domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Onofre Alves Batista Júnior

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio Consultor do Coimbra & Chaves Advogados. Professor de Direito Público da graduação, mestrado e doutorado da UFMG. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Doutor em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras

Onofre Alves Batista Júnior, Paulo Roberto Coimbra Silva e Marina Soares Marinho
Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2020

A transformação do CARF em um tribunal censitário

Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva
Mesmo nos casos dos pequenos contribuintes que se enquadrarem nos requisitos legais, a restrição criada pela lei 13.988/20 impõe danos severos ao contraditório e à ampla defesa, a todos garantidos pela Constituição Federal.