Vivi

Galgado nas premissas apresentadas neste trabalho, ombreadas nos mais recentes posicionamentos da Jurisprudência e Doutrina Pátria, a responsabilização tributária de duas ou mais empresas sob acusação de formação de grupo econômico irregular com supedâneo em um mix de indícios não se mostram concatenados com requisitos legalmente dispostos na norma tributária....

MIGALHAS nº 4.327

MIGALHAS nº 4.320

MIGALHAS nº 4.104

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7....

MIGALHAS nº 3.361

Confira os argumentos de altíssimo nível apresentados por diferentes autoridades no tema....

MIGALHAS nº 2.845

A DIREITO GV finalizou pesquisa analisando os julgados do CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, mais conhecido como "Conselhinho", criado para revisar decisões tomadas pelo Banco Central e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários. ...

Hoje, a Direito GV realiza o coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2010 e início de 2011, a Série GVlaw. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), das 19h30 às 22h....

A DIREITO GV organiza entre os dias 18 e 20 de abril a Semana de Atividades Complementares, série de encontros que debaterão negociações internacionais, corrupção, relacionamento com a mídia e reforma política....

MIGALHAS nº 2.387

MIGALHAS nº 2.379

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

É extremamente importante conecer como são gerenciados pelo Estado os casos de uso de informação privilegiada (também conhecidos como insider trading), como o que ocorreu na primeira tentativa de aquisição de controle da Perdigão pela Sadia, em 2006, e que resultou no recente indiciamento de executivos envolvidos no caso pelo MP no mês passado....

Agora é oficial. O curso de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Direito GV acaba de ser reconhecido pela Secretaria de Educação Superior, ligado ao Ministério da Educação, obtendo o conceito máximo....

MIGALHAS nº 2.062

MIGALHAS nº 2.061

OAB/PR Confira novas informações do mundo jurídico paranaense. Concuro de monografias A OAB-PR divulgou no último dia 14, durante a abertura da III Conferência Estadual dos Advogados, os nomes dos vencedores do Concurso de Monografia José Lamartine Corrêa de Oliveira. O primeiro colocado foi Rodrigo Xavier Leonardo. Em segundo lugar ficou Viviane Muller Prado e em terceiro, Heloísa da Silva Krol. Prêmio João RégisEstão abertas as inscrições para o Prêmio Advogado João Régis Fassbender Teixeira, segundo concurso de monografias realizado pela OAB-PR. Os interessados devem produzi...

III Conferência Estadual dos Advogados começa com duras críticas ao governo federal   A crise político-institucional que assola o país deu o tom dos discursos de abertura da III Conferência Estadual dos Advogados, no domingo à noite, no Estação Embratel Convention Center, em Curitiba. Duras críticas à postura do presidente Lula diante da crise foram feitas pelas autoridades que participaram da solenidade, entre elas o governador do estado, Roberto Requião e o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Antonio Busato.   “Um partido político que já representou a esperança de muito...