Marcelo Rocha

... não contava.”  Segundo o advogado da empresa de logística, Marcelo Barbosa Rongel Rocha, do escritório Amaral & Rocha Advogados, “a sentença demonstra o comportamento de uma empresa gigante que, impondo seu poderio econômico, sufoca economicamente seus fornecedores a ponto de eles irem à falência”.  Veja a sentença. Processo: 0005246-13.2021.8.19.0203

... de recurso”. A frase é dos jornalistas Matheus Teixeira e Marcelo Rocha publicada na “Folha de São Paulo” de 11/8/21, sob o título “Omissão de Aras gera debate sobre redução de superpoder do PGR”. Advertem, ainda, sobre possível mudança de entendimento do STF quanto à obrigatoriedade de homologação de pedido de arquivamento feito pelo PGR. E eles têm inteira razão! Essa situação, referente ao Ministério Público Federal, se explica. Logo após a promulgação da CF de 1988, duas correntes se formaram no seio da Instituição do Ministério Público, quando das discussões internas para elaboração das...

... ser oportunamente realizada de forma presencial. O advogado Marcelo Oliveira Rocha (Rocha, Calderon e Advogados Associados) atua pela Eletropaulo. Processo: 1003312-87.2020.5.02.0000 Leia a decisão.

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

... "Passe na OAB 2ª Fase FGV - Completaço 2020", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. Adquira já! (Clique aqui)Smart Contracts O curso "Programação de Smart Contracts em Blockchain para profissionais do Direito", da PUC-SP, capacita os alunos ingressantes para atuarem na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de Smart Contracts, tendo conhecimento teórico e prático de: Internet, Programação Web, Redes Distribuídas, Lógica de Programação, Blockchain e Smart Contracts. (Clique aqui) Direito Militar A pós-graduação em "Direito Militar", do CEPED UERJ, está com inscrições abertas até 12 de abril....

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada", obra coordenada por Marcelo Hugo da Rocha (clique aqui); e a 4ª edição de "Prática Civil", de Marcelo Hugo da Rocha, Rennan Faria Krüger Thamay e Vanderlei Garcia Junior, que auxilia o estudo da 2ª fase (clique aqui).Migalhíssimas Amanhã, no RJ, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa como palestrante do evento de abertura do "Curso Prático de Arbitragem Esportiva", realizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e CPA – Curso Prático de Arbitragem. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados participa da edição SP do "Global...

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.754.Fechamento às 8h. "Não há no mundo grande realização que não comece pelo sonho. O sonho é a própria realização em estado potencial. É a nebulosa difusa e confusa donde saem os mundos." Monteiro Lobato 2019...Estamos nos estertores de 2019, e 2020 se nos antolha mais otimista. ..2020Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF, ministro Toffoli, escolheu os temas que serão discutidos no próximo semestre: contribuição previdenciária sobre salário-maternidade (5 de fevereiro); execução imediata da pena após Júri (12 de fevereiro);...

... - Teoria Unificada e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. (Clique aqui) Semana de provas Com as provas chegando, a Saraiva Jur apresenta a coleção "Sinopses Jurídicas", com 35 volumes para facilitar o momento de revisão. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o CIN/PR, o Sistema Fiep PR, em parceria com o escritório Küster Machado – Advogados Associados e o escritório More tha Lawyers, de Portugal, promovem a capacitação "Parcerias e Investimentos Internacionais", em Curitiba. São oito horas de treinamento abordando temas como capitalização e captação de recursos, mecanismos...

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...

Criada pelo coach de OAB e concursos, Marcelo Hugo da Rocha, e pelo "guru dos concursos", William Douglas, o planner "Agenda do Concurseiro" (Saraiva Jur - 232p.) tem como objetivo facilitar a organização dos concurseiros e disponibilizar dicas de preparação e lições motivacionais.  Diferentemente de uma agenda, o planner dá maior liberdade na hora de organizar suas informações e planejar coisas sem a limitação de datas. Assim, ele permite que você personalize e/ou organize seus dados da forma que melhor preferir.  Contém: 60 planners semanais; 12 controles mensais de simulados, de leitura...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

... Migalhas Sorteio Criada por Marcelo Hugo da Rocha e William Douglas, o planner "Agenda do Concurseiro" (Saraiva Jur - 232p.) tem como objetivo facilitar a organização dos concurseiros e disponibilizar dicas de preparação e lições motivacionais. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Será lançado amanhã o título "Novas Perspectivas Jurídicas - Uma Homenagem a Gilson Dipp", organizado por Rafael Araripe Carneiro, sócio do escritório Carneiros Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

... FGV - Completaço 2019 - Teoria Unificada (5ª ed.) – coord. Marcelo Hugo da Rocha Esta obra foi cuidadosamente elaborada para ser o livro definitivo, que garante a melhor e mais completa preparação do examinando para a 1ª fase da OAB reúne em volume único a teoria essencial de todas as disciplinas e questões comentadas das provas da OAB/FGV. Coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB, Marcelo Hugo, o Completaço contempla a melhor didática utilizada em sala de aula pelos autores, experientes professores de cursos preparatórios. Conteúdo atualizado, confiável e de qualidade, este livro pioneiro...

... cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins. O advogado Marcelo Augusto Gomes da Rocha, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, patrocinou o grupo atacadista na causa. (Clique aqui) Delação premiada – Aditivo A 2ª turma do STF julgará dois HCs nos quais a defesa alega nulidade de termo aditivo de colaboração premiada que teria inviabilizado a ampla defesa e o contraditório. Por indicação do relator, ministro Gilmar Mendes, o julgamento foi adiado ontem após as elogiadas sustentações orais. Gilmar ponderou: "Sei que temos que revisitar este tema, de um singular contrato, que é um...

... contribuições sociais do grupo empresarial. Para o advogado Marcelo Augusto Gomes da Rocha, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, que patrocinou o grupo na causa, a decisão foi bem fundamentada. "Com essa e outras decisões, como a do próprio ICMS, na base de cálculo do PIS/Cofins, cada vez mais o contribuinte poderá excluir de sua apuração todos os valores que não acompanham sua receita", afirma. Processo: 5016544-85.2018.4.02.5001 Veja a íntegra da sentença. _________

...aqui). No próximo dia 28, os advogados Fabiano Zanavella e Marcelo Oliveira Rocha lançam a obra "O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467 (Reforma Trabalhista) - Reflexões e Aspectos Práticos" (LTr). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. Veirano Advogados acaba de lançar uma solução baseada em situações de crise e emergências de clientes no setor de Petróleo e Gás. O VA Response é um sistema de prontidão, suporte imediato e de apoio a respostas a emergências na indústria de Petróleo & Gás. (Clique aqui) Migalhíssimas O...

...(Clique aqui) Arrolamento de bens Os advogados Eloisa Curi e Marcelo Rocha, do escritório Demarest Advogados, discorrem a respeito do arrolamento de bens dos responsáveis tributários. (Clique aqui) T.D.A. Sócio de Homero Costa Advogados, Bernardo José Drumond Gonçalves traz para debate a T.D.A. - Tomada de Decisão Apoiada. (Clique aqui) Divulgação Marketing jurídico é marketing digital? Karina Thiemi, analista de marketing da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, responde a questão. (Clique aqui) Digital Responsável pelo departamento de marketing da Penso...

...tributária do Demarest Advogados.         *Marcelo Rocha é advogado da área tributária do Demarest Advogados.

...lançar o título "Poder da Aprovação", de autoria do advogado Marcelo Hugo da Rocha. A obra é um coaching e mentoring, que alia a estratégia pedagógica à psicológica para orientar o melhor caminho para fixar o conteúdo na mente dos candidatos. (Clique aqui) Migalhíssima Camilla Jimene, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a "Conferência: Aspectos da Legislação Brasileira e o Direito Digital", no "III Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças e Adolescentes/Jovens Adultos: E.S.S.E. Mundo Digital (E =...

...Paulo: Atlas, 2004, pp. 71 e 72. _______________________________ *Marcelo Rocha dos Santos é advogado da área tributária do Demarest Advogados.

...previsto no § 17 do artigo 74 da lei 9.430/96. Os advogados Marcelo Rocha e Marcelo Annunziata, do escritório Demarest Advogados, representam a empresa no caso. (Clique aqui) Auxílio-creche No último dia 21, os desembargadores da 1ª turma do TRT da 21ª região reformaram sentença para julgar improcedente ACP proposta pelo MPT visando à instalação de creches para a guarda dos filhos das empregadas do Natal Shopping Center e também dos lojistas, durante o período de amamentação. Para o colegiado, a pretensão do MPT no que se refere às empregadas dos lojistas não encontra amparo na...

...necessária na efetivação de muitos de seus contratos." Os advogados Marcelo Rocha e Marcelo Annunziata, do escritório Demarest Advogados, representam a empresa no caso. Processo: 1000088­63.2017.4.01.3200 Veja a íntegra da decisão. ___________

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.785

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...- Completaço - Teoria e Questões Comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. O livro contém em, um único volume, tudo o que o examinando precisa para seus estudos : teoria essencial e todas as disciplinas com questões comentadas das provas da OAB/FGV.Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Ayres Ribeiro Advogados realiza, hoje e quinta-feira, um debate sobre "Acordos de Compartilhamento e Reembolso de Custos e Despesas - Aspectos Regulatórios e Tributário", em BH e SP, respectivamente. (Clique aqui) Hoje, Marcelo Salomão, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza...

...(Saraiva - 335p.), de Adriano Marteleto Godinho e coordenada por Marcelo Hugo da Rocha e Licínia Rossi Correia Dias. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : O livro "Novo CPC e o Processo Tributário" (FocoFiscal - Cursos e Capacitação - 358p.), coordenado por Antonio Carlos F. de Souza Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, vai para Caroline da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

...(Saraiva - 335p.), de Adriano Marteleto Godinho e coordenada por Marcelo Hugo da Rocha e Licínia Rossi Correia Dias, faz parte da coleção Passe em Concursos Públicos - Nível Superior.Nos concursos públicos que exigem formação superior, o candidato necessita conhecer o entendimento doutrinário pátrio e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, que são consideradas as maiores dificuldades do concursando.A coleção desenvolvida aborda os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos, com uma linguagem clara e objetiva.Cada volume contém não apenas...

...(Saraiva - 335p.), de Adriano Marteleto Godinho e coordenada por Marcelo Hugo da Rocha e Licínia Rossi Correia Dias, faz parte da coleção "Passe em Concursos Públicos - Nível Superior". O livro doado pela editora é o próximo a ser sorteado. Participe ! (Clique aqui) Sorteio - II O livro "Novo CPC e o Processo Tributário" (358p.), coordenada por Antonio Carlos F. de Souza Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha, reúne trabalhos de estudiosos com diferentes atuações na aplicação do Direito. O exemplar para sorteio é gentileza da FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui) Lançamentos...

...Ulhoa Canto, Rezende e Guerra Advogados assessorou o empresário Marcelo Carneiro da Rocha, antigo proprietário, na operação de venda. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito : OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais A OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil,...

...Carreiras Fiscais, Receitas Federal, Estadual e Municipal", Coord. Marcelo Hugo da Rocha - Editora Saraiva Verônica Mendonça, assessora bilíngue, Kincaid / Mendes Vianna Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica", Agostinho do Nascimento Netto, Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Luís Cesar Souza de Queiroz e Sergio André Rocha - GZ Editora Vicente de Freitas Jalles, advogado, Tl Advogados, Serra/ES - "Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB 2014", Org. Anne Joyce Angher - Editora Rideel Victor Augusto Belli de Sa Conceicao,...

...comentadas, de autoria de José Maria C. Torres e coordenada por Marcelo Hugo da Rocha, acaba de ser lançada pela Editora Saraiva. (Clique aqui) Migalhíssimas Carlos Augusto Junqueira, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, ministrará aula com o tema "Assembleias, Divulgações e Direitos dos Acionistas", durante o 13º ano do curso TOP, que acontece de 27 a 31/1, em SP. Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Managing the practical implications of rapid IP changes in the high growth markets of Brazil, India...

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...marco. A constatação é do especialista em Direito Eletrônico, Marcelo Rocha, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados. Uma das questões que podem ser alteradas trata da retirada de conteúdo de sites, quando ferem Direitos Autorais. A ideia é incluir um dispositivo para que a retirada só seja obrigatória após decisão judicial. A questão da neutralidade de rede será mantida garantindo a todos os dados que circulam na internet acesso sem distinção de conteúdo, origem, destino ou serviço. Também há consenso de que a guarda de registros seja feita no Brasil. O advogado afirma...

...mudança no Marco Civil da Internet." A observação é do advogado Marcelo Rocha, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, para quem o Marco Civil tem um grande caráter colaborativo ao Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Domésticos Em julho, foi firmado acordo coletivo para garantir piso salarial a empregados domésticos de 26 municípios da Grande São Paulo. Para o advogado Carlos Eduardo G. Soares (Angélico Advogados), estipular um valor fixo a funcionários que moram no local de emprego sem discriminar valores relativos a horas extras e adicionais configura "salário...

...Os Segredos da Aprovação na 1º e 2º Fases do Exame de Ordem", Marcelo Hugo da Rocha - Editora Saraiva Moara Jurucê de Miranda e Silva, advogada, Donizeti Furtado e Pafetti Advogados Associados, Capão Bonito/SP - "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", Jorge Luiz de Oliveira da Silva - Leud Livraria e Editora de Direito Monica Magnani Donato, advogada, Centro de Detenção Provisória de Sbc, São Bernardo do Campo/SP - "A nova lei do mandado de segurança no Direito Tributário", Coord. Diego Diniz Ribeiro, Jorge Sylvio Marquezi Júnior e Marcelo Viana Salomão - MP Editora Mônica Mara...

...como esta proporcionam o amplo acesso à justiça", afirmou.  Marcelo Rocha, Enéas Cicivizzo e Fabiano Zavanella A distribuição do MS foi feita imediatamente, também de forma eletrônica. O juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis será o responsável por analisar a reivindicação do patrono. O TRT da 2ª região tem um quadro de 90 desembargadores, número bem maior que a maioria dos demais tribunais. Diante desta realidade atípica, algumas adaptações foram necessárias no sistema. "Nós tivemos que parametrizar, junto com a equipe do CSJT, o sistema para a realidade do Tribunal", disse...

...- "Passe na OAB - 1ª fase FGV - questões comentadas", Coord. Marcelo Hugo da Rocha - Editora Saraiva Moisés da Silva Menezes, advogado, Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, Manaus/AM - "De Faxineiro a Procurador da República - 3ª edição", Manoel Pastana - Editora Método Monica Barbosa Martírio, São Paulo/SP - "Anarquia, Estado e Utopia", Robert Nozick - Editora WMF Martins Fontes Monica Macedo de Souza Tieppo, advogada, São Paulo/SP - "Português CESGRANRIO - Provas Comentadas ", Décio Sena - Editora Impetus Monica Martins, advogada, São Paulo/SP - "O abc da...

...que a AASP promove de 11 a 13/4. (Clique aqui) Lauda Legal : Marcelo Rocha, advogado da Petrobras, de Curitiba/PR, faturou o título "Pregão passo a passo" (Fórum - 4ª edição - 309p.), de Sidney Bittencourt. (Clique aqui) Sorteio : Os ganhadores das obras do professor Eduardo Sabbag (clique aqui) são : Leandro Otoch, analista tributário da Receita Federal, de Vitória/ES - "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 3ª edição - 1.146p.); e Stephanie Carolyn Perez, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, de São Paulo/SP - "Redação Forense & Elementos da...

...na OAB 2ª Fase - Questões e peças comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. Dividida em sete volumes, apresenta as provas do Exame de Ordem unificado resolvidas e comentadas segundo a melhor doutrina nacional e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Migalhíssimas De 21 a 23/2, Gilberto Giusti, festejado integrante do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da conferência "Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework", organizada pela IBA - International Bar Association, no RJ. (Clique aqui) Georges Humbert, do escritório...

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade....

MIGALHAS nº 1.454

MIGALHAS nº 1.452