Maurício Reis

MIGALHAS nº 5.052

Chegada de Maurício Reis representa a ampliação da oferta de serviços da área....

MIGALHAS nº 4.832

O programa emergencial de manutenção do emprego e renda é medida muito importante para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia mundial de covid-19.

MIGALHAS nº 4.818

Abaixo, listamos os principais pontos tratados nesta MP.

Não há razão para se gastar tempo, espaço e dinheiro em arquivamento de papel, quando existe tecnologia para promover o armazenamento em meio eletrônico

MIGALHAS nº 4.773

MIGALHAS nº 4.744

Dentre eles, Paula Oliveira Pinheiro, a primeira mulher a integrar a equipe de estagiárias há 14 anos e agora a primeira também a chegar no topo da banca....

MIGALHAS nº 4.569

A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.

MIGALHAS nº 4.313

Para Maurício Reis, a intenção dos sindicatos de manter o recolhimento da contribuição sindical não é correta....

MIGALHAS nº 4.216

O sistema deverá ser adotado a partir de 1º de janeiro por empresas com faturamento anual apurado em 2016 acima de R$ 78 mi....

MIGALHAS nº 4.206

MIGALHAS nº 4.180

MIGALHAS nº 4.179

MIGALHAS nº 4.095

Cinco são os pontos mais relevantes da lei 13.429/17. De acordo com o disposto, a terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, incluindo a atividade-fim.

MIGALHAS nº 3.871

Especialista esclarece diferenças entre direitos adquiridos e expectativa de direito....

MIGALHAS nº 3.865

Advogado reconhece o benefício da aprovação do PL, mas acredita que o acompanhamento do estudante deve ser feito pelos pais e não por leis....

LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Olhares sobre o Público e o Privado" (ediPUCRS- 245 p.), escrita por diversos autores, coordenada e gentilmente oferecida pela autor Cristiano Tutikian. Sobre a obra: A proposta revela, para além do deleite científico ou do empirismo pragmático, o compromisso verdadeiro do intelectual pós-moderno resgatando àquela necessária vigília sobre tudo o que nos parece tranqüilo, remarcada de resistência ao que é dado ou posto; no sentido que Sartre não nos deixa esquecer. O direito brasileiro está imerso em aporética peculiar a um paradig...

Em 23 de dezembro de 2005, foi publicada a Lei nº. 11.232, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Civil. Dentre as alterações, a mais significativa (assim considerada a que apresenta maiores reflexos no cotidiano dos advogados e dos jurisdicionados) é aquela que alterou a forma de execução dos títulos executivos judiciais.