no REsp 1.997.512, firmou o entendimento de que o executado deve ser novamente intimado quando o cumprimento provisório de sentença se converte em definitivo.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026

Execução e bloqueio judicial: A defesa do empresário

VIPLuiz Antônio Santiago Corrêa
O estudo desmistifica a ruína da empresa por execuções civis. Com base no CPC/15 e STJ, mostra como o princípio da preservação e a advocacia estratégica revertem bloqueios e protegem o caixa.