Roberto Pasqualin

Roberto Pasqualin

Migalheiro desde maio/2020.
Reforma fatiada
Migalhas de Peso
29/6/2012

Reforma fatiada

Já é quase consenso nacional que uma reforma tributária ampla e geral não é possível. Por isso é bem vinda a proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços, começando com o PIS e a Cofins.
O Supremo e a retroatividade da Cofins
Migalhas de Peso
13/10/2008

O Supremo e a retroatividade da Cofins

O STF decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais - como as formadas por advogados, contadores, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e vários outros da elite pensante do país - estão obrigadas a pagar a Cofins. O Supremo decidiu que a isenção que gozavam foi revogada em 1996, autorizando a Receita Federal do Brasil cobrar retroativamente os débitos não prescritos, com multa e juros. Fala-se em R$ 5 bilhões de Cofins devidos por essas sociedades de profissionais liberais.
A CND é sim um "entrave" para as empresas
Migalhas de Peso
6/12/2007

A CND é sim um "entrave" para as empresas

No exato dia em que realizávamos o CNDs em Debate, II na Amcham sobre a real necessidade das CNDs no Brasil e sobre propostas para facilitação da sua expedição para as empresas, com representantes do governo e da iniciativa privada, ´coincidentemente´ o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, fez publicar no Valor (pág. E4) artigo de meia página afirmando que a CND não é entrave para as empresas e que há equívoco nas críticas feitas por alguns sobre o assunto, defendendo a CND como um "instrumento de moralização há muito tempo almejado pela Fazenda Nacional".
Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco?
Migalhas de Peso
21/9/2006

Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco?

Roberto Pasqualin e Vicente Brasil Jr.
No final de julho, a Receita Federal criou o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. Nesse sistema, o contribuinte opta por autorizar que lhe sejam enviadas comunicações de atos oficiais para sua caixa postal eletrônica, disponibilizada no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
MIGALHAS nº 4.869
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
MIGALHAS nº 4.860
Informativo Migalhas
27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...
MIGALHAS nº 4.857
Informativo Migalhas
22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...
MIGALHAS nº 4.842
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação
Migalhas Quentes
15/9/2016

Juristas contestam entendimento da RF sobre data-base para adesão ao programa de repatriação

...Altamiro Boscoli, Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa. Consta no parecer: "Estando o contribuinte incluído no regime, não há como negar-lhe suas consequências, dentre as quais a remissão prevista no art. 6º, § 4º. Se se...
Especialistas avaliam decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário
Migalhas Quentes
11/6/2015

Especialistas avaliam decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário

...simplificação e a flexibilidade do procedimento. Na avaliação de Roberto Pasqualin, sócio do PLKC Advogados e presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o decreto, apesar de limitado ao setor portuário, indica a posição do Executivo quanto à regulamentação Federal para arbitragens com a Administração Pública. "Está permitida a arbitragem institucional administrada por Câmara em funcionamento há pelo menos 3 anos, ao lado da ad hoc, escolhida de comum acordo sem licitação e sem termo aditivo. A arbitragem pode seguir o Regulamento da...
MIGALHAS nº 2.905
Informativo Migalhas
29/6/2012

MIGALHAS nº 2.905

...proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços", afirma o advogado Roberto Pasqualin, do escritório Pasqualin Advogados. Ele comenta a proposta de unificação e simplificação do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Balanço patrimonial Dentre os variados tipos e fins de balanço patrimonial existentes, há o balanço do exercício social encerrado. Sobre ele, o diretor jurídico do Grupo Brennand Energia, Pedro Pontual, debruça sua análise. Ele ressalta que, enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos obrigatórios aos...
Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação
Migalhas Quentes
2/3/2009

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no processo de desoneração tributária e correção de situações problemáticas e nocivas à economia brasileira decorrentes da chama guerra fiscal....
Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes. É o alerta do respeitável tributarista Roberto Pasqualin
Migalhas Quentes
5/1/2006

Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes. É o alerta do respeitável tributarista Roberto Pasqualin

Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes Segundo o tributarista Roberto Pasqualin, prestadores de serviços poderão criar conflito com clientes que reterem ISS na fonte em São Paulo. Aumento de mais de 4 vezes na alíquota. A Lei Municipal nº 14.042/05, de São Paulo, vai criar problemas no relacionamento das empresas que têm sede em outro município com os clientes sediados em São Paulo, que serão obrigados a reter na fonte e recolher o imposto desses prestadores, alerta o tributarista Roberto Pasqualin, do escritório Pasq...
Roberto Pasqualin inaugura escritório próprio e prepara três novos livros
Migalhas Quentes
3/11/2005

Roberto Pasqualin inaugura escritório próprio e prepara três novos livros

Roberto Pasqualin inaugura escritório próprio e prepara três novos livrosUm dos maiores especialistas da área tributária do País, o advogado Roberto Pasqualin está de endereço novo. Desde o início do mês, está atuando no escritório com a sua grife, o Pasqualin Advogados. A decisão de retomar seu vôo solo foi decorrência da grande demanda que vinha registrando para conduzir projetos na área tributária, diretamente. Por isso, o novo escritório já inicia com destacados clientes que conhecem a expertise do advogado.Pasqualin começa com um desafio: foi convidado para escrever três livros na...