sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Nicole Katarivas

Migalheira desde março/2019.

Migalhas de peso

DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa

A votação à distância poderá ocorrer mediante o envio de boletim de voto à distância (instrumento já adotado em companhias abertas, conforme a ICVM 481) e/ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico. Leia

Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas

29/4/2020
Migalhas de peso

Os softwares já engoliram o mundo! E agora? – Os mecanismos jurídicos de garantia à inovação e o papel do sandbox regulatório

A lei é um avanço sem igual para nosso país e absolutamente é um passo importante para o desenvolvimento do Brasil na inovação de tecnologias, produtos e serviços, onde o modelo do sandbox regulatório vem agregar. Leia

Nicole Katarivas

8/10/2019
Migalhas de peso

A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?

A lei 12.414/11 criou o “cadastro positivo”, bancos de dados nos quais são incluídas informações sobre o comportamento financeiro do consumidor para formação de histórico de crédito. Já a LGPD dispõe sobre a proteção dos dados pessoais e regula o tratamento e transferência destes dados, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos titulares dos dados. Leia

Nicole Katarivas

25/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.920

...h; Flavia Chiquito, sócia da área concorrencial da banca; Nicole Katarivas e Raquel Guimarães, advogadas da área empresarial. (Clique aqui) Ontem, Cristiane Romano, sócia do escritório Machado Meyer Advogados, participou do webinar produzido pelo IGP sobre o cenário político pós-pandemia. O evento online contou também com a participação do ex-presidente da República Michel Temer, do ex-secretário especial de assuntos estratégicos da presidência Hussein Kalout, e do sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, Pedro Ivo Velloso. O evento foi coordenado pelo presidente... Leia

20/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

...DA e cooperativa. As advogadas Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assinam artigo acerca do tema. (Clique aqui) Contratos de EPC Do escritório Tolentino Advogados, a advogada Luiza Porcaro P. da Costa põe em discussão os impactos da covid-19 nos contratos de EPC – Engineering, Procurement and Construction. (Clique aqui) Reexpedição de precatórios Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné (Martorelli Advogados) frisam que em tempos de incerteza, da necessidade de reaver e resguardar seus créditos... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.704

... devem clicar aqui. Liberdade econômica - Garantia à inovação Nicole Katarivas, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, considera que a recém aprovada lei da liberdade econômica - 13.874/19 - é um avanço sem igual para nosso país: "Absolutamente é um passo importante para o desenvolvimento do Brasil na inovação de tecnologias, produtos e serviços, onde o modelo do sandbox regulatório vem agregar." (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Insolvência em foco O professor Alberto Camiña Moreira trata da prescrição... Leia

8/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.567

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará... Leia

25/3/2019

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