1.dez.2025
Jubilut Advogados
Rua Dr. Candido Espinheira, 560 - 10º Andar, Perdizes - São Paulo/SP - 05004-000 - Brasil
O escritório Jubilut Advogados nasceu em 1969, pela atuação de seu sócio fundador Heraldo Jubilut Junior, com o escopo de assessorar empresas no âmbito do direito do trabalho. A banca mantém o conceito da tradicional advocacia personalizada, com uma atuação marcante dos sócios e do seu fundador, aliada a figura da advocacia contemporânea que busca conhecer o negócio do cliente e a ele oferecer resposta condizente com a sua real necessidade. Atuamos também na área cível, com ênfase no Direito do Consumidor. Tanto na esfera administrativa como na judicial, orientamos nosso cliente de forma ativa e preventiva, sobre eventuais riscos, custos e benefícios, apresentando relatórios circunstanciados, proporcionando os meios necessários para a tomada de decisões mais seguras.
Áreas de atuação
Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
Localização
Rua Dr. Candido Espinheira, 560 - 10º Andar Perdizes São Paulo/SP - 05004-000 BrasilPublicações
15.jan.2025
Juiz anula autos de infração trabalhista após notificação inválida
Produtor rural terá novo prazo para apresentar defesa.
30.ago.2024
O tempo como elemento central da validação do negócio jurídico no Direito do Trabalho
Em debate STF x TST sobre formas de trabalho além da relação de emprego, o tempo deveria ser central. A Justiça Trabalhista frequentemente ignora a validade de contratos duradouros, analisando-os de forma inadequada.
18.set.2023
Homem que recuperou capacidade de trabalhar não receberá mais pensão
Perícia constatou que o trabalhador apresenta quadro compatível com epicondilite lateral crônica, mas está assintomático e capacitado para o trabalho.
14.set.2023
STF muda entendimento e valida desconto de contribuição assistencial
Há se aguardar a publicação do Acórdão, bem como julgamento de eventuais novos embargos, a fim de se verificar eventual modulação dos efeitos do julgado.
13.ago.2023
Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra do TST reformou decisão do tribunal regional, por considerar que o juízo, ao decidir pela exclusão da condenação da parte, não observou a legislação.
17.mai.2023
Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão
Não há de se olvidar que diversas categorias laboram 12 horas diárias, sem que isto represente, sequer, prestação de horas extras.
12.mai.2023
Responsabilidade por escândalos em terceirizações
Terceirizar e não fiscalizar significa jogar a sujeira para baixo do tapete.
15.dez.2022
Juíza nega estabilidade a gestante em contrato de experiência
Trabalhadora não preencheu requisitos necessários para que fosse reconhecido o direito à estabilidade.
20.set.2022
Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador
As empresas devem estar atentas a necessidade de adequação dos contratos de seus teletrabalhadores, a fim de respeitar as exigências existentes nas entrelinhas da lei 14.442/22.
19.set.2022
Não há limbo previdenciário em caso de trabalhador considerado inapto
"Não há como determinar que uma empresa receba empregado evidentemente inapto para o trabalho, com problema grave", disse a juíza.
15.ago.2022
Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
A decisão do TST será um convite a outras instituições fiscalizadoras do país para intensificar os olhares para a terceirização.
11.mai.2022
Relação sindical após a reforma trabalhista é tema de análise
A "Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (RDT)" é uma publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
19.jan.2022
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
Ainda que a multa administrativa não seja revertida em favor do trabalhador, o entregador poderá buscar a reparação, pela via judicial, de eventuais danos que tenha sofrido pelo descumprimento, seja contra a empresa de aplicativo, seja contra a empresa fornecedora.
8.nov.2021
O convite à aventura jurídica trabalhista voltou
Para os próximos meses e anos, vamos nos deparar com nova onda de ações trabalhistas, com pedidos de A a Z, sem que o autor desta ação inflada tenha qualquer risco processual de arcar com custas ou honorários sucumbenciais em caso de derrota. O convite à aventura jurídica voltou.
11.out.2021
Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa
Os debates sobre este tema remontam ao período conceitual da Internet comercial avançaram, na medida em que dispositivos foram desenvolvidos para concretizar a mobilidade de conexão e se tornaram prementes no contexto de relações humanas emergido com a pandemia mundial.
22.jun.2021
Condenada por não saber demitir
Administrar pessoas no âmbito empresarial exige também respeito máximo à legislação e princípios constitucionais, a fim de se evitar exposição a riscos trabalhistas.
7.jun.2021
Morte de porteiro por covid não é acidente de trabalho, decide juíza
Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais/local de trabalho e a infecção pela covid-19 que levou o obreiro a óbito.
5.mar.2021
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Os principais objetivos deste programa permanente são a busca continua pela simplificação do marco regulatório do trabalho, sempre respeitando os direitos sociais existentes, e a redução de custos para as empresas.
26.fev.2021
A vacina e o trabalho
Há sempre a esperança de que, em mais este difícil momento das relações de trabalho, os agentes do direito saiam fortalecidos e determinados a vencerem, juntos, mais esta etapa.
21.jan.2021
Desrespeito das farmácias à lei 17.301 e o Direito do Trabalho
Uma empresa não pode impor a seus colaboradores a adoção de prática contra legem. Ao ordenar que isso seja feito, expõe o colaborador a uma situação extremamente vexatória!
28.dez.2020
Fim do estado de calamidade pública e as relações trabalhistas
Quando da edição e publicação do decreto que determinou estado de calamidade, em 20/3/20, seria inimaginável que o país ainda estaria atravessando restrições nas suas atividades econômicas.
21.out.2020
