segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Renata Sant'ana
Migalheira desde agosto/2021.Advogada no time de Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem no SiqueiraCastro Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Arbitragem em propriedade Intelectual em um mundo de inovação
Se por um lado não podemos assumir que em todos os casos que envolvam temas relacionados à Propriedade Intelectual, a arbitragem será cabível, por outro, arbitralistas brasileiros e estrangeiros convergem suas opiniões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de maio de 2019
A crescente indústria de financiamento de litígios
Renata Santana
No Brasil, ainda é uma indústria nascente, mas que aos poucos vem se tornando cada vez mais presente em particular no mundo das arbitragens....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de junho de 2019
Resultado do sorteio da obra "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS"
A obra cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de abril de 2014
A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ
Renata Cassia de Santana
A súmula dispõe que "é lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda"....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
As indenizações do setor elétrico: a Resolução Normativa 596/13 e o seu papel nos novos debates do setor
Fernando Villela de Andrade Vianna e Renata Martins Santana
Nesta matéria há apenas um consenso entre Governo, órgãos reguladores e de controle e agentes do mercado: o tema é complexo....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo
Conteúdo foi considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Dárcy Vera. Google teria desobedecido ordem Judicial....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Morte: limites da Ciência
Renata Cassia de Santana
Eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia. Até onde pode ir a Ciência, até quando há vida e o que está em jogo: vida com qualidade ou em quantidade?...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Principais dúvidas sobre o novo parcelamento federal
Renata Cassia de Santana
Muito se tem debatido sobre as vantagens e as desvantagens do novo parcelamento federal da lei 11.941/09, cujo prazo para adesão se encerrará no dia 30/11/09.
Em virtude da realização de algumas palestras sobre o tema, tivemos a oportunidade de colher as dúvidas mais recorrentes, que agora traduziremos no presente artigo.
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