quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marcelo Di Rezende Bernardes

Migalheiro desde fevereiro/2008.

Advogado criminalista militante há mais de 22 anos, com atuação primordial no Estado de Goiás, Tocantins e Brasília, sendo Sócio Fundador da Di Rezende Advocacia & Consultoria S/S, que tem atuação na área do Direito Empresarial como um todo, no auxílio total a empresas, com o diferencial de atender também as pessoas físicas e jurídicas em todo o âmbito do Direito Criminal. Mestre em Direito pela PUC-GOIÁS, é Professor Universitário de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da PUC-GOIÁS. Autor dos livros A Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil,

Migalhas de peso

Interceptações telefônicas X Estado Democrático de Direito

É indubitável a máxima jurídica de que o Estado Democrático de Direito tem a obrigação e o dever de fornecer e também de divulgar os direitos básicos que seus cidadãos possuem, livres ou não. Leia

Marcelo Di Rezende Bernardes

1/2/2008
Migalhas de peso

As mulheres contra-atacam

Já acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e enviado no último dia 27 de março para o Senado, é o Projeto de Lei de n.º559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelecem as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência. O referido projeto autoriza a União e os Estados a criarem Varas e Juizados Especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal. Leia

Marcelo Di Rezende Bernardes

7/8/2006
Migalhas de peso

O alvo, agora, são os advogados

Nos últimos meses e, mais recentemente, na semana passada, a comunidade advocatícia como um todo, assistiu uma vez mais, perplexa e com grande indignação e repúdio, frise-se, aos atos do Poder Judiciário que tem autorizado procedimentos e ações policiais em execuções de mandados de busca e apreensão, que indevidamente vem permitindo a invasão literal de vários escritórios de Advocacia, obrigando advogados a entregarem todos os documentos de clientes que estavam sob sua guarda, vasculhando arquivos, pastas e bancos de dados em computadores. Leia

Marcelo Di Rezende Bernardes

12/5/2005
Migalhas de peso

A deplorável prática da violência contra a mulher

Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma subordinação da mulher em todos os seus aspectos seja por todos conhecida, pois encontramos raízes deletérias deste triste acontecimento desde o primeiro alicerce fundado na construção da falsa ideologia, até então aceita, ‘da superioridade do homem’ Leia

Marcelo Di Rezende Bernardes

8/3/2005
Migalhas de peso

O ensino jurídico sob uma nova ótica

Já há muito percebemos com clarividência solar que a qualidade do ensino jurídico em nosso país, de uma forma geral, mesmo com o empenho hercúleo por meio da ação conjunta de certos professores, educadores e dirigentes, anda deveras capenga e vacilante, não sendo sequer eximidas da chibata nem as tradicionais Universidades do país, onde recentemente tivemos a infeliz notícia de que alguns de seus cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, foram reprovados pelo MEC. Leia

Marcelo Di Rezende Bernardes

27/1/2005
Migalhas de peso

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados

Em todo o país e, principalmente no Estado de Goiás, o incansável trabalho da Polícia Federal vem sendo acompanhado de ‘perto’ e quase que simultaneamente por toda a população, esta, cada vez mais ávida pela veiculação de informações instantâneas sobre as operações mais atuais em que o efetivo esteja envolvido. Leia

Marcelo Di Rezende Bernardes

13/12/2004
Migalhas de peso

O célere aumento das ações por dano moral

Sem dúvida, é de conhecimento de todos os que militam na Justiça Brasileira, seja em quaisquer das carreiras jurídicas, e ainda, de grande parte da população em geral, da avalanche de interposições de contendas de Indenização por Dano Moral de toda sorte. Leia

Marcelo di Rezende Bernardes

12/11/2004
Migalhas Quentes

Lúcio Flavio é eleito para comandar OAB/GO

...Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira (Presidente da Casag) e Marcelo Di Rezende Bernardes (Vice-presidente da Casag). Para o Conselho Federal foram eleitos: Dalmo Jacob do Amaral Júnior, Fernando de Paula Gomes Ferreira e Leon Deniz Bueno da Cruz. Propostas OAB/GO transparente, democrática e moralizada. Aprimorar trabalho com os advogados em início de carreira, entre as medidas a revitalização da Escola Superior de Ensino (ESA). Independência financeira das subseções Criação de uma procuradoria dentro da OAB/GO voltada a defender as prerrogativas dos... Leia

27/11/2015
Migalhas Quentes

TJ/GO - Juiz manda hospitais e médico arcarem com despesas por cirurgia mal sucedida

O juiz Lourival Machado Costa, em substituição na 6ª Vara de Família de Goiânia, determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia, Hospital de Especialidades e ao médico Aureo Ludovico Teixeira que paguem todas as despesas médicas e hospitalares de Daliana Kristel Gonçalvez Camargo, de 31 anos, relativas à complicações causadas por uma cirurgia de “redução de estômago” realizada pelo profissional.... Leia

21/7/2009
Migalhas Quentes

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ... Leia

6/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.831

MIGALHAS nº 1.831 Leia

1/2/2008
Migalhas Quentes

Em GO, juiz reconhece litigância de má-fé e condena advogado ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios

Gratis... Em GO, juiz reconhece litigancia de ma-fe e condena advogado ao pagamento das custas, despesas e honorarios advocaticios Reconhecendo a litigancia de ma-fe na propositura da acao, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2? Juizado Especial Civel de Anapolis, condenou o advogado Nivaldo Jose de Sousa ao pagamento das custas, despesas e honorarios advocaticios da parte contraria em acao que ele propos contra a empresa Saint Martin Automoveis Ltda. Na demanda, Nivaldo teria dito que a empresa nao honrou compromisso feito em propaganda e queria que... Leia

2/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.470

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7/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.168

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16/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.166

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12/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.122

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8/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.108

MIGALHAS nº 1.108 Leia

16/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.097

MIGALHAS nº 1.097 Leia

27/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.067

MIGALHAS nº 1.067 Leia

13/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.063

MIGALHAS nº 1.063 Leia

7/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.047

MIGALHAS nº 1.047 Leia

12/11/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 942

MIGALHAS nº 942 Leia

9/6/2004

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