Marcelo Ornellas Marchiori

... destacam o Ministro Marco Aurélio Bellizze, Carl Olav Smith e Marcelo Ornellas Marchiori, a submissão do recurso extraordinário ao sistema da repercussão geral consiste em “procedimento facultativo, no qual, geralmente, o reconhecimento da repercussão geral deslocará o julgamento de mérito do recurso extraordinário para o Plenário da Corte”13, retirando-lhe, portanto, do rito comum, que contempla apenas julgamento monocrático ou colegiado por órgão fracionário. Os autores, com base em pesquisa empírica, demonstram que, entre 2007 e 2020, as turmas do STF proferiram inúmeros julgamentos de mérito fora do sistema...

...o de precedentes citado, o assessor do NUGEPNAC do STJ, Dr. Marcelo Ornellas Marchiori, enfrentou muito bem o tema da litigiosidade, lançando como desafio “a atuação do Poder Judiciário com os precedentes judiciais para resolver problemas e não processos”, enfatizando como ponto chave a necessidade de “atacar a causa da litigiosidade e não somente os sintomas”. Referido jurista lançou como exemplo real o caso de 2.400 pescadores do interior do Pará, que ajuizaram múltiplas demandas análogas no ano 2016, cujo processamento das ações vêm inviabilizando diversos setores do Poder Judiciário, de forma repetida e circular,...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...