domingo, 11 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Bevilaqua
Migalheiro desde maio/2019.Sócio do escritório Cescon Barrieu.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de dezembro de 2021
O novo entendimento da RF do Brasil sobre o momento para oferecimento à tributação do indébito tributário
A discussão decorre da constatação de que a maior parte das decisões obtidas pelos contribuintes é ilíquida, pois não definem o montante do indébito a ser recuperado.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de agosto de 2022
RJ deve suspender cobrança de ISS já pago em local de atividade
Município do Rio de Janeiro cobrava o imposto de empresa de perfuração de petróleo que já o havia recolhido em outras cidades....
Migalhas Quentes
domingo, 26 de dezembro de 2021
Período de tributação dos indébitos melhora segurança jurídica
Advogados analisam as mudanças causadas pela solução de consulta 183/21....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Cescon Barrieu Advogados anuncia oito novos sócios
Escritório promoveu sete advogados e trouxe do mercado a advogada Julia Franco....
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2006
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
OAB/PRAs principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
LONDRINA
Conselho Federal defende constitucionalidade da lei que transforma serventias
Atendendo à solicitação dos advogados de Londrina, o Conselho Federal da OAB solicitou junto ao STF o seu ingresso na ADIn n.º 3517, na condição de Amicus Curiae da Assembléia Legislativa do Paraná, para defender a constitucionalidade do artigo 261 da lei estadual 14.277/03. Esta lei estabeleceu o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, transformando as serventias distritais em serventias da sede da comarca de ...