Rafael Lara Martins

Rafael Lara Martins

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutorando em Direitos Humanos. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.
A proteção da gestante na lei 14.020/20
Migalhas de Peso
4/11/2020

A proteção da gestante na lei 14.020/20

... de hipervulnerabilidade. Em contrapartida, Vólia Bomfim e Rafael Lara Martins defendem que a garantia em comento somente será aplicável aos acordos que foram celebrados entre empregadas e empregadores na vigência da lei 14.020/20. Isso porque a referida lei estabelece de forma expressa, em seu art. 24, o momento em que começam valer os seus efeitos. Senão vejamos: Art. 24. Os acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho celebrados entre empregadores e empregados, em negociação coletiva ou individual, com base na Medida Provisória...
Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022
Migalhas Quentes
13/10/2020

Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022

...e Advocacia está a cargo de Karlla Patrícia de Souza (MT) e Rafael Lara Martins (GO) e contará em seu corpo docente com professoras e professores universitários, advogadas e advogados (Aldemiro Rezende Dantas Jr, Benizete Medeiros, Roberto Parahyba, Arlete Mesquita, Claudia Abud, Erazê Sutti, Geraldo Carvalho, Inês Molina, Larissa Matos, Prudente Mello, Tiago Alves, Valena Jacob Mesquita, Fabricio Posocco, Luciane Toss, Alvaro Klein). 11 – Processo judicial eletrônico Trataremos de monitorar permanentemente as iniciativas dos Tribunais e do CSJT acerca da regulamentação e operação do processo judicial...
Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários
Migalhas Quentes
1/3/2018

Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários

...parabenizo a conduta leal e cooperativa do advogado da executada, Doutor RAFAEL LARA MARTINS, ao admitir o erro material do acórdão, simplificar a atuação do órgão jurisdicional, pagar espontaneamente o débito remanescente e facilitar imensamente a vida da parte contrária. Meus sinceros aplausos pela observância exemplar do disposto no art. 6º do Novo CPC." O referido dispositivo do CPC prevê: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Processo: 5255988.32.2017.8.09.0060