quinta-feira, 28 de março de 2024

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Marcelo Angélico

Migalheiro desde abril/2015.

Advogado do escritório Angélico Advogados.

Migalhas de Peso A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

A verdade sobre a troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e a Suíça

Entre as informações que poderão ser pedidas pelo Brasil à Suíça estão as detidas por bancos e instituições financeiras, bem como as relativas a empresas, trusts e fundações.
Migalhas de Peso Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá

As sociedades anônimas panamenhas que não se adequarem aos termos da lei 47 até o dia 31 de dezembro de 2015, serão privadas de todos os direitos societários a elas inerentes.
Migalhas de Peso Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá
terça-feira, 8 de setembro de 2015

Importantes alterações na lei que dispõe sobre ações ao portador no Panamá

No dia 23 de abril de 2015 o Panamá promulgou a lei 18, a qual emendou a lei 47 de 2013, que dispõe sobre o regime de custódia para as ações ao portador de sociedades anônimas panamenhas.
Migalhas de Peso A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior
segunda-feira, 6 de julho de 2015

A transmissão “causa mortis” e a doação de bens localizados no exterior

Como ainda não foi editada a lei complementar a que se refere o art. 155 da Constituição Federal, não podem os Estados disciplinar a incidência do ITCMD sobre a transmissão causa mortis e a doação de bens localizados no exterior.
Migalhas de Peso O valioso papel dos paraísos fiscais
domingo, 12 de abril de 2015

O valioso papel dos paraísos fiscais

Os paraísos fiscais ajudam a proteger pessoas de governos corruptos e incompetentes, oferecendo um lugar seguro para elas protegerem os seus ativos.