Rodrigo Bevilaqua

... autônomas Segundo o sócio do escritório na área tributária Rodrigo Bevilaqua, é comum que empresas que realizem serviços de perfuração e exploração de petróleo mobilizem grandes estruturas que incluem sondas, maquinário e recursos humanos trabalhando 24 horas por dia em pequenas cidades, o que caracteriza verdadeiras unidades operacionais autônomas que movimentam recursos na cidade.  “Ainda que não haja a regularização jurídica dessa estrutura, reconhece-se que há um estabelecimento temporário ou provisório de fato. Em se comprovando que há essa estrutura, os impostos são recolhidos no local onde a...

... para oferecimento à tributação do indébito tributário", por Rodrigo Bevilaqua (Cescon Barrieu). (Clique aqui) - "Prazo e obrigatoriedade da assistência técnica no reparo de aparelhos de implante coclear", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados) e Patrícia Koutchera Duca. (Clique aqui) - "Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem", por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Os valores da Governança Corporativa...

... indébitos tributários melhora segurança jurídica. Os advogados Rodrigo Bevilaqua e Sarah Mila Barbassa (Cescon Barrieu Advogados) esclarecem dúvidas e analisam o tema. (Clique aqui) Cooperação TJ/PE iniciou última fase do projeto de cooperação em casos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação. A previsão é que mais de 100 mutuários participem da terceira e última fase. O escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/SC - PM pode fazer interdição cautelar para manter ordem pública. (Clique aqui) 2 - DF - Hospital indenizará familiares...

... resolutória o valor integral.  O tema foi analisado pelo advogado Rodrigo Bevilaqua e pela advogada Sarah Mila Barbassa, sócios do escritório Cescon Barrieu Advogados. Para Bevilaqua, embora ainda passível de questionamento, a Receita caminhou bem ao determinar a decisão. O entendimento já era claro para os casos de execução judicial do indébito pela via do precatório, em que os valores seriam tributados na expedição do precatório ou do trânsito em julgado dos embargos à execução do título judicial. “No entanto, a dúvida permanecia para a grande maioria dos casos em que o contribuinte opta pela recuperação...

... Contencioso Cível Luiz Nardy - Contencioso Cível e Arbitragem Rodrigo Bevilaqua - Tributário Vitor Stern - Societário e M&A

... Compensação ou Liquidação Judicial". Na ocasião, André Melo e Rodrigo Bevilaqua, do escritório, e Eduardo Pontes e Bruno Menezes, da INFIS Consultoria, vão tratar sobre os efeitos práticos da decisão do STF que garantiu, em repercussão geral, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate papo com Raí, um dos maiores jogadores de futebol da história do Brasil. (Clique aqui) De 5 a 9/7 acontece o "I Congresso de Direito Internacional Privado (DIPrBrasil)". Organizado pela Faculdade de Direito da USP, o evento tem a...

OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana LONDRINA   Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias   Atendendo à solicitação dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da OAB solicitou junto ao STF o seu ingresso na ADIn n.º 3517, na condição de Amicus Curiae da Assembléia Legislativa do Paraná, para defender a constitucionalidade do artigo 261 da lei estadual 14.277/03. Esta lei estabeleceu o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, transformando as serventias distritais em serventias da sede da comarca de ...