quinta-feira, 28 de março de 2024

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Rafael Lara Martins

Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutorando em Direitos Humanos. Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO. Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB.

Migalhas de Peso Quais gestantes integram o grupo de risco da Covid-19? Ponto e contraponto
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Quais gestantes integram o grupo de risco da Covid-19? Ponto e contraponto

Fato é que tal debate ainda se avizinha de nossa realidade, no momento em que a sociedade brasileira precisa discutir a efetividade das medidas tomadas em relação a pandemia de COVID-19.
Migalhas de Peso Acordo individual para utilização dos instrumentos emergenciais da MP 936/20 – Análise constitucional ampla
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Acordo individual para utilização dos instrumentos emergenciais da MP 936/20 – Análise constitucional ampla

Iuri Pinheiro, Michel Evangelista Luz e Rafael Lara Martins
Da mesma maneira que a irredutibilidade salarial é um valor constitucional, a saúde pública, a plenitude do emprego, a harmonização dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa também o são.