quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

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Suzan Raphaellen Franche

Migalheira desde julho/2020.

Advogada e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

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Migalhas de Peso Recentes conquistas para a advocacia decorrentes de alterações legislativas e jurisprudenciais
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Recentes conquistas para a advocacia decorrentes de alterações legislativas e jurisprudenciais

Suzan Raphaellen Franche
Não só as modificações já operadas, mas também visualizar discussões que apontam para a maior valorização do trabalho da classe advocatícia sendo invocadas nos Tribunais Superiores, representam, se não verdadeira conquista, ao menos um avanço para os advogados que, por vezes, trabalham sem nenhuma garantia de que de fato serão adequadamente remunerados.
Migalhas de Peso Entenda porque o TJ/PR decidiu que os animais detêm capacidade para estarem em juízo
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Entenda porque o TJ/PR decidiu que os animais detêm capacidade para estarem em juízo

Suzan Raphaellen Franche
A decisão em comento operou verdadeira inovação com relação ao conceito de pessoa para o direito, e demonstrou, na prática, que o Direito deve acompanhar a evolução de questões sociais e científicas não afetas diretamente à área jurídica, e não apenas pautar-se no sentido estrito das palavras previstas em lei.
Migalhas de Peso Fraude em pagamento por aproximação: de quem é a responsabilidade?
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

Fraude em pagamento por aproximação: de quem é a responsabilidade?

Suzan Raphaellen Franche
As instituições bancárias que possibilitam que seus clientes utilizem o pagamento por aproximação são obrigadas a adotar medidas de segurança, como, por exemplo, estabelecer um valor a título de limite para transações efetuadas por meio da aproximação do cartão.
Migalhas de Peso Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?
quinta-feira, 4 de março de 2021

Por que o credor brasileiro precisa das medidas executivas atípicas?

Suzan Raphaellen Franche
As medidas executivas atípicas são, na prática e no que diz respeito à tutela ressarcitória, formas extremas – e, diga-se desde já, subsidiárias – de compelir o devedor, no processo de execução ou na fase de cumprimento de sentença, a efetuar o pagamento do débito.
Migalhas de Peso (In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC
sexta-feira, 13 de novembro de 2020

(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC

Suzan Raphaellen Franche
No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.
Migalhas de Peso Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica

Suzan Raphaellen Franche
Os julgamentos do plenário virtual são uma realidade para alguns Tribunais desde antes da pandemia, e não se confundem com as sessões virtuais por videoconferência.
Migalhas de Peso Análise do conceito de documento novo à luz da garantia da tutela jurisdicional efetiva
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Análise do conceito de documento novo à luz da garantia da tutela jurisdicional efetiva

Suzan Raphaellen Franche
Da leitura do caput do artigo 435 e seu parágrafo único, é possível concluir que documentos novos são aqueles que se destinam a (I) fazer prova de fatos ocorridos após aqueles já articulados pelas partes ou a (II) contrapor fatos – devidamente apontados nos autos – que passaram a existir ou se tornaram conhecidos somente após o protocolo da petição inicial/contestação.
Migalhas de Peso Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador

Suzan Raphaellen Franche
Com a nova sistemática adotada, surgiu uma questão controversa nas normativas editadas por alguns Tribunais, dentre eles o Supremo Tribunal Federal. A problemática reside no entendimento de que a abstenção de integrante do órgão julgador seria considerada como adesão integral ao voto do relator.
Migalhas de Peso Empresa não pode ser responsabilizada por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Empresa não pode ser responsabilizada por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais

Ana Carolina de Camargo Clève e Suzan Raphaellen Franche
A responsabilidade objetiva da empresa em razão de furtos ocorridos em seu estacionamento apenas e tão somente incide se o evento ocorreu durante o período de funcionamento do estabelecimento comercial.