Sérgio Couto

Sérgio Couto

Migalheiro desde janeiro/2008.
Associação de moradores e os índios de Camboinhas
Migalhas de Peso
5/6/2008

Associação de moradores e os índios de Camboinhas

Os mais antigos diziam que, “quando o gato não está, os ratos tomam conta”, com isto querendo significar que a falta de um chefe, tudo vira uma geléia geral. No caso específico, a ausência do Estado organizado no cumprimento de um dever social, gera o caldo de cultura propício ao surgimento de estranhas forças, cujo único objetivo é tirar partido da situação, dispondo-se a substituir o Estado na ânsia de obter lucro fácil. Tudo, é claro, feito à sorrelfa, eis que providência não autorizada por Lei.
O idoso e a Previdência
Migalhas de Peso
18/2/2008

O idoso e a Previdência

Velhice, no Brasil, é padecer dores mil. A discriminação ao idoso é odiosa e parece não ter fim. Já foi tratado, desrespeitosamente, como "vagabundo" pelas autoridades que deveriam, justamente, dar o exemplo de reconhecimento público porque, afinal, no melhor de suas forças, o aposentado muito contribuiu para a grandeza nacional. E ao alcançar as merecidas galas da aposentadoria ainda assim não obtém o descanso dourado de que é merecedor.
Justiça Rápida depende de vontade política
Migalhas de Peso
30/1/2008

Justiça Rápida depende de vontade política

A justiça brasileira, emaranhada em suas próprias teias, está fadada a continuar sendo o que, lamentavelmente, sempre foi, lenta, emperrada, de freio puxado ao obter resultados. Passam-se os anos e a sua sina se mantém, olimpicamente, inalterada, como se o fenômeno do atraso não mais surpreendesse a ninguém. Faz parte da rotina forense!
O país do "Faz de Conta"
Migalhas de Peso
16/1/2008

O país do "Faz de Conta"

Entre seus magníficos juízes, o Brasil tem um cujas manifestações - corajosas e polêmicas – vez por outra atraem as atenções da sociedade. Refiro-me ao Ministro Marco Aurélio, do STF, que tem dito que o Brasil "é o país do faz de conta". Há um Brasil real e há um Brasil fantasioso. A tirada do insigne Ministro vem a pelo quando se examina o Brasil legal.
TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário
Migalhas Quentes
7/12/2020

TJ/RJ homenageia personalidades com Colar do Mérito Judiciário

... Covid-19, o monge budista Alcio Braz, o monsenhor católico Sérgio Costa Couto, o desembargador espírita Carlos José Martins Gomes, o rabino Dario Bialer e o desembargador evangélico Ademir Paulo Pimentel deixarão suas mensagens de fé, agradecimento e esperança, através de vídeos que serão exibidos no Youtube. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, fará a entrega do Colar do Mérito Judiciário à desembargadora Lúcia Regina Esteves de Magalhães e ao desembargador André Luiz Cidra, que representarão os demais agraciados.
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
Migalhas de Peso
12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

... direito de família. Nova realidade do direito de família. Coord. Sérgio Couto, Rio de Janeiro: COAD, Tomo 2, SC Editora Jurídica, 1999, p. 52-59. Cópia disponível em Clique aqui. Acesso em 04 mar.2019. 17 - DELGADO, Mario Luiz. Famílias e sucessões: polêmicas, tendências e inovações. Coord. Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2018. p. 382. 18 -  Ob. Cit. p. 386 19 - Ob. Cit. p. 387. 20 - TARTUCE, Flávio. Companheiros são herdeiros necessários? in Família e Sucessões: polêmicas, tendências e inovações. Coord. Rodrigo da Cunhas Pereira e Maria...
OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana
Migalhas Quentes
25/5/2009

OAB/PR - Foz do Iguaçu inaugura na quarta-feira sede da advocacia sul-americana

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, participará da inauguração da subseção da OAB de Foz do Iguaçu, que passará a abrigar também a sede definitiva do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul - Coadem. O prédio da subseção passou por obras de reforma e ampliação nos últimos seis meses e ganhou um piso superior, onde ficarão as instalações do Coadem....
Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo
Migalhas Quentes
3/6/2008

Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo O plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, litoral paulista. Em setembro de 2007, o CNMP já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP paulista que havia concedido o vitaliciamento ao promotor. Na sessão de 28 de abril de 2008, o rela...
CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau
Migalhas Quentes
19/5/2008

CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau

Parâmetros CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau O Plenário do CNMP volta a se reunir hoje. O destaque da pauta é a proposta de resolução, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parâmetros para a designação de membros do MP em 1º grau para exercer função eleitoral - nessa instância, o ofício é exercido pelo Promotor Eleitoral, membro do MP local. Em defesa dos princípios da impessoalidade, da eficiência e da continuidade dos serviços eleitorais, o projeto de resolução procura suprir a falta de uniformidade nos critérios adotados nos Estados e no Distrito...
OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice
Migalhas Quentes
29/4/2008

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos desembargadores e membros do MP que concorrerão às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Confira abaixo as matérias e o MS na íntegra. ___________________________  OAB OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice...
CNMP analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento
Migalhas Quentes
26/4/2008

CNMP analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento

28 de abril CNMP analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta (clique aqui) é a proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, que estabelece normas para a promoção e remoção por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, quando não há candidatos suficientes à formação de lista tríplice. O texto sugere mudanças na Resolução nº 2/CNMP (clique aqui), de 21 de novembro de 2005, que trata do ...
Três propostas de resolução na pauta do Plenário do CNMP de segunda-feira
Migalhas Quentes
29/3/2008

Três propostas de resolução na pauta do Plenário do CNMP de segunda-feira

31/3 Três propostas de resolução na pauta do Plenário do CNMP O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 31 de março. Entre os destaques da pauta estão três propostas de resolução. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Diaulas Ribeiro, pode alterar o conceito de atividade jurídica nos concursos públicos para o provimento de cargos das carreiras dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. O objeto é adequar o texto da Resolução nº 4/2006 do CNMP às novas determinações do STF. Na sessão passada, após a apresentação da prop...
CNMP discute hoje exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais
Migalhas Quentes
10/3/2008

CNMP discute hoje exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais

Hoje CNMP discute exercício da advocacia por servidores de MPs estaduais Um dos itens da pauta da reunião do CNMP que acontece desde às 9h de hoje é uma proposta de resolução que proíbe o exercício da advocacia e de consultoria técnica por servidores efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição dos Ministérios Públicos dos Estados. A necessidade de se elaborar uma resolução sobre o tema foi decidida em sessão plenária do Conselho de junho do ano passado. O texto baseia-se em enunciados da Lei nº 11.415/06 (clique aqui), que trata da carreira dos servidores do ...
CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis
Migalhas Quentes
7/11/2007

CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis

CNMP Conselho é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão do dia 5 de novembro o envio ao Congresso Nacional de Nota Técnica contra a aprovação do Projeto de Lei nº 6.745/2006 (clique aqui), de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que estende aos delegados de polícia a prerrogativa de instaurar e presidir inquéritos civis públicos, competência atualmente exclusiva do Ministério Público. Na avaliação dos conselheiros, o teor do projeto de lei fere a Constituição ao retirar do Ministéri...
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP
Migalhas Quentes
28/6/2007

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da República – Bloco A, sala AC-04 – Brasília/DF PAUTA DESTA SESSÃO 1) Aprovação da Ata da 11ª Sessão Extraordinária (20.06.2007) PROCESSOS COM VISTA Pedido de vista no dia 20.06.2007 2) Processo: 0.00.000.000313/2007-42 (Proposta de Resolução)Interessado(a): Conselho Nacional do Ministério PúblicoAssunto: Propo...
CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP
Migalhas Quentes
14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favorável CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favorável à indicação de 12 nomes para integrar, nos próximos dois anos, o CNJ. Os indicados vão formar a segunda composição do colegiado, instituído por emenda constitucional (EC 45/04) para responder pelo controle externo do Judiciário, com a função de regular e fiscalizar atividades financeiras e administrativas, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. As mensagens foram relatadas pelo senador José Agripino (DEM-RN), com parecer favorável a todas as in...
Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos pela OAB para CNMP
Migalhas Quentes
7/5/2007

Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos pela OAB para CNMP

OAB para CNMP Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima são reconduzidos Os advogados Sérgio Frazão do Couto e Ernando Uchoa Lima foram reconduzidos ontem pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados para representar a entidade, por mais dois anos, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Sérgio Couto é advogado no Pará e Ernando Uchoa Lima, que já presidiu o Conselho Federal da OAB, atua como advogado no Ceará. O presidente da OAB/CE, Hélio Leitão, que acompanhou a votação no plenário da entidade, a recondução de Ernando Uchoa para o CNMP foi muito positiva. "É ...
OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP
Migalhas Quentes
17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicações OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edição de hoje (17/4) no Diário de Justiça, Seção 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para concorrer às novas indicações que a OAB fará para compor, em nome da advocacia, o CNJ e o CNMP. São eles, conforme ordem alfabética: Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB/MS 1.861-B), para o CNJ; Francisco Ernando Uchoa Lima (OAB/CE 905), para o CNMP; Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC 3.561), para o CNJ; José Afrânio Plutarco Nogueir...
Posse - TRF da 2ª Região com nova administração
Migalhas Quentes
13/4/2007

Posse - TRF da 2ª Região com nova administração

Posse TRF da 2ª Região com nova administração Em uma concorrida solenidade realizada ontem, 12 de abril, no Plenário do TRF da 2ª Região, tomaram posse os novos dirigentes da Corte para o biênio 2007/2009. O evento foi aberto pelo desembargador federal Frederico Gueiros, que entregou a Presidência para o desembargador federal Castro Aguiar. Na ocasião também foram empossados os desembargadores federais Fernando Marques e Sergio Feltrin, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região, respectivamente. Integraram a mesa, o ministro Luiz Oct...
Indicação de Sérgio Alberto Frazão do Couto para CNMP é aprovada no Senado
Migalhas Quentes
9/11/2006

Indicação de Sérgio Alberto Frazão do Couto para CNMP é aprovada no Senado

CNMP   Indicação de Sérgio Alberto Frazão do Couto é aprovada no Senado   A CCJ do Senado aprovou ontem, por 16 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil, do nome do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto para membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Frazão do Couto vai ocupar a vaga decorrente da renúncia ao mandato pelo advogado Luiz Carlos Lopes Madeira. O relator da matéria, que ainda será votada pelo Plenário, foi o senador Luiz Otávio.   Nascido em Belém/PA, Frazão do Couto tem vasto currículo, apresentado pel...
OAB indica novo representante no CNMP
Migalhas Quentes
15/9/2006

OAB indica novo representante no CNMP

Renúncia   OAB indica novo representante no CNMP   O Conselho Federal da OAB entregou ao CNMP quarta-feira, dia 13/9, a comunicação formal da renúncia do conselheiro Luiz Carlos Lopes Madeira, representante da OAB no Conselho.   A OAB também indicou o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto para ocupar a vaga deixada por Luiz Carlos Lopes Madeira. O novo indicado precisa ser agora aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal e nomeado pelo presidente da República. ___________...
Sérgio Couto indicado para representar OAB no CNMP
Migalhas Quentes
12/9/2006

Sérgio Couto indicado para representar OAB no CNMP

Eleito   Sérgio Couto indicado para representar OAB no CNMP   O plenário do Conselho Federal da OAB, acaba de indicar o nome do conselheiro federal pelo Pará, Sérgio Frazão do Couto, para ocupar uma das duas vagas da OAB no CNMP. Frazão do Couto irá substituir o advogado Luiz Carlos Madeira, que renunciou ao cargo em carta enviada nesta segunda-feira ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato. O outro representante dos advogados no órgão encarregado do controle externo do MP é o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima.   Após ser eleito pelo Conselho Federal da OAB para rep...
OAB suspende lista sêxtupla para vaga no TRT/RN
Migalhas Quentes
31/5/2006

OAB suspende lista sêxtupla para vaga no TRT/RN

Lista sêxtupla OAB suspende lista sêxtupla para vaga no TRT/RN O Conselho Federal da OAB conferiu ontem efeito suspensivo aos recursos impetrados por advogados, em medida cautelar, suspendendo o processo de escolha da lista sêxtupla referente à vaga do quinto constitucional da advocacia no TRT/RN. A decisão proferida pelo relator da matéria na OAB, o conselheiro federal pelo Pará, Sérgio Frazão do Couto, foi acolhida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e vale até que se decida, em definitivo, o mérito da questão. O provimento nº 102 do Conselho Federal da OAB esta...