Marco Aurelio Martins Barbosa

MIGALHAS nº 5.011

MIGALHAS nº 4.853

MIGALHAS nº 4.732

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas". Entre os assinantes do manifesto...

O que prevê o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial....

MIGALHAS nº 3.781

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo. É o caso do TRT da 13ª região, que desde 2008 realiza leilões eletrônicos. Os internautas disputam os bens em igualdade de condições com as pessoas que estão nos auditórios dos fóruns Trabalhistas e varas do Trabalho. Os lances aparecem nos telões instalados nos auditórios e são analisados como oferta....

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade....

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h....

A OAB/RJ, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos vão firmar parceria para atuação conjunta na defesa do direito à memória e à verdade sobre os fatos ocorridos na ditadura militar. ...

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....

Foi publicado nesta segunda-feira, 20/7, no Diário Oficial da União Decreto sem número de 17 de Julho, assinado pelo presidente Lula, que cria o Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins - GTT. Esse grupo, por sua vez, foi criado pela Portaria 567 do Ministério da Defesa, 29/4/2009, com o objetivo de localizar corpos de militares e guerrilheiros que morreram na “Guerrilha do Araguaia”. A composição e atribuições dos membros foi detalhada pelas portarias 993/MD e 995/MD, publicadas em 13/7....

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período....

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário, para além das hipóteses clássicas que versam sobre a autoria e a materialidade....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Direito na Sociedade da Informação" (338 p.), coordenada por Liliana Minardi Paesani, gentilmente oferecida pela Editora Atlas. Sobre a obra: Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que demanda a rápida elaboração de uma Lei Geral de Comunicações no âmbito nacional, capaz de superar o anacronismo da legislação atual,...

A "Calourada 2008" foi pensada pela 106ª Diretoria com o fim de demonstrar aos calouros a força de nossa história secular, e fornecer a todos os alunos uma semana bastante diversificada, seja nas temáticas envolvidas, seja no perfil de cada palestrante convidado....

Eleições AASP   Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informações sobre as eleições na AASP - Associação do Advogados de São Paulo.   Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato à presidência da AASP, ilustre advogado Flávio Yarshell.   Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerão de Migalhas a devida e respeitosa atenção, a qual guarda consonância com o respeitoso tratamento que valorosa Associação honrosamente nos devota.   _____________ ...

Infojud   Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal   A Presidente do TRF/1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, assinaram ontem, 23/8, Termo de Cooperação e Implantação do Infojud (Informações ao Judiciário), que é um sistema de informática que possibilita aos magistrados o acesso on-line aos dados do Fisco. Isso implica rapidez na solução dos processos em que são necessários dados dos contribuintes.   A partir desta quarta-feira, o Infojud já pode ser acessado nas Varas de Execuçã...

MIGALHAS nº 1.414

Ilustres defensores dos Direitos Humanos assinam nota de repúdio aos atos ocorridos em SP   Veja abaixo a nota na íntegra e as assinaturas.   _________ Solidariedade à Polícia Nós, defensores de Direitos Humanos, achamos necessário e oportuno manifestar nossa solidariedade à Polícia de São Paulo, expressando veemente indignação pelos atentados brutais que vitimaram policiais honestos, que não compactuaram com grupos criminosos e atuaram como verdadeiros defensores do Direito e da Justiça.   Entendemos que as autoridades devem agir com o máximo rigor admitido pelas leis...

Presidente lamenta assassinato de advogado O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lamenta e pede apuração rápida do assassinato do advogado Evadir Marques de Souza, 66 anos, ocorrido nesta terça-feira, 18/10, em São Paulo, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Trata-se do 14º advogado assassinado desde janeiro-2004 no Estado de São Paulo, motivo que levou a Seccional paulista da Ordem dos Advogados a instituir e manter uma Comissão Especial para Acompanhamento de Inquéritos de Advogados Vítimas de Homicídio, presidida pelo conselheiro Eduardo Cesar Leite, que conta c...

MIGALHAS nº 1.072

MIGALHAS nº 1.018