sábado, 27 de novembro de 2021

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Ana Carolina de Camargo Clève

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Migalheira desde dezembro/2017.

Advogada sócia no Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

Migalhas de peso Os maiores levam tudo - até o nosso modelo democrático
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Os maiores levam tudo - até o nosso modelo democrático

A pergunta que precisa ser feita é: há razão para alteração do sistema eleitoral? Antes de apresentar as justificavas, assertivamente respondo: não.
Migalhas de peso O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração
terça-feira, 22 de setembro de 2020

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À luz de todo esse legado, parece claro o recado que fica: em primeiro lugar, que a defesa da Constituição só faz sentido ao lado das liberdades.
Migalhas de peso Empresa não pode ser responsabilizada por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Empresa não pode ser responsabilizada por furto ocorrido em seu estacionamento fora do horário de funcionamento das atividades comerciais

Ana Carolina de Camargo Clève e Suzan Raphaellen Franche
A responsabilidade objetiva da empresa em razão de furtos ocorridos em seu estacionamento apenas e tão somente incide se o evento ocorreu durante o período de funcionamento do estabelecimento comercial.
Migalhas de peso A busca das mulheres por igualdade e condições justas de trabalho
quarta-feira, 13 de março de 2019

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Em especial, dedico este texto às operadoras do Direito, que exercem com maestria os múltiplos papéis sociais, mostrando a que vieram.
Migalhas de peso Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental

Admitir que seja possível a execução provisória da pena é mitigar um direito fundamental – o de liberdade – sem que a pessoa tenha sido considerada culpada.
Migalhas de peso Deputados Estaduais e a garantia de imunidade: qual o sentido do art. 27, § 1º da Constituição Federal?
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Deputados Estaduais e a garantia de imunidade: qual o sentido do art. 27, § 1º da Constituição Federal?

As imunidades garantem a necessária independência do Parlamento e, por isso, estão ligadas ao próprio funcionamento do Congresso; não por outro motivo, essas prerrogativas são menos do Parlamentar e mais do Parlamento enquanto instituição.