Mauricio Onofre de Souza

O texto analisa a “cultura do cancelamento”, que atinge a liberdade de expressão e o devido processo legal: O “cancelador” se arvora a juiz e executor de pena. Um justiçamento sem limites....

A propriedade intelectual abrange direitos industriais, autorais e sui generis, fundamentais para inovação e desenvolvimento, mas ainda é pouco compreendida e ensinada no Brasil....

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas....

Ministério Público, candidatos e partidos podem contestar o registro, caso entendam que ele não cumpre os requisitos legais....

A Constituição Federal, em seu art. 149, impõe aos Entes Federados a instituição de contribuições previdenciárias com o objetivo de custear seus regimes próprios, as quais, tomando por base o caput do dito artigo, devem ser consideradas como contribuições sociais....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia....

Novas situações para os executivos das empresas avaliarem nas relações de emprego....

MIGALHAS nº 5.220

No Instagram, o jogador de vôlei teria comentado sobre a bissexualidade do próximo Superman: “Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar..."....

Negócio, suportado pelo escritório Albuquerque Melo, envolve R$ 2 bi em investimentos e 239 aeronaves na fase inicial....

Aquisição é segunda em um mês e reflete apetite do multiempreendedor em novas aquisições no país....

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas....

MIGALHAS nº 4.749

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Decisão é do juízo da 27ª vara Federal do RJ....

MIGALHAS nº 3.920

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público....

Para o magistrado, a Bíblia Sagrada, em Eclesiastes, já ensina que "tudo tem o seu tempo determinado"....

Colunas Veja as contribuições dos colunistas esta semana Segunda – 24/10/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   Além das colocações nominais do termo motion apresentadas nas últimas semanas, veja outros termos e expressões relacionados ao tema. (Clique aqui)     Terça – 25/10/11 Na...

MIGALHAS nº 2.744

MIGALHAS nº 2.743

A juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, condenou o Google Brasil por violação de direito autoral. O Google lançou uma nova ferramenta de busca que se apropria, para a magistrada, da criação dos autores da ação, que enviaram a ideia por correio, oito meses antes....

A 5ª turma do STJ manteve a condenação de Maurício Henrique Loffredo de Souza a 25 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de moradora que investigava irregularidades em sua gestão como síndico. O crime ocorreu no Rio de Janeiro, em 2001....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.420

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro   Uma consumidora que mastigou uma goma de mascar contendo pedaços de vidro vai receber uma indenização de R$ 2 mil da empresa Warner-Lambert Indústria e Comercio, fabricante do produto. O juiz Maurício Chaves de Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Bangu, considerou que, apesar de não ter sofrido lesão física, Magda Pereira ingeriu substância estranha misturada ao chiclete, o que causa repulsa e nojo, além de ter exposto a risco a sua saúde.   A empresa afirmou em sua defesa ser impossível a contaminação de seus prod...

MIGALHAS nº 1.227

Migalhas nº 462