Wagner Schneider Cemin

... do reintegra de forma permanente para, no mínimo, 3%", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "E as vagas do STF?", por João Pedro Ferraz dos Passos (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) - "A inteligência artificial e o Poder Judiciário: o cenário brasileiro diante da nova agenda mundial", por Beatriz Lopes de Souza (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Justiça americana condena artista que criou NFTs 'Metabirkin' que violam os direitos marcários da grife francesa Hermès", por Marina de Abreu Stancaneli (SiqueiraCastro). (Clique aqui) -...

...o CADASTUR, o Simples Nacional e os CNAEs favorecidos", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Primo Levi, imortal, revivido", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) - "Governo Federal sanciona lei que tem como finalidade a adequação à LGPD do cadastramento em órgãos públicos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) -...

... reduziu a zero as alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "M&A – Operações de Fusões e Aquisições de Participações Societárias", por Bruna Nakamura (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda conta...

... novos parâmetros de cálculo favoráveis ao contribuinte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "O tratamento dos currículos na LGPD", por Saulo Costa Magalhães (Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Carta-Protesto e Seguro Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas....

... para empresas recuperarem valores pagos indevidamente", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entram em vigor novas regras para a contratação de correspondentes bancários, os quais devem ser certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21", por Adrianne Lima e Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados). (Clique aqui) - "O que acontece quando o titular do plano de saúde morre?", por Marina Augustinho (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... PIS e Cofins sobre o valor gasto com vale-transporte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF prorroga prazo de suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia", por Sebastião Pedro da Silva Júnior (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas", por Michelle Ferreira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Portaria Interministerial MTP/MS 14 sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho", por Luciana...

... Figueirêdo Lopes Advogados. (Clique aqui) IRPJ/CSLL O advogado Wagner Schneider Cemin, da banca Hickmann Advogados Associados, destaca que as empresas possuem fortes fundamentos jurídicos para pleitearem junto ao Judiciário a exclusão dos juros moratórios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como para requerer a restituição dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. (Clique aqui) Débito fiscal SFP/PGE viabiliza novo parcelamento de débitos fiscais em SP. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza e Regina Gouvêia, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem os detalhes. (Clique...

... exponencial aumento ao longo dos últimos meses. A partir disso, Wagner Schneider Cemin, da banca Hickmann Advogados Associados, fala de julgamento em que o STF irá dizer se o Estado pode fixar a alíquota de, por exemplo, 30% nas operações envolvendo a aquisição de energia elétrica ou deve limitar-se ao patamar de 17,5%. (Clique aqui) Responsabilização por mortes A advogada Gláucia Alves da Costa, da banca LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, trata da responsabilidade da União Federal diante as mortes causadas pela covid-19. (Clique aqui) Futebol empresa Em agosto foi publicada...

...s "não negociações". (Clique aqui) INSS - Obra O advogado Wagner Schneider Cemin, da banca Hickmann Advogados Associados, traz o alerta de que a regularização extemporânea de obra pode gerar indevida cobrança de contribuição previdenciária. (Clique aqui) Improbidade administrativa Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt fala da lei de improbidade administrativa: "O desenho institucional contido na LIA reúne um conjunto excessivo de estímulos, de direito material e de direito processual, em favor da persecução e da penalização de gestores públicos (mesmo...