sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Ricardo Lodi Ribeiro

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Migalheiro desde julho/2004.

Reitor da UERJ. Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e advogado.

Migalhas de peso MP 1.045: Nada novo sob a sombra da Austeridade
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

MP 1.045: Nada novo sob a sombra da Austeridade

Se não há constatação de retorno para os trabalhadores, nem economia para o Estado, se faz necessário refletir a quem favoreceria a política econômica proposta pela medida provisória posta à votação do Senado Federal.
Migalhas de peso Decisão do STF pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do Rio de Janeiro que lutam contra a covid-19
quarta-feira, 22 de abril de 2020

Decisão do STF pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do Rio de Janeiro que lutam contra a covid-19

Se quisermos seguir unidos no combate à covid-19, não podemos impor tamanho prejuízo aos que, com risco pessoal incalculável, estão lutando pela vida e pela saúde de todos.
Migalhas de peso "O novo REFIS"
sexta-feira, 14 de julho de 2006

"O novo REFIS"

Os contribuintes têm até o dia 15.9.6 para aderir ao novo plano de recuperação fiscal instituído pela MP nº 303/06, o chamado REFIS III. Em relação às modalidades de parcelamentos que o antecederam, é de se verificar que, em linhas gerais, em muito se assemelham, principalmente quanto ao caráter de confissão dos débitos, irretratabilidade que as respectivas leis outorgam ao ato de opção pelo parcelamento e a obrigatória desistência das medidas judiciais e administravas eventualmente em andamento.
Migalhas de peso O cavalo de Tróia tributário
sexta-feira, 20 de agosto de 2004

O cavalo de Tróia tributário

Num ambiente político em que é inviável a proposta de aumento da carga tributária, que já supera os limites do confisco, o Governo Federal agiu como os aqueus que, não conseguindo pela força vencer a resistência inimiga, lançam mão do ardil, introduzindo, com grande habilidade, o cavalo repleto de guerreiros para a destruição da cidadela troiana.
Migalhas de peso A COFINS das instituiçôes financeiras
sexta-feira, 16 de julho de 2004

A COFINS das instituiçôes financeiras

A COFINS foi criada pela Lei Complementar nº 70/91, que definiu como base de cálculo o faturamento, então entendido como sendo composto pelas receitas decorrentes da venda de mercadorias e serviços.