Roberto Zilsch Lambauer

...o básico Do escritório Pinheiro Neto Advogados, o advogado Roberto Zilsch Lambauer fala da expectativa a partir da manutenção dos vetos ao novo marco do saneamento básico. Para o jurista, "espera-se que o decreto em questão estabeleça parâmetros objetivos para mensuração da capacidade econômico-financeira". (Clique aqui) Crime de perseguição O advogado Vitor Pereira Pacheco apresenta breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro. (Clique aqui) "Presos cobaias ou cobaias presas?" Os advogados Luiz Flávio Borges D'Urso e Flávio Filizzola D’Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados,...

...vo marco do saneamento Os advogados Ricardo Pagliari Levy e Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tecem comentários sobre os esforços do governo Federal para regulamentação do novo marco do saneamento básico. (Clique aqui) DAC 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias O advogado Enzo Vasquez Casavola Fachini, do escritório Fachini, Valentini e Ferraris Advogados, traz breves reflexões acerca do juiz de garantias...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

...espontânea de atos de corrupção por pessoas jurídicas, o advogado Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, faz um paralelo entre os mecanismos de denúncia espontânea previstos no FCPA Pilot Program - divulgado pelo Departamento de Justiça Americano ("DOJ") - e na lei da empresa limpa. (Clique aqui) Legislação Trabalhista Portaria do Ministério do Trabalho institui comissão de juristas que irá elaborar proposta de texto legal que consolide toda a legislação material e processual trabalhista em vigor. Com exclusividade, o presidente da comissão, ministro...

...Mori OAB/SP nº 23.639 Ricardo Pagliari Levy OAB/SP nº 155.566 Roberto Zilsch Lambauer OAB/SP nº 285.807 _____________

...última vontade. (REsp 753261) Saneamento básico O advogado Roberto Zilsch Lambauer, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discute pontos do decreto 7.217/10, que regulamentou a Lei do Saneamento. (Clique aqui) Interesse de agir Em setembro de 2008, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no Rext 591033, no qual o município de Votorantim questionava uma sentença do juiz da 1ª vara da comarca que eximiu de execução de dívida os proprietários de imóveis que devessem menos de R$ 300 de IPTU. No último dia 17, a Corte deu provimento ao recurso, reconhecendo o interesse...