segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Roberto Pasqualin

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Arbitragem tributária - Implantação no Brasil: Por que Sim!...

Roberto Pasqualin
Ninguém mais, hoje, tem dúvida quanto à necessidade de aperfeiçoar o sistema de solução de litígios entre fiscos e contribuintes
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2012

Reforma fatiada

Roberto Pasqualin
Já é quase consenso nacional que uma reforma tributária ampla e geral não é possível. Por isso é bem vinda a proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços, começando com o PIS e a Cofins.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2008

O Supremo e a retroatividade da Cofins

Roberto Pasqualin
O STF decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais - como as formadas por advogados, contadores, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e vários outros da elite pensante do país - estão obrigadas a pagar a Cofins. O Supremo decidiu que a isenção que gozavam foi revogada em 1996, autorizando a Receita Federal do Brasil cobrar retroativamente os débitos não prescritos, com multa e juros. Fala-se em R$ 5 bilhões de Cofins devidos por essas sociedades de profissionais liberais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de março de 2008

Reforma contábil revoga a reserva de subvenção para investimentos

Roberto Pasqualin
Entre outras modificações com repercussão tributária relevante, a reforma das normas contábeis da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº. 11.638/07), revogou a permissão de as empresas constituírem reserva de capital para contabilizar as subvenções para investimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

A CND é sim um "entrave" para as empresas

Roberto Pasqualin
No exato dia em que realizávamos o CNDs em Debate, II na Amcham sobre a real necessidade das CNDs no Brasil e sobre propostas para facilitação da sua expedição para as empresas, com representantes do governo e da iniciativa privada, ´coincidentemente´ o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, fez publicar no Valor (pág. E4) artigo de meia página afirmando que a CND não é entrave para as empresas e que há equívoco nas críticas feitas por alguns sobre o assunto, defendendo a CND como um "instrumento de moralização há muito tempo almejado pela Fazenda Nacional".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2006

Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco?

Roberto Pasqualin e Vicente Brasil Jr.
No final de julho, a Receita Federal criou o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. Nesse sistema, o contribuinte opta por autorizar que lhe sejam enviadas comunicações de atos oficiais para sua caixa postal eletrônica, disponibilizada no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).