terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Matheus Moraes
Migalheiro desde julho/2025.Advogado do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025
Novo cenário das multas trabalhistas. O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos
Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Daniel Bein Piccoli, Matheus Moraes e Jéssica Andrade da Silva
Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020.
TV Migalhas
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Advogado do General Heleno diz que Moraes investigou testemunhas e produziu provas
TV Migalhas 
terça-feira, 10 de junho de 2025
No STF, advogado de Augusto Heleno pede a palavra e Moraes brinca: "A hora do almoço está longe"
TV Migalhas 
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Advogado de Heleno pede a Moraes mudança em horário da sessão para conseguir jantar e ministro nega
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de setembro de 2020
TJ/SP autoriza substituição da garantia do juízo por precatórios judiciais em execução fiscal
O colegiado entendeu que a constrição de ativos financeiros em contas bancárias limitaria a continuação da atividade comercial da empresa....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal
O juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu
decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal estadual a oferta de
precatórios como garantia.
Na ação principal, a Fazenda Pública de SP executa ICMS contra
empresa que atua no ramo de indústria paulista de papéis e embalagens, no valor
de R$ 1,24 mi. A empresa ofereceu à
penhora créditos oriundos de precatórios não pagos, provenientes de ações
ordinárias, porém a Fazenda recusou a oferta.
Em 1º grau, o juízo indeferiu a nomeação à penhora dos
créditos oferecidos pela part...