Mauricio Onofre de Souza

... justiceiro. Outro caso muito famoso foi o do jogador de volei Maurício Souza.5 O jogador publicou comentários a respeito de uma revista em quadrinhos onde aparecia o Super-homem beijando outro homem e, em seguida, postou em suas redes sociais uma imagem do Super-homem beijando a Mulher Maravilha.6 Eis aqui uma outra característica do “cancelamento”. Por mais retrógradas que sejam determinadas opiniões, por mais odiosas que possam ser, crimes não são — eis a imputação maliciosa do crime de homofobia onde não existe. O discordar de um comportamento não, per se, crime. O mesmo fato envolvendo o julgador...

... intelectual, merecem destaque as histórias com Franjinha, criado por Maurício de Souza, em 1959. Junto com seu cachorro, Bidu, é o primeiro personagem criado entre aqueles que integram a famosa “Turma da Mônica”, que cativa brasileiros há muitas gerações. Franjinha é um “menino-prodígio”, cientista e inventor. Suas invenções por vezes não dão certo ou a turma se atrapalha ao utilizá-las, mas isso não importa já que são justamente esses equívocos e trapalhadas que garantem a diversão para as crianças leitoras. Das histórias com Franjinha, vale sublinhar “Dinossauros à Solta”2. Nela, somos apresentados...

... climáticas e de proteção à biodiversidade. De acordo com Mauricio Pellegrino de Souza, sócio do Cescon Barrieu Advogados na área ambiental, “através dos novos atos, foram reativados os fundos ambientais, como o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional do Meio Ambiente, além do reestabelecimento e da criação de órgãos que incentivam a efetiva aplicação de políticas públicas mais sustentáveis. Isso demonstra que a pauta ambiental estará entre as principais desse governo dentro dos próximos anos.” Dentre as primeiras medidas adotadas pelo novo governo estão a transição do ministério do Meio Ambiente para MMA - ministério...

... perdurar até 20 de dezembro de 2026." Veja o documento. Maurício Souza A PGR/MG pediu nesta semana que a candidatura de Mauricio Souza, do vôlei, seja impugnada por não ter quitado uma multa "por ausência às urnas". Ele é candidato a deputado Federal pelo PL. Segundo o procurador Eduardo Morato Fonseca, "estar em dia com a Justiça Eleitoral é uma das condições para que uma pessoa possa se candidatar". "É imprescindível, para o deferimento do registro, que o requerente esteja quite com a Justiça Eleitoral no momento do requerimento, conforme disposto no artigo 11, inciso VI, da lei 9.504/97,...

... Alteridade, página 346. 6 NÓBREGA,  Tatiana de Lima e BENEDITO, Maurício Roberto de Souza. O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO, editora FOCO, página 43

... dos Santos, de Tambaú/SP Tainara Salviato, de Maringá/PR Mauricio Antonio Fiori de Souza, de Campinas/SP Mauricio Piovezan, de Guarulhos/SP Jorge Alexandre Araújo Dias, de Fortaleza/CE Tatiana Pires Moreira Esteves, de São Paulo/SP Matheus Lobato, de Manaus/AM Carlos Eduardo Favilla Tavares, de Sorocaba/SP Alexandre Fernandes de Oliveira, de SP Taís Helena Miotto, de Goiânia/GO Michelle Lacskode Araújo, de SP Ricardo Vieira Gerosa, de SP Ilse Marcelina Bernardi Lora, de Francisco Beltrão/PR Alex de Carvalho Marinho e Rocha, de Ribeirão Preto/SP Manoel Veloso Dantas Neto, de Salvador/BA Carolina Gomes...

Recentemente, o jogador de vôlei Maurício Souza fez algumas postagens em relação à bissexualidade de um personagem de histórias em quadrinhos. A postagem gerou uma movimentação nas redes sociais, na qual diversas pessoas, por um lado, pediam uma retratação e um pedido de desculpas por parte do jogador, ao afirmar que sua fala ultrapassava os limites da liberdade de expressão e se encaixava em um crime propriamente dito. Por outro lado, vozes conservadoras afirmavam que se trata do exercício da liberdade de opinião que deveria ser respeitada. Como resultado, o jogador foi demitido do Minas Clube...

... - Liberdade de expressão Recentemente, o jogador de vôlei Maurício Souza foi demitido do clube no qual jogava por conta de publicações consideradas homofóbicas. Alguns sustentam que houve ofensa ao direito à liberdade de expressão do jogador, outros, dizem o contrário, que houve uma prática homofóbica. 2º. Caso - Direito Individual de livre opção Governo proíbe demissão de quem não se vacinar contra Covid-19 Publicada portaria no dia 1/11/21 que veta a dispensa de empregado que se recursa vacinar contra COVID 19. Ministério do Trabalho e Previdência considera discriminatória a dispensa. A Portaria...

... aqui) Liberdade de expressão Recentemente, o jogador de vôlei Maurício Souza foi demitido do clube no qual jogava por conta de publicações consideradas homofóbicas. Alguns leitores podem afirmar que o direito à liberdade de expressão do jogador foi cerceado. Será? Quem faz a reflexão é o advogado Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Classificação indicativa A série sul-coreana Round 6 é um fenômeno: com a produção, a Netflix ganhou mais de quatro milhões de assinantes e um faturamento de cerca de 900 milhões de dólares. Além do público adulto, a série se popularizou entre crianças...

Recentemente, nas redes sociais, o jogador de vôlei Maurício Souza se manifestou sobre a história em quadrinho em que o Superman será um personagem bissexual. No Instagram, ele comentou: “Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”. Após a publicação, o post ganhou repercussão e Maurício Souza foi demitido do clube em virtude de acusações de homofobia. Alguns leitores, no entanto, podem afirmar que o direito à liberdade de expressão do jogador foi cerceado. Será? O especialista em Direito Digital, Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados), explica que um dos princípios...

... Ásia, Europa e América Latina. Controlada pelo brasileiro Mauricio Souza, a Nella Airlines está em processo de certificação operacional junto à Anac desde o ano passado para operar no Brasil. Recentemente, a companhia anunciou a aquisição da boliviana Amaszonas Línea Aérea e da venezuelana Albatros Airlines. Segundo a advogada Cristiane Secco, legal advisor da operação junto à Nella, especialista em aviação do Albuquerque Melo Advogados, o processo de certificação da Nella Brasil deve ser concluído no primeiro trimestre de 2022. Já a parceria com a Arábia Saudita vem sendo negociada a sete chaves...

A Nella Airlines Group, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo de Oliveira Souza, tem projetos ambiciosos para tornar, em breve, a empresa que leva o anagrama do nome da filha, Antonella, numa das principais da aviação no Brasil, América Latina, EUA e Caribe. Com uma operação de US$ 50 mi, o grupo assume o controle acionário da Amaszonas Línea Aérea e dá mais um passo para se estabelecer no concorrido mercado da aviação comercial e de carga da América Latina. A empresa, que tem voos partindo de Guarulhos/SP, opera na Bolívia, Chile e Paraguai e deve retomar, com a aquisição, voos regulares para Rio de Janeiro,...

... Conteúdo - E-auditoria, de Juiz de Fora/MG - "Variações 3" Mauricio Antonio Fiori de Souza, Sócio - Fiori e Reis Advogados Associados, de Campinas/SP - "Migalhas de José de Alencar" Milton P. Martins, Diretor - Agiliza Serviços Ltda., de Franca/SP - "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco" Oilson Nunes dos Santos Hoffmann Schmitt, Advogado - Chalfun Advocacia, de Varginha/MG - "Migalhas de Aluísio Azevedo" Paulo José Nogueira de Castro, Advogado, de Osasco/SP - "Memorabilia" Pedro Boretti, advogado, de Itapira/SP - "Doze Trabalhos - Caminhos do Brasil" Ranolfo Alves, Subprocurador-Geral da República...

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...

... -  Maurício Ditter 898 -  Paula Raccanello Storto 899 -  Maurício Vitor Leone de Souza 900 -  Rodrigo Kanayama 901 -  Rubens de Oliveira 902 -  Carlos Helder C.  F. Mendes 903 -  Christian Tombini 904 -  Renato Alberto Nielsen Kanayama 905 -  Marcos Eugênio Vieira Melo 906 -  Cristiane Damasceno 907 -  Eduardo Uchôa Athayde 908 -  Nuredin Ahmad Allan 909 -  Luiza Oliver 910 -  Rafael Serra Oliveira 911 -  Marie Claire Libron Fidomanzo 912 -  Roberto Fieri 913 -  Renato Farneda Belmonte 914 -  Cristiano Florence 915 -  Paulo Antoine Pereira Younes 916 -  Benedito Cerezzo Pereira Filho 917 -  Leandro...

...irrecuperáveis à saúde financeira da empresa". O juiz Federal substituto Maurício da Costa Souza considerou que, em uma primeira análise, a licença de operação encontra-se com seu prazo de validade prorrogado, até que haja manifestação expressa da autoridade ambiental sobre o deferimento do requerimento de renovação. "Tal situação foi prevista legalmente exatamente para impedir que as empresas ficassem impedidas de exercer sua atividade diante da inércia da Administração. E não será outra a consequência, caso não se resguarde o direito da Impetrante, ao menos...

...anos anteriores com celebridades como Amyr Klink, Sonia Bridi e Maurício de Souza. Personalidades do mundo jurídico também se fizeram presentes, como o antigo aluno Joaquim Barbosa. A propósito, é o caso este ano, em que os convidados são o juiz de Direito Ben-Hur Viza e a vice-presidente da OAB/DF, a advogada Daniela Teixeira, que, aliás, é também egressa da festejada Academia de Direito da UnB. Dia 8 de agosto, 9h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na UnB. (Clique aqui) Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...nós podemos jogar sementes de comportamento nas crianças", afirmou Maurício de Souza. O cartunista afirmou que os 200 desenhistas de seu estúdio estão à disposição dessa proposta contra a corrupção. "A moral a gente aprende em casa, como os nossos avós nos ensinaram." Confira a íntegra do acordo.

...vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na terra; em compensação, é solitária a beça; (n) a Turma Recursal do Paraná que me desculpe, com seu Enunciado nº 2.7, mas não considero apropriado erigir a espera em fila de agência bancária como fator desencadeante de danos morais, senão em situações especialíssimas, às quais se agreguem fatos concorrentes peculiares, tais como algum problema de saúde com o cliente, e o descaso dos prepostos da instituição financeira esteja...

Colunas Veja as contribuições dos colunistas esta semana Segunda – 24/10/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   Além das colocações nominais do termo motion apresentadas nas últimas semanas, veja outros termos e expressões relacionados ao tema. (Clique aqui)     Terça – 25/10/11 Na...

MIGALHAS nº 2.744

MIGALHAS nº 2.743

...Juíza de Direito - Dra. Munira Hanna Data: 04/08/2011 Vistos etc. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA e MÁRCIO GRAPEGGIA, qualificados na inicial, ajuizaram ação de abstenção de uso cumulada com indenização por violação de direitos autorais contra GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Narra a inicial que os autores são profissionais dedicados e inovadores que desenvolveram uma obra autoral consubstanciada em uma descrição e ilustração de ferramenta que possibilita um formato diferenciado de apresentação de opções e resultados de buscas na internet. Alegam que, ainda que a proteção autoral...

...OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MAURÍCIO HENRIQUE LOFFREDO DE SOUZA (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HABEAS CORPUS . CÁRCERE PRIVADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCURSO MATERIAL. SUBSTITUIÇÃO PELA REGRA DO CRIME CONTINUADO. VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TRIBUNAL DO JÚRI. MAIOR CAUTELA. NOVO JULGAMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PLEITOS PREJUDICADOS. ORDEM DENEGADA. I. Para a caracterização da continuidade delitiva, é imprescindível o preenchimento dos...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.420

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro   Uma consumidora que mastigou uma goma de mascar contendo pedaços de vidro vai receber uma indenização de R$ 2 mil da empresa Warner-Lambert Indústria e Comercio, fabricante do produto. O juiz Maurício Chaves de Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Bangu, considerou que, apesar de não ter sofrido lesão física, Magda Pereira ingeriu substância estranha misturada ao chiclete, o que causa repulsa e nojo, além de ter exposto a risco a sua saúde.   A empresa afirmou em sua defesa ser impossível a contaminação de seus prod...

MIGALHAS nº 1.227

Migalhas nº 462