sexta-feira, 20 de junho de 2025

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Renata Araújo

Migalheira desde novembro/2008.

Sócia no Leite, Tosto e Barros Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de junho de 2025

Um passo além da reforma trabalhista: Cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente?

PL 1.663/23 moderniza a CLT, facilita o cancelamento digital da contribuição sindical e reforça o direito de escolha do trabalhador. Agora vai ao Senado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF

O STF permite a pejotização, ou contratação de trabalhadores como PJ, se legítima e sem burlar leis trabalhistas. Recentemente, decidiu sobre contratos PJ da Rede Globo, refletindo impacto fiscal.