Regina Duarte

... especialistas da área jurídica e a Desembargadora do TRT da 2ª Região, Regina Duarte, para debater sobre os efeitos do assédio moral nas organizações, com foco nas implicações legais e nos desafios enfrentados pelas empresas. (Clique aqui) L.O. Baptista Advogados realiza dia 12/6 o evento "Inovação e IA: o futuro digital das empresas". Na ocasião, o foco será o debate sobre como a inovação e a IA podem ajudar a escalar negócios, os desafios do uso responsável e o que realmente se espera dessa tecnologia. (Clique aqui) No mês passado, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, assessor jurídico do SindSaúde-SP...

... autor. {EMBED_LEIAMAISCOD_7072} O caso Em 2020, José de Abreu fez críticas contundentes a Regina Duarte, após a atriz aceitar o convite de Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de secretária especial da Cultura.  Carlos Vereza entrou na discussão nas redes sociais e sugeriu que José de Abreu fosse mais cauteloso ao comentar as decisões de Regina Duarte.  Em resposta, o ator rebateu as declarações do colega que resultaram no processo ajuizado por Vereza. O autor argumentou que tais ofensas atingiram sua reputação e imagem pública, solicitando indenização no valor de R$ 80 mil, além da retratação. Veja...

... empregada por ser gestante. Ao analisar o caso, a relatora Regina Duarte ressaltou que a discriminação contra grávidas limita as oportunidades de emprego e progressão na carreira, prejudicando a economia em geral ao impedir o pleno aproveitamento do potencial das mulheres. Conforme os autos, a terapeuta ocupacional narrou que foi aprovada em seleção para a vaga de supervisor em residência terapêutica e deveria passar por entrevista antes de iniciar no novo cargo. Após ser parabenizada pela conquista, conta que foi questionada se estava gestante e, ao confirmar, recebeu a notícia de que, por esse...

... desafiou a ditadura militar. Por deturpar a história da artista, Regina Duarte e Michelle Bolsonaro estão sendo processadas pela filha de Leila, Janaina Diniz. As rés utilizaram, em suas redes sociais, uma emblemática foto de Leila, colocando-a, entretanto, em contextos indevidos, como, por exemplo, de defesa da ditadura. De acordo com Maria Isabel Tancredo, advogada de Janaina, "precisamos colocar um basta nessa sensação de que vale tudo no ambiente digital". (Clique aqui) Fala xenofóbica MP/MG pede que advogada pague R$ 100 mil de indenização por danos morais por "praticar, induzir ou incitar...

... roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da atriz Leila Diniz, contra Regina Duarte, o Partido Liberal e Michelle Bolsonaro.  Os dois casos aconteceram pelo uso indevido de fotografia emblemática das atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilva, Leila Diniz, Odete Lara e Norma Bengell em protesto contra a censura na ditadura militar de 1964.  De acordo com a inicial, em 13 de fevereiro de 1968, as atrizes realizaram uma manifestação no aterro do flamengo, cujo pano de fundo foi uma greve de artistas e produtores de teatro, que fecharam teatros do Rio de Janeiro em oposição à censura instituída pela...

... prazo de recuperação judicial. Para a desembargadora-relatora Regina Duarte, “a constrição de bens para o pagamento de débitos posteriores ao pedido de recuperação, sem nenhum controle por parte do juízo universal, acabaria por inviabilizar o pagamento dos credores preferenciais, concursais e a própria retomada do equilíbrio financeiro da empresa recuperanda”. Dessa forma, resta ao trabalhador inscrever o seu crédito no quadro-geral de credores da empresa e aguardar o rateio dos ativos pelo tempo estabelecido no plano de recuperação. Somente após demonstrar a impossibilidade de satisfazer todo o...

... como o de Putin sorrindo, ou do presidente dançando valsa com Regina Duarte, são capazes de copiar, nos mínimos detalhes, os mais discretos aspectos do modo de agir de um ator, incluindo, inclusive, seu modo de falar, e sua voz. Sendo muito famosa por ter sido usada, inúmeras vezes, para dar veracidade a fake News. Ela permite transferir a imagem de um ator para um outro, em parte ou no todo, ou até mesmo levar a que a atuação seja complemente independente de qualquer intervenção humana. Já sendo apelidada de geradora de gêmeos digitais. Quando falamos na imagem, no Brasil, falamos em um direito...

... Pugliese Ribeiro, Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo, Dra. Regina Aparecida Duarte, Dr. Jair Tavares da Silva, Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Dr. Sólon de Almeida Cunha, Dr. Luiz Carlos Gomes Godoi, Dr. Gustavo Granadeiro Guimarães, Dr. Marcelo Pereira Gômara, Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Dra. Gabriela Lima Arantes, Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, Dr. Marcos César Amador Alves, Dr. José Augusto Rodrigues Júnior, Dr. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Dr. José Fernando Moro, Dr. Guilherme Miguel Gantus, Dr. José Ubirajara Peluso, Dra. Maria Aparecida Pellegrina, Dra. Leila Aparecida...

A desembargadora Regina Duarte, do TRT da 2ª Região, elenca os acertos consolidados nestes cinco anos da reforma trabalhista. Entre os pontos mencionados estão as férias dos advogados, a limitação do valor das custas, a desconsideração da personalidade jurídica, a penalização da diferença salarial entre gêneros, entre outros. Mas ela alerta que a lei ainda carece de aprimoramento pois ainda tem muitas omissões, como o incentivo aos métodos extrajudiciais de relações de conflitos. “Esperamos que num futuro próximo se privilegie a advocacia preventiva e a conciliação para que não haja tanto embate....

... violência. (Clique aqui) Quem posta o que quer... A atriz Regina Duarte deve publicar em sua conta no Instagram a integralidade de sentença com "sinceros pedidos de desculpa" à memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia por publicar matéria com inverdade acerca de um patrimônio supostamente amealhado pela falecida. Decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª vara de Brasília. (Clique aqui) Florestas sustentáveis O Brasil segue como referência mundial na produção de celulose. Em 2019, o país se manteve como segundo maior produtor. A alta competitividade do mercado...

A atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte deve publicar em sua conta no Instagram a integralidade de sentença com "sinceros pedidos de desculpa" à memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva por publicar matéria com inverdade acerca de um patrimônio supostamente amealhado pela falecida. Decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª vara de Brasília.  Consta nos autos que Lula tomou conhecimento, por meio das redes sociais, que a atriz teria espalhado uma afirmação falsa na rede social Instagram acerca de um patrimônio supostamente amealhado pela...

... engoliu o adiamento do Enem. Na Cultura, cozinhou e fritou Regina Duarte. O que é que sobrou? Praticamente nada. Nesse sentido, a pergunta é qual será o próximo imbróglio, porque, como se vê, ele não vive sem um. E além de fazer isso por esporte, precisa disso para manter ativa a militância. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na JustiçaBloqueio suspensoPresidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu liminar que impunha restrição de acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e...

... garante a diversidade nos órgãos. (Clique aqui) Troca na CulturaRegina Duarte deixou nesta manhã o comando da secretaria de Cultura e assumirá a Cinemateca Brasileira em SP, vinculada à pasta. Em vídeo postado no Twitter, Bolsonaro, para justificar a decisão, afirmou que Regina sente falta de sua família. Çei.Adiamento do EnemSenado aprovou ontem o adiamento do Enem 2020, em plenário virtual, por 75 votos a Flávio Bolsonaro. A matéria segue agora para análise da Câmara. (Clique aqui)Uso de máscarasCâmara aprova projeto que exige o uso de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus....

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

... Pinto e Silva - Professor do departamento de Trabalho da USP  Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho Veja a íntegra do debate:

... aqui. Profecia Em 22 de janeiro, dizíamos que a francana Regina Duarte era um ótimo nome para a Cultura (Migalhas 4.775). Comentávamos que ela é do meio, ligada à cultura, com amigos nas artes. Por isso mesmo, predizíamos, "tem tudo para dar errado diante de um governo que quer impor seu conceito de arte". Por fim, afirmávamos que se aceitasse o cargo seria uma "séria candidata a engrossar o rol dos bolsonaristas arrependidos". Ontem, ao ver uma nomeação ser desfeita no DOU, a Viúva Porcina percebeu que o Sinhozinho Malta está ali, a balançar suas pulseiras de ouro. Vejamos se no final...

... de migalhas... Sinhozinho Malta e Viúva Porcina A francana Regina Duarte é um nome muito melhor do que Roberto Alvim para a Cultura. Ela é do meio, ligada à cultura, com amigos nas artes. Por isso mesmo, tem tudo para dar errado diante de um governo que quer impor seu conceito de arte. Se aceitar o cargo é séria candidata a engrossar o rol dos bolsonaristas arrependidos. A conferir. Lamaçal de ganância MP/MG denuncia mais de uma dezena de pessoas, além da Vale e da alemã Tüv Süd, pela tragédia estarrecedora em Brumadinho, que completa um ano no sábado, 25. Entre os denunciados, o ex-CEO...

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.774. Fechamento às 9h55. "A liberdade é o maior dos bens." Monteiro Lobato Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar? Na década de 90, um homem foi condenado e preso por adquirir substância entorpecente, delito cuja pena que foi julgada extinta após seu cumprimento integral. Anos mais tarde, por um erro da Administração que não atualizou os dados do sistema, o homem foi preso novamente pelo mesmo crime (!). Pela trapalhada, a 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou o Estado a indenizá-lo por dano...

... contemporâneo brasileiro. No painel trabalhista vão falar: Regina Duarte, desembargadora Federal do Trabalho; Cláudia Regina Lovato Franco, procuradora do Trabalho do MPT/SP; e Poliana Banqueri, do escritório. No painel de Direitos Humanos vão falar: Paula Nunes, da Conectas Direitos Humanos; Silvia Chakian, promotora de Justiça do MP/SP; Renata Silva Ferrara, conselheira da OAB/SP. E no painel Criminal vão falar: Patrícia Vazolini, professora do Mackenzie; e Silvia Felipe Mazargão, diretora do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família/SP. (Clique aqui) Luiz Fernando...

... escolhida como presidente a desembargadora do TRT 2ª Região, Regina Aparecida Duarte. A vice-presidência ficou com o advogado Luiz Carlos Gomes Godoi. Diretoria: Guilherme Miguel Gantus (Secretário); Otavio Pinto e Silva (Diretor Cultural); João Marcelino da Silva Júnior (Tesoureiro). Baú migalheiro Há 196 anos, no dia 3 de abril de 1823, partiu, do Rio de Janeiro para a Bahia, a fim de dar início à campanha naval pela Independência, a esquadra brasileira sob o comando do almirante Lorde Cochrane. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio...

Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região....

...contribuições sindicais de 2010. Na decisão, a desembargadora Regina Duarte, relatora, entendeu que a "alegada ausência de alvará para funcionamento na condição de hotel não tem o condão de influir no enquadramento sindical da demandada e tampouco de beneficiá-la". Processos: 0261200-67.2009.5.02.0021 e 0000707-84.2011.5.02.0071 ___________

...presidente Dilma que, em outubro passado, nomeou Simone Fritschy Louro e Regina Aparecida Duarte para ocupar as vagas de desembargadoras destinadas ao Quinto constitucional no TRT. Antes disso, porém, o processo referente a votação da lista I foi colocado na pauta do Pleno da Corte em agosto. Mas, ele foi arquivado. Isso porque da primeira vez que o processo foi apreciado - lá em outubro de 2010 - a lista foi devolvida para a OAB/SP que, por sua vez, não vislumbrou óbice algum nos candidatos e tratou de devolver a mesma lista ao Tribunal. O TRT, então, entendeu que o processo...

...apenas duas tiveram bom termo. No ano passado, as advogadas Regina Aparecida Duarte e Simone Fritschy Louro, provenientes das listas II e IV, foram nomeadas desembargadoras do TRT. Quanto às outras duas vagas, aguardemos os próximos capítulos. (Clique aqui) Motivos Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumprindo pena em regime aberto. O entendimento é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui) Aventura O MP/SP recomendou à Justiça extinguir a ação civil pública em que um grupo de minoritários pede...

...08025.000472/2011-57, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR REGINA APARECIDA DUARTE, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a advogado, criada pela Lei no 12.098, de 24 de novembro de 2009. Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 93, inciso III, 111, inciso II, e 115, caput, inciso II, da Constituição, e...

...consta do Processo no 08025.000472/2011-57, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR REGINA APARECIDA DUARTE, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a advogado, criada pela Lei no 12.098, de 24 de novembro de 2009. Brasília, 11 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 94, parágrafo único, 111, inciso II, e 115, caput, inciso I, da Constituição, e...

...engenheira química. Quinto As advogadas Simone Fritschy Louro e Regina Aparecida Duarte foram escolhidas para as vagas de desembargadoras no TRT da 2ª região. (Clique aqui) Láurea O governo de Alagoas outorgou a Medalha Deodoro ao ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e ao professor Roberto Rosas. A solenidade de entrega será no dia 15/11, na bela Maceió. De olho Espie pelo Olho Mágico as melhores ofertas de emprego na área jurídica. (Clique aqui) Fachadas Vasos e cantoneiras com plantas e flores decoram o espaço de entrada, assim como os frisos marrons conferem...

...Augusto Pedroso CavalcantiJosé Stalin WojtowiczMárcia Conceição Alves DinamarcoRegina Aparecida Duarte Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Uma nova sessão para apreciação das outras listas ocorreu apenas em junho deste ano, quando nenhum candidato da lista III (v. abaixo) atingiu a quantidade mínima de 40 votos e a lista foi devolvida para OAB. Lista III Christiani MarquesCilene Rebelo Nogueira GuercioGeraldo Baraldi JuniorMarcos César Amador AlvesMaria da Penha S. Lopes GuimarãesOsvaldo Bretãs Soares Filho Da lista IV (v. abaixo), os desembargadores aprovaram os nomes dos...

...foi refeita e a lista tríplice ficou com os seguintes nomes : Regina Aparecida Duarte, Márcia Conceição Alves Dinamarco e Heitor Cornacchioni. Na apreciação das outras duas listas, o que só aconteceu em junho deste ano, nenhum candidato da terceira lista atingiu a quantidade mínima de votos (40) e a lista foi devolvida para a OAB. Da quarta lista, foram escolhidos os advogados Helder Roller Mendonça, Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues e Simone Fritschy Louro. Assim, trocando em migalhas, temos o seguinte : 1a lista - ninguém sabe que fim levou ; 2a lista - nas mãos da presidente...

...assim os novos desembargadores. A lista II ficou composta por Regina Aparecida Duarte (64 votos), Márcia Conceição Alves Dinamarco (55) e Heitor Cornacchioni (51). Veja abaixo as informações sobre as votações da sessão. ________ PROCESSOS N°s 1) 7006900-49.2010.5.02.0000: Assunto: Provimento de 01 (um) cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em vaga reservada ao quinto constitucional, classe dos advogados, criada pela Lei 12.098/09 (VAGA 3). Observação: Retirado de pauta na sessão do dia 22/11/2010. Não houve nenhum candidato...

...Pedroso CavalcantiJosé Stalin WojtowiczMárcia Conceição Alves DinamarcoRegina Aparecida DuarteRicardo Pereira de Freitas Guimarães Lista III Christiani MarquesCilene Rebelo Nogueira GuercioGeraldo Baraldi JuniorMarcos César Amador AlvesMaria da Penha S. Lopes GuimarãesOsvaldo Bretãs Soares Filho Lista IV Benedito Marques Ballouk FilhoHelder Roller MendonçaRicardo Ammirati Wasth RodriguesSérgio Fischetti BoneckerSimone Fritschi LouroWanderley de O. Tedeschi ___________

Recentemente, foi publicada decisão da terceira turma do TST, sobre a impossibilidade de utilização da arbitragem na solução de conflitos individuais trabalhistas. O tema, como todos sabem, ainda "vai dar pano pra manga". Nossa intenção é analisá-lo sob o aspecto prático, uma vez que a utilização da arbitragem em questões de natureza trabalhista é crescente....

Adote um Aluno Novidades da Campanha Adote um Aluno 2008 A Campanha Adote um Aluno foi criada em 1999 para atender aos brasileiros residentes nas capitais e regiões metropolitanas que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. De abrangência nacional, a Campanha Adote um Aluno tem sua renda revertida integralmente para o Projeto Grandes Centros Urbanos - PGCU. Apesar de apresentarem menor índice de analfabetismo se comparado aos demais municípios do país, existe um número alto de pessoas não alfabetizadas nas maiores cidades do Brasil : segundo o IBGE (2000), 81,25%...

Cansei Movimento faz coletiva de imprensa Hoje, às 11h, na sede da OAB/SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar) o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros concede coletiva de imprensa para detalhar como será em São Paulo a mobilização de "Um Minuto de Silêncio pelo Brasil", que acontecerá no dia 17 de agosto, a partir das 12h45, na Catedral da Sé, anteriormente agenda para o prédio da Tam Express, recentemente demolido. A concentração acontecerá às 12h e será seguida de Ato Ecumênico (inter-religioso) dentro da Catedral. Às 13h haverá um minuto de silêncio e será cantado o Hino...

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.281

MIGALHAS nº 1.280

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo", coordenado pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto. O evento, será precedido de conferência proferida pelo advogado José Carlos Dias, sobre o tema: "Direitos e Prerrogativas do Advogado. Inviolabilidade da Profissão".   O livro, é uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 31 articulistas que estiveram pr...

Além do lançamento haverá uma palestra...

MIGALHAS nº 1.131

MIGALHAS nº 1.004

Migalhas nº 551

Migalhas nº 548

Migalhas nº 546

Migalhas nº 543

Migalhas nº 542

Veja a íntegra do depoimento da atriz Regina Duarte no programa de Serra...