quinta-feira, 29 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.465

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Roberto Wilson Renault Pinto

Migalheiro desde julho/2014.

Advogado nas áreas cível, imobiliário e shopping center, tendo sido diretor jurídico de diversas empresas. Sócio de RPLAW Adv. - RJ, SP e DF.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de maio de 2003

A não aplicação do nCC aos atos jurídicos em curso

Roberto Wilson Renault Pinto
O nCC passou a incidir sobre os contratos anteriores à sua vigência, que ocorreu em 11 de janeiro de 2.003. ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2003

Os condomínios especiais e os shopping centers - O nCC e a cota de rateio de encargos

Roberto Wilson Renault Pinto
O shopping center, dadas suas peculiaridades, possui regras específicas, que fogem à realidade de outros empreendimentos imobiliários. Por exemplo, os encargos condominiais cobrados pelo shopping center a seus lojistas possui características acentuadamente diversas daqueles exigidos em prédios convencionais, sejam residenciais, sejam comerciais....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de março de 2003

Juros moratórios no novo Código Civil

Roberto Wilson Renault Pinto, Luciana Saraiva Petty e Anna Flávia de Azevedo Izelli
Muito se tem lido a respeito dos juros legais no novo Código Civil, mas pouco se tem acertado. Sustenta-se que a taxa de juros convencionais deve equivaler à SELIC, o que é um engano. ...