Thiago de Oliveira

... corrida para revisão e aproveitamento de créditos fiscais", por Thiago Mendes Oliveira e Fernanda Tarsitano (Martinelli Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Estágio O chão de pedra da velha e sempre nova academia foi palco da maior feira de estágio da América Latina. Realizado anualmente pela SanFran Jr., o evento aconteceu no Pátio das Arcadas e reuniu cerca de três mil estudantes de diversas universidades que, além de se se conectarem com os maiores escritórios do Brasil, empresas e bancos, puderam...

... então presidente Arthur Bernardes. De acordo com o advogado Thiago Baptista de Oliveira, especialista em Direito do Trabalho, do escritório Albuquerque Melo Advogados, o maior marco da legislação trabalhista brasileira após a instituição do 1º de maio como data oficial foi a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943 durante o governo de Getúlio Vargas. "A CLT unificou e sistematizou as principais regras sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores, estabelecendo conquistas essenciais como a jornada de 8 horas, férias remuneradas, descanso semanal e a previdência social", destaca...

... lei do jovem aprendiz (lei 10.097/00).  Segundo o advogado Thiago Baptista de Oliveira, especialista em Direito do Trabalho, do escritório Albuquerque Melo Advogados, a lei da aprendizagem, como também é conhecida, foi atualizada recentemente pelo decreto 11.479/23, que trouxe mudanças relevantes, como o ajuste da faixa etária dos aprendizes - focando agora entre 18 e 24 anos - alteração na duração do contrato de aprendizagem - até dois anos - e ampliação da jornada para até oito horas diárias, desde que o jovem já tenha concluído o ensino fundamental. "A contratação só é válida se o aprendiz estiver matriculado...

... de acão judicial para prejudicar a concorrência. E conforme Thiago Bueno de Oliveira12: Em outras palavras, seria o ato de se valer do Poder Judiciário para ajuizar ações sem que haja qualquer perspectiva de sucesso, tendo na realidade uma finalidade oculta/camuflada de causar um prejuízo a um concorrente direto, visando atingi-lo, de modo a gerar efeitos negativos em diversas dimensões: Financeira, estrutural e de reputação. É, pois, o uso repetitivo de recursos jurídicos (ações judiciais, denúncias em órgãos regulatórios) sem fundamento, iniciados independentemente de mérito, com fim específico de prejudicar...

... lançamento do Manifesto do Comitê de Presidentes. (Clique aqui) Thiago de Oliveira, do escritório SiqueiraCastro, participou, em Portugal, de debates e seminários jurídicos sobre os temas "Novos rumos do Processo Administrativo" e "Abrangência do Princípio da Igualdade". O objetivo do encontro, ocorrido no mês passado, foi de estreitar laços acadêmicos e comerciais entre Brasil e Portugal. (Clique aqui) Mulher Hoje, às 18h, OAB/SP entrega os certificados do programa "Selo Promove Mulheres Advogadas". Revista na prática Hoje e dia 10/6, das 18h30 às 20h30, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas...

Entre os últimos dias 13 e 16/5, Thiago de Oliveira, sócio da área de Direito Público e Regulatório da SiqueiraCastro, foi um dos palestrantes dos seminários sobre os "Novos rumos do Processo Administrativo" e sobre a "Abrangência do Princípio da Igualdade", este último em homenagem ao professor Jorge Miranda, todos organizados pelas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, de Coimbra, do Porto e pelo grupo de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Os eventos foram realizados em Portugal. Na ocasião, ocorreram debates envolvendo juristas brasileiros e portugueses. Thiago de Oliveira foi painelista...

... ordenamento. Durante o encontro, Carlos Roberto Siqueira Castro e Thiago de Oliveira abordaram os principais desafios e avanços da nova lei. Ana Carolina Lourenço, advogada do Machado Meyer Advogados e vice-presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP, participou do "3º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes", iniciativa da ONU realizada em Genebra, na Suíça. Reconhecida como liderança negra no Brasil, ela propôs a criação de uma ODS para igualdade racial, durante o painel "A Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes: Combate ao Racismo Sistêmico, Justiça Reparadora e Desenvolvimento...

... encontro, o sócio sênior, Carlos Roberto Siqueira Castro, e Thiago de Oliveira, sócio do setor de Direito Público e Regulatório, abordaram os principais desafios e avanços da nova lei, nos primeiros 90 dias de aplicação obrigatória, contando com a importante colaboração dos convidados: Alex Serpa Saba de Mattos (gerente jurídico de Contratos e Licitações da White Martins); Flavine Metne (advogada e assessora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado do Rio de Janeiro); Luciana Fernandes (subsecretaria de gestão da Secretaria de Transportes do município do Rio de Janeiro); Marcos Vinicius...

...s e a inocência de Aranha. Em alegações finais, o promotor Thiago Carriço de Oliveira disse que, no entender do MP/SC, a instrução processual havia demonstrado não haver provas de que Mariana estava dopada, e que Aranha não tinha como saber se ela estava ou não capaz de consentir a relação sexual. Por esse motivo, não haveria dolo no suposto estupro, motivo pelo qual o empresário deveria ser absolvido, argumentou o promotor.  O caso possui peculiaridades incomuns, como a troca do promotor responsável ao longo do processo. Em nota, o MP/SC nega que Thiago Carriço de Oliveira tenha defendido a tese de que houve estupro sem intenção,...

... continuar a comercializar passagens aéreas da cia. O advogado Thiago Furtado de Melo Oliveira atuou pela passageira. Processo: 0076646-48.2020.8.19.0001 Veja a decisão.

... da recente decisão do STF no tema de repercussão geral 709, Thiago Barison de Oliveira, vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), escreve sobre os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho. (Clique aqui) ANS Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz, do escritório Basilio Advogados, trazem para debate um tema controverso: a taxatividade do rol de procedimentos e eventos em saúde, fixado pela ANS. (Clique aqui) Prestação de serviços A prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos por meio de pessoa jurídica é o assunto abordado pela advogada...

Duas decisões recentes do STF trazem novidades importantes para o regime jurídico da responsabilidade civil do empregador perante acidentes de trabalho sofridos por seus empregados, incluída aí a hipótese de contaminação por covid-19 no contexto da pandemia e das medidas de isolamento social. Em março de 2020 o STF firmou a seguinte tese de Repercussão Geral (tema 932): O artigo 927, parágrafo único, do Código Civil é compatível com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, sendo constitucional a responsabilização objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos...

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...

... Ferreira de Campos – Sociedade Individual de Advocacia”. *Thiago Lapuse Fernandes de Oliveira é advogado em Londrina/PR, no escritório “Lapuse Sociedade Individual de Advocacia”.

O advogado Thiago de Oliveira é o novo sócio de capital da SiqueiraCastro, escritório com mais de 70 anos de história. Thiago, que possui mais de 15 anos de expertise jurídica, será um dos especialistas do setor Regulatório. Sua chegada, em 24 de julho, reforça a banca a fim de acompanhar as constantes evoluções do setor no país, que tem se mostrado desafiador em 2019. Formado pela UFRJ, é mestre em Direito Público pela UERJ e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal.  Foi pesquisador visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparador...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

... resistência, a esses instrumentos alternativos, como apontou Thiago Theodoro de Oliveira. A professora Luciana enfatizou, em entrevista ao Migalhas, a diferença dos mediadores e conciliadores que fizeram cursos específicos, e o quanto urge que as faculdades de Direito e as próprias OABs se atentem para a necessidade de formação dos operadores do Direito. Os pesquisadores também identificaram a resistência dos grandes litigantes – como bancos e Poder Público – para a realização de acordos. Os bancos foram especialmente citados nas entrevistas, e a grande dificuldade é que enviam para as audiências prepostos...

...tempo útil da autora. A causa foi patrocinada pelo advogado Thiago Furtado de Melo Oliveira. Processo: 0042294-45.2017.8.19.0203 Confira a íntegra da sentença.

...Advogado no RJ, em SP e no RS. Graduado em Ciências Contábeis.   *Thiago Gualberto de Oliveira é trainee no escritório Abreu, Freitas, Goulart & Santos - AFGS Advogados.

...Importante instrumento de competitividade de mercado", dia 11/5, é Thiago Ortega de Oliveira. (Clique aqui) Sorteio de obra: O ganhador da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes" (Lumen Juris - 174p.), organizada por Eduardo Moretti e Leandro Antonio Godoy Oliveira, e com a coautoria de Rafael B. Pescador, é Felipe Ferreira Pinto, de Pelotas/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...nenhum exemplar em sua casa. A decisão é do juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer que a falha na prestação dos serviços da editora supera os meros dissabores cotidianos. A mulher realizou a assinatura da revista cujo pagamento foi programado para ser debitado em oito parcelas de sua conta. Os valores foram descontados, mas os exemplares da revista nunca chegaram à residência da consumidora. Diante da situação, ela tentou cancelar o serviço, mas não obteve sucesso. Inconformada, a consumidora ajuizou ação requerendo...

...nenhum exemplar em sua casa. Assim determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço. A consumidora foi representada pelos advogados Julio Engel e Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui) Agora é que são elas "Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito. Em entrevista à TV Migalhas, ela destaca que, nas solenidades das...

...ou integridade mental e física do autor. O desembargador, Thiago de Oliveira, relator, afirmou que "a simples cobrança de metas no trabalho não representa assédio moral capaz de atrair o dever de o empregador indenizar o empregado por dano ou assédio moral, uma vez que essa medida de se faz compreendida no poder de direção ou de condução do negócio." Entretanto, alegou que se a cobrança de metas se revelar excessiva com dispensa de tratamentos que atentam contra a dignidade e expõe o trabalhador em situações constrangedoras, a empresa acaba abusando do seu direito. Para o...

...Justi (Direito e Processo Tributário), Charlot Julyeta Cabral e Thiago Barcik Lucas de Oliveira (Direito das Famílias e Sucessões), Enelise Barreto de Almeida e Bruna Fernanda Sora (Direito Processual Civil) e (Direito e Processo Tributário). Professores da ABDConst Francisco Monteiro da Rocha Junior, Flávio Pansieri, Mark Tushnet, Rafael Santos Pinto e Luis Henrique Braga Madalena Foto: ABDConst/Divulgação ____________

...Ricardo Franco Teixeira e Wagner C. Padua Filho - Editora FGV Thiago de Oliveira, consultor, Perseverança Imoveis, São Paulo/SP - "Curso de Direito Penal - Parte Especial - v. II", Rogério Greco - Editora Impetus Thiago Glucksmann, advogado , Oldair Z. Afonso Advogados, São Paulo/SP - "Delegação da Atividade Notarial e Registral", Naurican Ludovico Lacerda - Nuria Fabris Editora Thiago Secchi Coelho, advogado,  Lages/SC - "ICMS Didático - 2º edição", Célio Lopes Kalume - Editora Del Rey Thiago Simões Lacerda, técnico judiciário, TRT da 17ª região, Vila Velha/ES - "Vade Mecum...

...Positivismo de Hans Kelsen", Antonio Araújo - Editora Pillares Thiago Souza de Oliveira, agente adm., Dpu, Umuarama/PR - "Ficções Tributárias - Identificação e Controle", Angela Maria da Motta Pacheco - Editora Noeses Tiago Leão de Castro Monteiro, advogado, José Marcos Gomes Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Direito Empresarial - 2º Fase v. 1", Alexandre Gialluca e Alessandro Sanchez - Editora Impetus Tiago Setti Xavier da Cruz, advogado e professor de direito, Tiago Xavier da Cruz - Advocacia, Jataí/GO - "Código de Defesa do Consumidor - Constituição Federal", Obra...

...Poder Local e o Federalismo Brasileiro" (Fórum - 195p.), de Thiago de Oliveira, é Gustavo Menezes Espindola, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nerii Cemzi, advogado em Pato Branco/PR, faturou a obra "Responsabilidade Social - Fundamentos e Gestão" (Atlas - 213p.), de Reinaldo Dias. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Vitória...

...desempenharem um grande papel na democracia brasileira o autor Thiago de Oliveira abraça, com convicção, a necessidade de uma releitura de nosso pacto federativo. Conheça a instigante monografia "O Poder Local e o Federalismo Brasileiro" (195p.), resenhada por nossa colunista Roberta Resende. Dê mais um clique, crítico publicista migalheiro, e concorra ao exemplar ofertado pela Editora Fórum. (Clique aqui) Minha Casa Minha Vida O Conselho Federal da OAB liberou verba para a OAB/SP construir sua sede própria. A nova edificação ficará na esquina da avenida Brigadeiro Luís Antônio...

...dois livros : "O poder local e o federalismo brasileiro", de Thiago de Oliveira; e "Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia", de Hamilton Bonatto. Os eventos acontecerão no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Cinelândia - RJ), às 18h; e na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Centro - Curitiba/PR), às 18h30, respectivamente. (Clique aqui) Amanhã também será lançada a 3ª edição da revista "Amagis Jurídica". A publicação, editada pela Del Rey e dirigida por Jane Silva e Gilson Soares Lemes, traz 13 textos de magistrados mineiros e...

...dirigente estadual, agente político e do engenheiro. Sobre os autores : Thiago de Oliveira é mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília. Hamilton Bonatto é engenheiro civil, licenciado em Ciências e Matemática e Advogado. Especialista em Direito Constitucional. Foi Secretário Municipal de Obras Públicas e Secretário Municipal de Educação. Ocupou diversos cargos na área ambiental do Governo do Estado do Paraná. Foi vereador, presidente de Câmara Municipal. É Coordenador da Assessoria Técnica Jurídica da Secretaria de Estado de Obras Públicas do...

MIGALHAS nº 2.128

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste poderoso rotativo foi até a suntuosa biblioteca e escolheu 20 obras para sortear entre os migalheiros. O Dia Internacional do Livro começou a ser celebrado em 7 de outubro de 1926, em comemoração ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Internacional do Livro e dos direitos dos autores...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Os juízes integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais de Sergipe conheceram habeas corpus impetrado pela Seccional de Sergipe da OAB e decidiram absolver, por unanimidade, o advogado Alexandre Maciel de Santana....

MIGALHAS nº 1.537

EM GO, Juiz condena latrocidas que mataram o advogado Thiago Prata Claudino de Oliveira O juiz Marcelo Fleury Curado Dias, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, condenou hoje Luís Fernando Silva e Samuel Anastácio Batista de Abreu a 20 anos de reclusão, em regime integralmente fechado por crime de latrocínio contra o advogado Thiago Prata Claudino de Oliveira, de 27 anos. O fato ocorreu em 19 de abril de 2005, por volta da 1 hora da madrugada , no cruzamento das Avenidas T-4 e T-64, no Setor Bueno. Também participou do crime o menor B. Na companhia da vítima, estava Wendell Vieira Marques, de...

MIGALHAS nº 1.358