Paulo Nalin

...r Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas...

...s de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Paulo Nalin trata do dano moral, sua existência e destino na ordem jurídica brasileira contemporânea. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações acerca de recente julgado do STJ quanto a majoração dos honorários advocatícios em grau recursal nas hipóteses de sucumbência recíproca. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... Texto de autoria de Pablo Malheiros da Cunha Frota, Paulo Nalin e Fernando Carvalho Dantas 1. Conteúdo e fundamentos dos Projetos de Lei n.º 1.079/2020 e 1.080/2020 O contexto de excepcionalidade1 instaurado pela emergência de saúde pública referida à pandemia do COVID19 ensejou nas últimas semanas uma profunda reflexão acerca do alcance e da suficiência da legislação infraconstitucional postas para regular as relações jurídicas privadas. Iniciativas legislativas foram tomadas no âmbito dos três entes da Federação orientadas a dotar o ordenamento jurídico de regras legais vocacionadas...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

Texto de autoria de Paulo Roberto Nalin Desde que a pandemia do covid-19 desembarcou no Brasil, todos os esforços têm se voltado a que o país e a sociedade brasileira sigam caminhando para mantermos a normalidade, na medida do possível. Nessa toada, recentemente observamos a união de esforços do STF e do Senado Federal na criação e aprovação do PL 1.179/2020, o qual busca ajustar, de modo transitório e parcial, regras de Direito Privado, almejando estabilizar alguns setores sensíveis das relações interprivadas: assembleias em sociedades empresárias, compras pela internet, despejos, usucapião, resilição,...

... aqui)ContratualMigalhas Contratuais Em tempos de crise, o professor Paulo Roberto Nalin enfatiza que é preciso debater a solução pacífica dos conflitos a partir do bom senso e da renegociação dos contratos; e na impossibilidade disso acontecer, o convite à mediação é necessário e a arbitragem a solução final. (Clique aqui)PL 1.179/20 Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro trazem seus comentários ao PL 1.179/20 em relação aos contratos de locação e condomínios em meio à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna...

... fator existencial tão celebrado no conceito de contratos de Paulo Nalin8, afastando, de uma vez por todas, cláusulas e condutas que reduzam os contratos a instrumentos de opressão. Daí porque, o rompimento unilateral dos contratos de forma imotivada ou motivada por interesses meramente econômicos, talvez até razões oportunistas em virtude da epidemia, sem a adequada demonstração de nexo causal entre o fator de anormalidade e a denúncia, colocando em risco valores fundamentais do outro contraente (vida, saúde, moradia, etc.), deverá ser tido como desleal e em conflito com a colaboração desejada...

... com painel sobre "Arbitragem", com Carlos Eduardo Pianovski, Paulo Nalin e Rodrigo Xavier Leonardo. Sócia do escritório Dannemann Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral é destaque da edição 73 da MarcaSur, 1ª revista Latino Americana de Propriedade Intelectual. A atual presidente da ASIPI - Associação Interamericana de Propriedade Intelectual, eleita no fim de 2018, conta as últimas novidades sobre a associação e faz projeções para o futuro da entidade. Relações de trabalho Dia 7/6, em SP, acontece o "1º Summit de Assessoramento – O Novo Cenário das Relações de Trabalho". Realizado pelo SESCON-SP,...

..."Compra e Venda Internacional de Mercadorias" (Juruá - 523p.), de Paulo Nalin, Renata C. Steiner e Luciana Pedroso Xavier, são : Rafael Silveira Salomão, advogado em Curitiba/PR ; e Helder Aprigio da Silva, de Recife/PE. (Clique aqui)Sorteio de obra : Alex Sandro Pacheco Rocha, de Camapuã/MS, ganhou o título "Guerra Fiscal - Reflexões sobre a concessão de benefícios no âmbito do ICMS" (Noeses - 2ª edição - 244p.), de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...receber em casa um dos dois exemplares gentilmente oferecidos pelo autor Paulo Nalin. (Clique aqui) Casa novaO escritório Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados está em novo endereço : rua Pedroso Alvarenga, 1.284, cj. 32, Itaim Bibi, São Paulo. Telefones : (11) 2539-4842 e 2539-4864.EsporteO escritório Demarest Advogados foi responsável pela estruturação jurídica do projeto Sou do Esporte, a primeira rede de negócios destinada exclusivamente ao esporte brasileiro. Esta rede é chamada de "clube do patrocínio", onde empresas de todos os ramos e tamanhos poderão...

..."Compra e Venda Internacional de Mercadorias", coordenado por Paulo Nalin, Renata C. Steiner e Luciana Pedroso Xavier. O evento será em Curitiba/PR, na banca Popp & Nalin Sociedade de Advogados (av. Agostinho Leão Junior, 257), das 18h30 às 21h30. Acaba de ser lançado pela OAB/PR o e-book "Desafios da Advocacia Corporativa", organizado por Maick Felisberto Dias e Arthur Mendes Lobo, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 14h30, em SP, durante o "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 1.553