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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados
Desde 2014
Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados

Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados

Endereco Rua Penafiel, 210 Anchieta - Belo Horizonte/MG - 30310-420 - Brasil

Telefone: (31) 2555-0201 [email protected]https://felipemartinspinto.com.br/
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Com suas sedes em Belo Horizonte e São Paulo, Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados é um escritório de Direito Criminal que alia um profundo conhecimento teórico e uma ampla experiência prática no oferecimento de um atendimento personalizado, buscando resultados concretos para satisfazer as necessidades dos clientes. Após mais de 20 anos de experiência em advocacia criminal, consolida a atuação em Direito Penal Econômico e Direito Penal Empresarial, notadamente, em casos de alta complexidade. A conjugação da experiência prática e da excelência técnica com a reconhecida densidade acadêmica da equipe permitem a construção de estratégias processuais e negociais inovadoras e eficazes. A atuação do escritório se orienta pela integridade e pelo rigor ético em todas as atividades que, somados a um atendimento com pessoalidade e pautado na versatilidade, na independência e na agilidade, representam a escolha e a vocação do Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados por um posicionamento proativo e compromissado com a excelência no atendimento aos clientes.


Áreas de atuação

Direito Criminal


Localização

Rua Penafiel, 210 Anchieta Belo Horizonte/MG - 30310-420 Brasil
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Unidades

Belo Horizonte/MG

Rua Penafiel, 210

Anchieta - Belo Horizonte/MG - 30310-420 - Brasil

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Telefone: (31) 2555-0201

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São Paulo/SP

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 Torre D, 12º andar

Vila Nova Conceição - São Paulo/SP - 04543-011 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (11) 3181-8679

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Sócios

Felipe Martins Pinto

Felipe Martins Pinto

Sócio

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil. Advogado criminalista e sócio do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

LJ

Letícia Junger

Sócia

Paula Brener

Paula Brener

Sócia

Graduada, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância de pesquisa na Humboldt Universität (Berlim). Professora no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/MG. Advogada criminalista e sócia do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

Ana Luíza Rodarte Bueno

Ana Luíza Rodarte Bueno

Sócia

Graduada e Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do conselho científico, consultivo e fiscal do Instituto de Ciências Penais. Advogada criminalista no escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

Gabriella Martins Damasceno

Gabriella Martins Damasceno

Sócia

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Libertas - Observatório de Ciências Criminais da UFMG. Advogada criminalista no escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.


Publicações

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
11.jun.2024

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria

Felipe Martins Pinto , Paula Brener , Ana Luíza Rodarte Bueno , Gabriella Martins Damasceno , Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia

Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa
25.mai.2024

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa

Felipe Martins Pinto , Paula Brener , Ana Luíza Rodarte Bueno , Gabriella Martins Damasceno , Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia

No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.

Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ
14.mar.2024

Estado da arte da confissão do réu como circunstância atenuante: Uma análise do tema 1194, do STJ

Felipe Martins Pinto , Paula Brener e Rodrigo Leonardo Vítor Xavier

No julgamento do REsp 2.001.973, destaca-se a controvérsia sobre a atenuante da confissão espontânea no Código Penal.


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