Matheus Moraes

... Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Daniel Bein Piccoli, Matheus Moraes e Jéssica Andrade da Silva (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui) - "As OSS e os caminhos para fortalecer o SUS", por Guilherme Amorim Campos da Silva e Raquel Grazzioli (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Da previsibilidade à estabilidade: a importância da segurança jurídica na Justiça do Trabalho", por Jonathan Saul Zumerkorn (Pipek Advogados). (Clique aqui) - "ESG e Greenwashing, uma visão sobre a prática da propaganda enganosa", por Jean Carlos Marcelli (Trigueiro Fontes Advogados)....

... decisão se deu por maioria. Os advogados Arthur Castilho Gil e Matheus Starck de Moraes (Starck de Moraes Sociedade de Advogados) atuaram no caso. Processo: 2107462-84.2020.8.26.0000 Veja a decisão. ______________

...esses mesmos contribuintes." Por sua vez, o também sócio Matheus Starck de Moraes, asseverou: "Os precatórios oferecidos nos autos da execução fiscal possuem evidentemente data certa para pagamento, caso assim não fosse, não haveria o reconhecimento pelo juízo da expedição de ofício requisitório para pagamento dos ditos precatórios nos anos citados nos instrumentos públicos de cessão (ordem cronológica) e, ainda, tratar-se-ia apenas de expectativa de direito e não precatório. Ainda que assim não fosse, de acordo com o novo regime jurídico, os entes federativos que estejam...