sexta-feira, 30 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.466

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Marcelo Ornellas Marchiori

Migalheiro desde novembro/2014.

Secretário de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Professor da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP/DF. Mestre em Direito UnB.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2026

Distinção e superação qualificadas dos precedentes vinculantes

Marcelo Ornellas Marchiori e Rogerio Schietti Cruz
Da construção interpretativa dos recursos repetitivos ao regime expresso da relevância da questão federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Competência, admissibilidade e relevância: O debate no primeiro tema negativo do STJ

Marcelo Ornellas Marchiori e Paulo Mendes
O primeiro tema negativo expõe uma questão decisiva do novo regime: quando o não cabimento do recurso especial pode se transformar em precedente qualificado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2026

A relevância da questão Federal no regimento interno do STJ (emenda regimental 55/26): O desenho de uma nova dinâmica decisória

VIPLuis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Fernando da Fonseca Gajardoni e Marcelo Ornellas Marchiori
A emenda regimental 55/26 estrutura a relevância da questão Federal no STJ e inaugura nova lógica para formação de precedentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de agosto de 2025

A relevância da questão Federal e o equilíbrio entre as funções do STJ

Marcelo Ornellas Marchiori
A EC 125 busca filtrar recursos especiais via relevância da questão Federal, inspirada na repercussão geral, reformando o papel do STJ como Corte de Precedentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública

Marcelo Ornellas Marchiori
A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públicas.