sábado, 24 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Guilherme Setoguti
Guilherme Setoguti
Migalheiro desde janeiro/2012.Sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2015
O requisito da "dependência do julgamento" no novo regime da coisa julgada
Marco Antonio Perez de Oliveira, Fábio Peixinho Gomes Correa, Luiz Dellore, Thiago Siqueira, Rennan Thamay, Guilherme Setoguti, Daniel Guimarães Zveibil, Antonio Carvalho, Leonard Schmitz e Letícia Arenal
Ceapro faz um panorama da polêmica discussão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria
André Luis Cais, Fábio Peixinho Gomes Correa, Guilherme Setoguti, João Francisco Naves da Fonseca, Luiz Dellore, Marco Antonio Perez De Oliveira e Rennan Faria Krüger Thamay
Texto ainda pode ser bastante aperfeiçoado nesse estágio final de sua tramitação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Varas empresariais?
O sucesso das câmaras que julgam em segunda instância litígios empresariais reforça a necessidade também de órgãos de primeira instância.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Inconstitucionalidade na nova lei do Cade
O artigo que restringe a propositura de ação anulatória que contenha o mesmo pedido, mas com causa de pedir diversa de ação em curso ou que já foi julgada, é flagrantemente inconstitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Execução de acordo de acionistas?
O advogado aponta que é incorreto o uso da palavra "execução" no que diz respeito a acordos de acionistas . Ele desenrola a matéria e esclarece que, ao contrário do que pode parecer, essa discussão não é meramente acadêmica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Da desconsideração da personalidade jurídica à corresponsabilização: A necessária ampliação do incidente
O artigo expande o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, propondo corresponsabilização também de terceiros naturais usados para blindagem patrimonial....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 20 de maio de 2025
O tratamento do crédito arbitral na crise da empresa e o REsp 2.163.463/SP
O texto aborda a coexistência entre a arbitragem e a insolvência empresarial, destacando os conflitos e debates gerados no campo jurídico....
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025
Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ
“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Resultado do sorteio "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ"
A obra busca aprofundar conhecimentos e destacar práticas jurídicas....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
Honorários advocatícios em decisões parciais e o REsp 2.098.934
Vinicius Silva LemosA análise do julgado do REsp 2098934 sobre o cabimento de honorários advocatícios em decisões parciais e o seu quantum de fixação....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ
STJ reafirma a natureza personalíssima de stock options, negando sua penhora por preservar os princípios contratuais e societários....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
Escritório monteiro de castro setoguti participa de Congresso em SP
O "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance" aconteceu dia 20/8....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Contencioso dos Fundos de Investimento"
A obra trata especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Arbitragem societária: subsiste como modalidade especial do gênero arbitragem?
O texto questiona se a "arbitragem societária" é realmente uma forma distinta de arbitragem, levando em conta os envolvidos e suas relações, concluindo que a classificação pode não se diferenciar substancialmente de outros tipos de arbitragem, como indicado na Lei de Arbitragem - LAB....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de agosto de 2023
Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores
Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP....
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023
A produção antecipada de provas e a arbitragem no contexto do Recurso Especial nº 2.023.615/SP
A prevalência doutrinária e ao que se nota, também a jurisprudencial, tem sido de legitimar o caráter jurisdicional da arbitragem com todos os seus efeitos, bem como o que dispõe as partes segundo o que lhes confere a autonomia privada....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Resultado do sorteio da obra "Litigation Finance e Special Situations"
Livro analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de março de 2023
A competência da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência e a arbitragem: mais um capítulo
Não se trata de precedente vinculante, que deve ser observado obrigatoriamente, mas de decisão de cunho persuasivo que pode determinar a sorte de uma série de processos atualmente em trâmite no Judiciário....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Revelia na ação rescisória e consequências processuais
O conceito de revelia é simples: é a falta de apresentação de contestação, advinda de conduta passiva do réu em não atender, ou atender intempestivamente, ao chamado judicial (art. 344, do CPC)....
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
A reforma das presunções relativas sobre insider trading
Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autarquia. Todavia, não sem algumas inovações....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Renato Jabur é o novo sócio de monteiro de castro, setoguti
Com chegada de novo sócio, monteiro de castro, setoguti advogados reforça as práticas Societária e de Mercado de Capitais, além de expandir atuação em Meios de Pagamento e Agronegócio....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Os desafios da arbitragem coletiva
Cabe às instituições arbitrais, ao disciplinarem a arbitragem coletiva em seus regulamentos, estabelecer a forma de indicação de árbitro, se por consenso entre as partes ou se por indicação pela própria instituição....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial
Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Honorários contratuais e de sucumbência na arbitragem
No tocante aos interesses dos advogados patrocinadores de tais causas lembremo-nos do que diziam os antigos: o que é contratado não sai caro. E nem barato, acrescento. Sai de forma justa....