Marco Aurélio Bellizze Oliveira

A análise sobre a essencialidade dos bens do devedor decorre justamente de um sistema que exclui muitos credores do processo concursal, o que parece representar um dos grandes problemas a serem enfrentados em favor da eficiência do processo de recuperação judicial....

Livro induz o leitor a uma profunda reflexão, atual e necessária, sobre o Direito Falimentar e Recuperacional conclamando os juristas a enxergarem-no com lentes atuais....

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ....

MIGALHAS nº 2.708

Na próxima segunda-feira, 5, os desembargadores Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze tomam posse como ministros do STJ....

Decretos publicados hoje no DOU nomeiam Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como ministros do STJ....

15 de agosto Notícias jurídicas do dia PGR A solenidade de recondução de Roberto Gurgel ao cargo de subprocurador-Geral da República ocorre hoje, no Salão Leste do Palácio do Planalto, às 15h. STJ Decretos nomeiam Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi como novos ministros do STJ. (Clique aqui) STM CCJ do Senado analisa nesta quarta-feira a indicação de Luiz Carlos Gomes Mattos para uma das vagas de ministro do STM. CDC No próximo dia 19, às 18h30, acontece a primeira audiência pública sobre a reforma do CDC no RJ, na sede do IAB - Instituto dos Advog...

MIGALHAS nº 2.691

Os nomes dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do RJ, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, de SC, foram aprovados ontem, 9, pelo plenário, para integrar, como ministros, o STJ. A sabatina ocorreu no início da tarde, na CCJ, quando suas indicações foram aprovadas por unanimidade. O pedido de urgência permitiu a aprovação em plenário na sequência....

MIGALHAS nº 2.690

Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o STJ serão sabatinados na CCJ do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ, foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no STF, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do TJ/SC, foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina....

Esta marcada para segunda-feira, 11, às 15h, na CCJ do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar os cargos de ministros do STJ....

MIGALHAS nº 2.666

A presidente Dilma Roussef acaba de escolher os dois nomes que ocuparão as vagas de ministro no STJ. São eles: o desembargador catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do TJ/SC, e o desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ....

Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista é composta pelos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Carlos Teixeira Leite Filho e Herbert José Almeida Carneiro....

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, os desembargadores Antônio José Azevedo Pinto, Nametala Machado Jorge, Nascimento Antonio Póvoas Vaz e Antônio Eduardo Ferreira Duarte. Também foi empossada a diretora-geral da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano....

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que será encaminhada à Presidência da República para a indicação do novo integrante do tribunal....

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal....

MIGALHAS nº 2.386

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos dos desembargadores do TJ contra 72 do concorrente, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj, desembargador Paulo Leite Ventura....

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do Poder Judiciário estadual no biênio 2009/2010....