Marcos Paulo de Souza Miranda

... “Jurisdição dos Capitães”, do promotor de Justiça em Minas Gerais Marcos Paulo de Souza Miranda (Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2003). O autor narra com detalhes a história de João Garcia Leal, cuja fazenda fazia fronteira com a propriedade de Francisco da Silva, conhecido como Chico Silva. Leal e Silva enfrentavam uma série de conflitos, com Chico Silva frequentemente desrespeitando os limites de suas terras. Confira a entrevista: {EMBED_YOUTUBE_5467} A disputa sobre as divisas intensificou-se, com Francisco Silva utilizando diversas artimanhas para prejudicar João Garcia Leal. A situação agravou-se ao ponto...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

...Ferreira Pinto é promotor de Justiça do MP/MG e diretor da Abrampa. Marcos Paulo de Souza Miranda é advogado, promotor de Justiça em MG, especialista em Direito Ambiental, professor de Direito do Patrimônio Cultural e membro do Icomos-Brasil. __________ Ganhador: Rodrigo Oliveira de Sousa, de Vespasiano/MG

...o por Jarbas Soares Júnior, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda, é Rodrigo Oliveira de Sousa, de Vespasiano/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de Macedo Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/IbititáCE/AracoiabaES/Muniz FreireMA/CarolinaPE/Fernando de...

...coordenada por Jarbas Soares Júnior, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Marcos Paulo de Souza Miranda, aborda a jurisprudência ambiental do TJ/MG e suas implicações práticas na implementação do Direito Ambiental brasileiro. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento Será lançado amanhã o livro "Conversas, Crônicas e Impressões", 50ª obra do advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel. O título não tratará de temas jurídicos, mas sim de devaneios sobre a vida, o que se traduz no nome dado pelo autor. Migalhíssimas Hoje, em SP, os advogados...

MIGALHAS nº 4.345

...Comentada - Doutrina, Jurisprudência e Normas Complementares ", Marcos Paulo de Souza Miranda - Editora Del Rey Manuel dos Santos Gonçalinho, Advocacia Gonçalinho, São Paulo/SP - "Regulamento do Imposto de Renda 2014 - 8ª edição", Coord. Marcelo Magalhães Peixoto - MP Editora Manuela Pereira, estagiária, Ministério Pùblico do Trabalho, Belém/PA - "Segurança Energética no Direito Internacional", Marcos Aurélio dos Santos Borges - Editora Arraes Editores Marcele Caroline Maciel de Alencar, advogada, Faelce, Fortaleza/CE - "Comentários ao Código Civil - Artigo por Artigo", Coords....

...obra : A obra "Lei do Tombamento Comentada" (Del Rey - 284), de Marcos Paulo de Souza Miranda, vai para Alberto Benicio dos Santos, advogado em SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Boca do Acre AM/Carauari BA/Jacaraci CE/Ararendá CE/Cariré CE/Quiterianópolis...

...todo mineiro, o de preservação para gerações futuras.Sobre o autor :Marcos Paulo de Souza Miranda é coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Especialista em Direito Ambiental, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e professor de Direito Processual Ambiental e de Direito do Patrimônio Cultural.__________   Ganhador : Alberto Benicio dos Santos, advogado em SP __________

...analisados na obra "Lei do Tombamento Comentada" (Del Rey - 284), de Marcos Paulo de Souza Miranda. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Pesquisa Acaba de ser disponibilizada no site do Senado a versão digital do livro "A Gênese do Texto da Constituição de 1988", de autoria de João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, lança a obra "Novo Direito Intertemporal Brasileiro: da Retroatividade das Leis Civis". O evento será em Maceió, no...

...Cultural" (Del Rey - 325p.), coordenado pelo promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Sítio do Quinto GO/Piracanjuba MG/Nova Era PB/Patos RS/Rio Pardo SP/Angatuba SP/Valentim Gentil Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas...

...custussocietatis". Alceu José Torres Marques, do prefácioSobre o coordenador :Marcos Paulo de Souza Miranda é promotor de Justiça e coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de MG.__________Ganhadora : Larissa Silveira, de Fortaleza/CE __________ __________   Adquira já um exemplar : __________

...e Direitos Fundamentais, coordenada pelo promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla da missão do MP de tutelar adequadamente o patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível. Um exemplar foi oferecido pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a professora Renata Mantovani lança o livro "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 19h. No próximo dia 17/4, Editora Saraiva lança o livro "Evicção e Processo", de Clarisse...

...Prado Soares ; e "Estudos de Direito do Patrimônio Cultural", de Marcos Paulo de Souza Miranda e José Eduardo Ramos Rodrigues. O evento será em Aracaju/SE, durante o VII Workshop Arqueológico de Xingó, na Universidade Federal de Sergipe (av. Marechal Rondon, s/n), às 17h. Acontece no dia 18/10 o lançamento do livro "Direitos Sociais", de Alessandra Gotti, advogada da banca Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Campus Elsevier - Campus...

...Direito do Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e curta a página do Migalhas no Facebook. _____________ Migalhíssimas Acontece hoje o "II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Pesquisa empírica em Direito : o dado, o dogma e a política", na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto/SP. Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde Advogados e membro da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, participará do painel de discussão "Jurimetria do Poder de...

...Direito do Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. O evento será em Curitiba/PR, no Teatro Londrina (rua Claudino dos Santos, 79), a partir das 18h. No próximo dia 27, a Editora Fórum lança a obra "O Regime Jurídico das Empresas Estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998", de Marcos Bemquerer Costa. O evento será em Brasília/DF, no auditório do Conselho Federal da OAB (Setor Autarquia Sul, quadra 5, lote 1, bloco M), a partir das 16h. A Editora RT - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 4ª edição da obra "Direito Processual...

...coletivas na imprensa nacional. Ministério Público - Marcos Paulo de Souza MirandaPromotor de Justiça em MG, especialista em Direito Ambiental e coordenador geral das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Estadual de Direitos Difusos Lesados, do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e do Colégio Brasileiro de Genealogia. Polícia Civil - Cláudia Regina Campos de AraújoBacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito Milton Campos. Hoje no...

MIGALHAS nº 2.121

MIGALHAS nº 2.120

5/11 Marcada a eleição do Conselho Superior do MP/MG Estão abertas as inscrições para a eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público, para o exercício de 2008. Os interessados deverão inscrever-se até segunda-feira, 5 de novembro, mediante ofício protocolado na Procuradoria-Geral de Justiça, em dia de expediente regular, até às 19h. A eleição está marcada para 14 de dezembro, das 9h às 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O Conselho Superior do MP/MG, órgão da Administração Superior responsável pela observância dos princípios institucionais, é composto ...

MIGALHAS nº 1.434