Paulo Mendes

MIGALHAS nº 5.949

Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal....

MIGALHAS nº 5.902

MIGALHAS nº 5.736

O mandado de segurança apresenta três fases relacionadas ao (in)cabimento de honorários sucumbenciais: a) na fase de conhecimento, não são cabíveis honorários devido à natureza mandamental da ação constitucional; b) na liquidação de sentença individual oriunda do mandado de segurança individual ou coletivo; c) na fase de cumprimento de sentença individual oriunda de título executivo judicial individual ou coletivo....

Foi reeleita, no último dia 29, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria da ABPI para o biênio 2024-2025....

MIGALHAS nº 5.636

Com a edição de um precedente das cortes de vértice em sentido contrário àquele definido pela decisão qualificada pela coisa julgada em matéria continuativa apta a fazer cessar prospectivamente os efeitos da “res iudicata”....

Evento que antecede congresso da INTA, que acontecerá de 16 a 20/5, fala sobre benefícios de PI como estratégia de diferenciação e marketing para startups e fintechs....

MIGALHAS nº 5.577

MIGALHAS nº 5.543

MIGALHAS nº 5.516

Até o século XV, toda e qualquer decisão era sinônimo de precedente, servindo de fonte auxiliar para o ensino jurídico e sendo armazenada em livros anuais (Years Books), para facilitar a identificação, consulta e estudo dos casos....

MIGALHAS nº 5.488

A obra apresenta respostas aos questionamentos sobre o tema e é fruto de estudos realizados no Brasil e na Europa....

MIGALHAS nº 5.482

MIGALHAS nº 5.473

MIGALHAS nº 5.468

MIGALHAS nº 5.462

Iniciativa social foi fruto da celebração de 35 anos do Di Blasi, Parente & Associados, focado em propriedade intelectual....

Escritório troca festa por ação social....

MIGALHAS nº 5.412

MIGALHAS nº 5374

MIGALHAS nº 5.372

MIGALHAS nº 5.340

MIGALHAS nº 5.315

MIGALHAS nº 5.307

MIGALHAS nº 5.302

MIGALHAS nº 5.301

MIGALHAS nº 5.283

MIGALHAS nº 5.214

MIGALHAS nº 5.213

MIGALHAS nº 5.167

Possibilidade de revisão da coisa julgada incidente sobre contratos de previdência complementar, por força da alteração do estado de direito corolário da edição de precedente de Corte Superior....

Confira a tese fixada pelos ministros....

Foi reeleita, no último dia 30, em Assembleia Geral Ordinária, a diretoria da ABPI para o biênio 2020-2021....

Método foi usado com frequência durante investigação contra Lula, e também contra Rocha Loures....

MIGALHAS nº 4.544

"Nada está no intelecto que não tenha passado pelos sentidos". A frase de São Tomás de Aquino foi citada pelo professor de linguística Hugo Mari, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), durante sua exposição na mesa-redonda "Corpo, linguagem e cognição", realizada no último dia 16/11, no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJ/MG. O evento foi promovido pelo museu Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do TJ/MG, em parceria com o grupo de pesquisas e estudos em museologia, arte, estética na tecnologia, educação e ciência (Musaetec), do ...

Novo desembargador   Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE   O TJ/CE escolheu em sua sessão plenária desta quinta-feira o juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes como novo desembargador, na vaga de Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice e, como já havia figurado nas duas últimas listas, foi escolhido automaticamente desembargador. Ele obteve de cada um dos 21 desembargadores presentes à sessão a nota máxima (8 pontos) no critério subjetivo (produtividade, moralidade, assidu...

Saúde Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso O ato público realizado pela Ajuris, Simers, OAB e entidades parceiras, ontem, às 14h, levou um grande número de pessoas ao auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, deflagrando o movimento pela destinação integral da CPMF para a Saúde e pela aprovação já da Emenda Constitucional 29. Da manifestação foi extraída um documento que será encaminhado a políticos e governantes reforçando as reivindicações. O documento será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros da Saúde,...