sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Lodi Ribeiro

Migalheiro desde julho/2004.

Reitor da UERJ. Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e advogado.

Migalhas de peso

Decisão do STF pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do Rio de Janeiro que lutam contra a covid-19

Se quisermos seguir unidos no combate à covid-19, não podemos impor tamanho prejuízo aos que, com risco pessoal incalculável, estão lutando pela vida e pela saúde de todos. Leia

Ricardo Lodi Ribeiro

22/4/2020
Migalhas de peso

"O novo REFIS"

Os contribuintes têm até o dia 15.9.6 para aderir ao novo plano de recuperação fiscal instituído pela MP nº 303/06, o chamado REFIS III. Em relação às modalidades de parcelamentos que o antecederam, é de se verificar que, em linhas gerais, em muito se assemelham, principalmente quanto ao caráter de confissão dos débitos, irretratabilidade que as respectivas leis outorgam ao ato de opção pelo parcelamento e a obrigatória desistência das medidas judiciais e administravas eventualmente em andamento. Leia

Ricardo Lodi Ribeiro

14/7/2006
Migalhas de peso

O cavalo de Tróia tributário

Num ambiente político em que é inviável a proposta de aumento da carga tributária, que já supera os limites do confisco, o Governo Federal agiu como os aqueus que, não conseguindo pela força vencer a resistência inimiga, lançam mão do ardil, introduzindo, com grande habilidade, o cavalo repleto de guerreiros para a destruição da cidadela troiana. Leia

Ricardo Lodi Ribeiro

20/8/2004
Migalhas de peso

A COFINS das instituiçôes financeiras

A COFINS foi criada pela Lei Complementar nº 70/91, que definiu como base de cálculo o faturamento, então entendido como sendo composto pelas receitas decorrentes da venda de mercadorias e serviços. Leia

Ricardo Lodi Ribeiro

16/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.836

...e aqui)Vencimentos - Servidores fluminenses Reitor da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro comenta tema a ser julgado no STF, que pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do RJ que lutam contra a covid-19. (Clique aqui)Webinar – Bancos e a pandemiaGarantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas hoje, a partir das 16h. Encontro promovido por Migalhas. Inscrição gratuita, clique aqui.  Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Democracia doente?InquéritoMinistro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito... Leia

22/4/2020
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

...r Grupenmacher; Hugo de Brito Machado Segundo; Estevão Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Atua nas áreas do Direito Financeiro, Tributário e Minerário. Foi professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFPA.  Heleno Taveira Torres é professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de... Leia

26/7/2019
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Cappi938. Ricardo Franco Pinto939. Ricardo Jacobsen Gloeckner940. Ricardo Lodi Ribeiro941. Ricardo Nunes de Mendonça942. Ricardo Quintas Carneiro943. Ricardo Ribeiro944. Ricardo Sidi945. Ricardo Silveira Castro946. Ricardo Souza Pereira947. Rildian da Silva Pires Filho948. Rita Cristina de Oliveira,949. Rita Maria de Miranda Sipahi950. Rivadavio Guassú951. Roberta Baggio952. Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz953. Roberto Algranti Filho954. Roberto Armando Ramos de Aguiar955. Roberto Baptista Dias da Silva956. Roberto Chateaubriand Domingues957. Roberto Podval958. Roberto... Leia

17/10/2018
Migalhas Quentes

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Prado.11. Marcelo Nobre12. Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia... Leia

20/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.088

...Produção de Petróleo e Gás no Brasil" (Almedina Brasil - 259p.), de Ricardo Lodi Ribeiro. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284p.), de Tânia Nigri, vai para Jean Paulo Tavares Silva, advogado em Atibaia/SP. (Clique aqui) Eventos: Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem dia 11/4, em SP, são : Camila Zucareli Pinto Ribeiro - "Fiscalização do Trabalho - Postura da Empresa para Receber o Fiscal e Precauções para Redação da Defesa... Leia

7/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.087

...Produção de Petróleo e Gás no Brasil" (259p.), de autoria de Ricardo Lodi Ribeiro, ilumina o ambiente negocial regido pela lei 12.351/10, afastando, com o poder da boa doutrina, as inúmeras ilegalidades tributárias ao alcance do administrador. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do tradicional sorteio migalheiro. O exemplar é presente da Editora Almedina Brasil. (Clique aqui) Novo sócio - Direito Penal Empresarial A prática de Direito Penal Empresarial é a nova área de atuação do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Ela será coordenada... Leia

6/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.047

...Brasil acaba de lançar a obra "A Tributação do Petróleo", de Ricardo Lodi Ribeiro. O livro objetiva enfrentar questões, sejam elas inauguradas pelo novo marco regulatório, sejam as já existentes no regime de concessão da lei do petróleo. (Clique aqui) No próximo dia 8/3, Dia da Mulher, a advogada Rosely Cruz, sócia do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, e Ana Fontes lançam a obra "Empreendedoras por Natureza". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, os membros da Comissão Especial... Leia

7/2/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Quentes

Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal reafirmam na Câmara denúncias contra Dilma

...Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por deputados governistas. Leia

31/3/2016
Migalhas Quentes

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

...Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Ricardo Lodi Ribeiro Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ Roberto de Carvalho Lucio, assessor Jurídico no TRT5, Salvador/Ba. Robson Conti Kraemer, Conselheiro Federal da OAB (Santa Catarina) Rodrigo Lentz (IDEJUST) Rodrigo Lychovsky, Professor de Direito do Trabalho da UERJ Rogerio Beirigo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Ronaldo Campos e Silva, Professor de Direito Processual Civil do IBMEC-RJ Ronaldo Cramer, Professor de... Leia

8/6/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Zambitte Ibrahim, Luís Cesar Souza de Queiroz, Marcus Lívio Gomes e Ricardo Lodi Ribeiro - GZ Editora Jesus Aparecido de Oliveira, advogado,  Lins/SP - "Comunicação em Prosa Moderna - 26ª edição", Cláudia Amorim Garcia, Eduardo Amorim Garcia, Guilherme De Amorim Garcia, Othon Moacyr Garcia e Ricardo de Amorim Garcia - Editora FGV Jhessika Avelino, advogada, Pacheco Angélico e Avelino Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Jhonatha Resende Morais Brites, auxiliar-administrativo, Escritório de... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controversias Contemporaneas" (703 p.), coordenado por Regina Quaresma e Maria Lucia de Paula Oliveira, gentilmente oferecido pela editora Forense. Confira o ganhador abaixo. Coletanea unica que retrata uma serie de eventos de direito constitucional realizados no ambito da Universidade Candido Mendes - Centro - RJ. O livro explicita o surgimento de um constitucionalismo particular, busca identificar a singularidade brasileira sem desprezar todo o arcabouco teorico-filosofico ... Leia

17/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.259

MIGALHAS nº 1.259 Leia

23/9/2005
Migalhas Quentes

Titular de Martorelli e Gouveia participa de seminário sobre nova Lei de Falências

Seminario Titular de Martorelli e Gouveia participa de seminario sobre nova Lei de Falencias O advogado Frederico Leite, titular de Martorelli e Gouveia Advogados, sera um dos palestrantes do seminario "A Nova Lei de Falencias e Recuperacao de Empresas", que acontecera no dia 10/6, no Forum Rodolfo Aureliano, em Recife. Ele ira realizar a palestra "A inabilitacao empresarial e os direitos e deveres do falido", falando sobre os efeitos da falencia em relacao a pessoa, bens e contratos do falido, de acordo com a nova Lei de Falencias. Tambem serao abordadas questoes co... Leia

25/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 992

MIGALHAS nº 992 Leia

20/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 967

MIGALHAS nº 967 Leia

16/7/2004

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