Thiago Siqueira

Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea....

TJ/SP considerou que suspensão como prática discriminatória indevida....

Consumidora sustenta que os descontos realizados em sua folha de pagamento e débito em conta corrente abrangem mais de 150% de seus proventos, comprometendo seu mínimo existencial....

O art. 238 do CPC define a citação como convocação do réu para integrar o processo. O art. 239 destaca sua indispensabilidade para a validade do processo, exceto em casos específicos. O texto aborda particularidades da citação e citação por edital....

Passageira pediu para diminuir o volume do som, mas motorista se negou e interrompeu a viagem....

Colegiado não verificou qualquer indício de venda casada....

Colegiado considerou descaracterizada a natureza alimentar da verba....

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processuais individuais dos sujeitos que se encontram neste tipo de demanda....

Decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....

Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque. ...

MIGALHAS nº 4.396

O autor analisa criticamente o instituto da responsabilidade patrimonial e propõe sua revisão....

MIGALHAS nº 4.395

De acordo com decisão do TJ/SP, art. 860 do novo CPC permite a penhora sobre expectativa de direitos que vierem a caber à executada....

De acordo com TJ/SP, houve fraude e abalo moral ao consumidor....

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um advogado e sua esposa a pagarem indenização por danos materiais e morais a 11 clientes em razão de má prestação de serviço. Foi fixada a quantia de R$100 mil pelos danos morais (valor que será dividido proporcionalmente entre os autores), e, com relação aos danos materiais, a restituição de valores pagos pelo serviço. O advogado foi contratado para atuar em uma execução hipotecária. O relator do caso, desembargador Carlos Henrique Abrão, destacou em seu voto que, ao longo do trabalho, o réu apresentou relatórios inconvincentes, majo...

Entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso a cliente barrada em porta detectora de metais de banco....

Decisão foi tomada, por unanimidade, pela 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....

Colunas Veja as contribuições dos colunistas para esta semana Segunda – 12/9/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   As atividades extracurriculares à disposição de um aluno de Direito americano são abordadas pela colunista. (Clique aqui)     Marizalhas   Antônio Claudio Mariz de Oliveira   Um crime misterioso e até hoje não desvendado é contado pelo colunista. (Clique aqui)         ...

MIGALHAS nº 2.716

MIGALHAS nº 2.715

MIGALHAS nº 2.692

No próximo dia 31, a Editora Conceito Editorial lança dois livros : "Previdência Complementar", de Daniel Pulino; e "A Proteção da Idade Avançada no Regime Geral de Previdência Social", de Thiago de Barros Siqueira. O evento será na Fnac Paulista (av. Paulista, 901, SP), às 19h....

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até às 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relação no final deste texto).   A eleição será das 10h às 15h, no saguão do Palácio da Justiça...