quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Nicole Katarivas

Migalheira desde março/2019.

Especialista em operações de M&A pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Direito Empresarial. Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso A “tokenização” no setor financeiro
quinta-feira, 3 de novembro de 2022

A “tokenização” no setor financeiro

A tendência é que os ativos digitais sejam cada vez mais utilizados em transações financeiras, como serviços financeiros, forma de pagamento ou ativos de investimento.
Migalhas de Peso Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação

O objetivo central do parecer, que possui caráter de recomendação, é garantir maior previsibilidade e segurança nas operações envolvendo criptoativos.
Migalhas de Peso Criptoativos passarão a ser regulamentados?
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Criptoativos passarão a ser regulamentados?

Sem minimizar a importância de garantir a transparência e licitude nas transações envolvendo os criptoativos, é importante que sua regulamentação não onere de forma excessiva as transações.
Migalhas de Peso Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?
quarta-feira, 30 de março de 2022

Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?

O código de cada criptoativo é diferenciado entre bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e outros.
Migalhas de Peso Metaverso: o que vem por aí?
sexta-feira, 4 de março de 2022

Metaverso: o que vem por aí?

Com a evolução desses “mundos virtuais” e o possível deslocamento de parte das relações humanas reais para interações virtuais, caso isso leve à criação de novos modelos de relacionamento humano e de novas modalidades de negócios comerciais e empresariais, é possível que surjam novas formas de tutela legal ou novas possibilidades de arbitragem de conflitos.
Migalhas de Peso Lançada a fase 2 do Open Banking
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Lançada a fase 2 do Open Banking

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar.
Migalhas de Peso Segredos empresariais em tempos de home office
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Segredos empresariais em tempos de home office

A configuração de informações como segredos de empresa tem fundamento no valor econômico, no sigilo e no consequente esforço do proprietário para preservar a confidencialidade.
Migalhas de Peso Segurança de dados na era do PIX
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Segurança de dados na era do PIX

Na era da internet, na qual o fluxo de informações e ofertas é imenso e veloz, as negociações clamam por agilidade e as vantagens do PIX vão além, incluindo a capacidade de dinamizar transações comerciais.
Migalhas de Peso DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa

A votação à distância poderá ocorrer mediante o envio de boletim de voto à distância (instrumento já adotado em companhias abertas, conforme a ICVM 481) e/ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico.
Migalhas de Peso Os softwares já engoliram o mundo! E agora? – Os mecanismos jurídicos de garantia à inovação e o papel do sandbox regulatório
terça-feira, 8 de outubro de 2019

Os softwares já engoliram o mundo! E agora? – Os mecanismos jurídicos de garantia à inovação e o papel do sandbox regulatório

A lei é um avanço sem igual para nosso país e absolutamente é um passo importante para o desenvolvimento do Brasil na inovação de tecnologias, produtos e serviços, onde o modelo do sandbox regulatório vem agregar.
Migalhas de Peso A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?
segunda-feira, 25 de março de 2019

A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?

A lei 12.414/11 criou o “cadastro positivo”, bancos de dados nos quais são incluídas informações sobre o comportamento financeiro do consumidor para formação de histórico de crédito. Já a LGPD dispõe sobre a proteção dos dados pessoais e regula o tratamento e transferência destes dados, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos titulares dos dados.