Marco Aurélio Bellizze Oliveira

... STJ - REsp 1991103 - 3ª Turma - j. 11/4/2023 - julgado por Marco Aurélio Bellizze Oliveira - DJe13/4/2023; AI. n. 2065351-51.2021.8.26.0000, TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Araldo Telles, julgado aos 26/10/2021, publicado aos 28/10/2021. 5 Nesse sentido: Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Escoado o prazo de suspensão de que trata o § 4º, do art. 6º da Lei nº 11.101/05 (stay period), as medidas de expropriação pelo credor titular de propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de...

... Guilherme Costa, Carlos Henrique Abrão, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Paulo Roberto Grava Brazil, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Eduardo Azuma Nishi, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Marcus Vinícius Machado, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto M. Martins, Luiz Alberto Leschkau, Luiz Osório Moraes Panza, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, , Renata Ceschin Melfi de Macedo, Arthur Alves Silveira, João A. Medeiros Fernandes Jr. e Laurence Bica Medeiros. Sobre os coautores: Assione Santos é sócio-fundador do escritório A Santos Advogados Associados. Advogado,...

...Andrighi 37.351,85 26.763,81 Luis Felipe Salomão 34.559,29 25.010,72 Marco Aurélio Bellizze Oliveira 34.559,29 25.010,72 Mauro Luiz Campbell Marques 34.559,29 25.010,72 Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues 34.559,29 24.920,21 Sebastião Alves dos Reis Júnior 34.559,29 24.829,71 Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin 34.559,29 24.739,20 Maria Thereza Rocha de Assis Moura 34.559,29 24.739,20 Ari Pargendler 30.270,32 21.917,73 Felix...

...19ª, 20ª e 21ª regiões. STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira tomam posse hoje como ministros do STJ. (Clique aqui) TJ/MG Jaubert Carneiro Jaques tomou posse no cargo de desembargador do TJ/MG. Promovido pelo critério de antiguidade, o novo desembargador ocupa a vaga deixada pela aposentadoria de Antônio Lucas Pereira. Defensoria A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais acionou o STF para participar da ação em que a OAB contesta lei que permitiu aos defensores públicos atender empresas hipossuficientes, e desvinculou o exercício...

...posse como ministros do STJ. A cerimônia está marcada para às 16h. Marco Aurélio Bellizze Oliveira é magistrado de carreira há mais de 21 anos, natural do RJ. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ingressou na magistratura catarinense em 1982 e, dez anos depois, foi empossado no cargo de desembargador.  ____________________ Leia mais - Notícias 15/8/11 - Nomeados os novos ministros do STJ - clique aqui. 10/8/11 - Senado aprova nomes de dois ministros para o STJ - clique aqui. 6/8/11 - Sabatina dos desembargadores indicados para o STJ será dia 9 - clique aqui. 9/7/11 -...

...08025.000551/ 2011- 68, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da nomeação e posse do Ministro Luiz Fux no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFFJosé Eduardo Cardozo A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XIV, e 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista...

...Leste do Palácio do Planalto, às 15h. STJ Decretos nomeiam Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como novos ministros do STJ. (Clique aqui) STM CCJ do Senado analisa nesta quarta-feira a indicação de Luiz Carlos Gomes Mattos para uma das vagas de ministro do STM. CDC No próximo dia 19, às 18h30, acontece a primeira audiência pública sobre a reforma do CDC no RJ, na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Código Comercial A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza amanhã audiência pública sobre a...

...desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é oriundo do TJ/SC, enquanto Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ. Notícias O conteúdo, hoje, extrapolou o tamanho do informativo. Assim, para ver mais notas, clique aqui. De olho Confira as oportunidades de emprego oferecidas na seção Olho Mágico pelas empresas de recrutamento jurídico. (Clique aqui) Missa Acontece amanhã, às 18h30, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do procurador de Justiça José da Silveira Lobo (OAB/RJ 5.642), na Paróquia de Santa Mônica (av. Ataulfo de Paiva, 527, Leblon - RJ). Falecimento Faleceu...

...nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de SC, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do RJ, como novos ministros do STJ. (Clique aqui) Cadastro Nacional CNMP aprova resolução que cria o Cadastro Nacional de Membros do MP. O cadastro terá informações pessoais e funcionais de promotores e procuradores de todas as unidades do MP. CNJ e CNMP Os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Adilson Gurgel de Castro foram aprovados pelo Senado para compor, respectivamente, o CNJ e o CNMP. JF O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, tomou posse ontem como...

...Oliveira Os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de SC, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do RJ, foram aprovados ontem, 9, pelo plenário, para integrar, como ministros, o STJ. A sabatina ocorreu no início da tarde, na CCJ, quando suas indicações foram aprovadas por unanimidade. O pedido de urgência permitiu a aprovação em plenário na sequência. Ambos receberam 19 votos favoráveis na CCJ. Marco Aurélio Bellizze, 47 anos, ocupará a vaga antes pertencente ao atual ministro do STF, Luiz Fux, e em sua apresentação aos senadores da CCJ defendeu a harmonia entre os...

...sabatinados na CCJ do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ, foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no STF, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do TJ/SC, foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina. A sabatina dos candidatos é dividida em duas etapas, segundo o Ato 1/2007 da CCJ, que rege o processo de aprovação de autoridades. Na primeira etapa, que se realizou dia 11 de julho, os relatores das indicações - Renan Calheiros (PMDB/AL), para Bellizze Oliveira; e Luiz Henrique (PMDB/SC),...

...sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar os cargos de ministros do STJ. Na sessão, os dois indicados serão submetidos à arguição pelos membros da CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Uma vez aprovados, os nomes são levados à votação pelo Plenário do Senado Federal para, só então, serem nomeados pela presidenta. Os magistrados - oriundos, respectivamente, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro - vão substituir o ministro aposentado Paulo Medina e o ministro Luiz Fux,...

...desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e o desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ. (Clique aqui) Ecad na berlinda A SDE do MJ quer que o Ecad seja condenado por prática de cartel. A secretaria publicou parecer sobre o caso pedindo que o Cade proíba a "fixação conjunta e unificada dos valores devidos" e que o escritório passe a ser fiscalizado por algum órgão do governo. (Clique aqui) Gente diferenciada Senado aprova conversão da MP 527, que trata, entre outras coisas, do regime diferenciado de contratação para as obras da Copa do Mundo. O texto...

...Magistrados Catarinenses. Marco Aurélio Bellizze Oliveira Marco Aurélio Bellizze Oliveira tem 47 anos de idade e é magistrado de carreira há mais de 21 anos. Natural do Rio de Janeiro/RJ, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no ano de 1985, mesma instituição em que concluiu o seu curso de Mestrado, em 2003. O desembargador do TJ/RJ foi membro efetivo do TRE, na vaga da classe de juiz de Direito, por um período de dois anos (1999/01). Encerrada essa etapa, foi reconduzido para mais um biênio, finalizado em 2003. Atualmente, preside a CIPSJ -...

...Teixeira Leite Filho - TJ/SP Herbert José Almeida Carneiro - TJ/MG Marco Aurélio Bellizze Oliveira - TJ/RJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - TJ/SC _________

...administração, são membros do Conselho da Magistratura os desembargadores Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Marcus Henrique Pinto Basílio, Marcos Alcino de Azevedo Torres, André Gustavo Corrêa de Andrade e Ricardo Couto de Castro. A Comissão de Regimento Interno é composta pelos desembargadores Marcus Quaresma Ferraz, Camilo Ribeiro Ruliére, Heleno Ribeiro Pereira Nunes e Jacqueline Lima Montenegro. Já a Comissão de Legislação e Normas é integrada pelos desembargadores Kátia Maria Amaral Jangutta, Custódio de Barros Tostes, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes e Paulo Sérgio...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que será encaminhada à Presidência da República para a indicação do novo integrante do tribunal....

MIGALHAS nº 2.386

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal....

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos dos desembargadores do TJ contra 72 do concorrente, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj, desembargador Paulo Leite Ventura....

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do Poder Judiciário estadual no biênio 2009/2010....