7.nov.2025
Desde 2022
Pinheiro & Mendes Advogados
Travessa Quintino Bocaiúva, 2.301 salas 2501 e 2502, Ed. Rogélio Fernandez BusinessCremação - Belém/PA - 66045-580 - Brasil
Com sede em Belém, o escritório Pinheiro & Mendes Advogados é capitaneado pela advogada e consultora jurídica Denise Mendes. A banca atua nos setores Empresarial, Administrativo Público, Eleitoral, relacionamento institucional de governo e Compliance.
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Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Compliance, Relacionamento Institucional de Governo
Localização
Travessa Quintino Bocaiúva, 2.301 salas 2501 e 2502, Ed. Rogélio Fernandez Business Cremação Belém/PA - 66045-580 BrasilSócios
DM
Denise Mendes
Sócia
Publicações
8.out.2025
O TCU e a cidadania digital inclusiva
A Constituição de 1988 ampliou a proteção às pessoas com deficiência, e o TCU reforça a urgência da acessibilidade digital como direito fundamental.
7.jul.2025
Matriz de risco: Entre a 14.133/21 e o TCU
A matriz de riscos, prevista na lei 14.133/21, é essencial nas contratações públicas para prevenir litígios, garantir segurança jurídica e eficiência na execução.
3.jun.2025
Saúde mental, as bets e o TCU
O avanço das apostas online afeta a saúde mental no Brasil, levando o TCU a investigar impactos e cobrar ações efetivas do Estado.
8.mai.2025
Amicus curiae e o TCU
O amicus curiae é colaborador técnico nos processos, sem ser parte, e tem atuação limitada, inclusive no âmbito do TCU.
24.abr.2025
Pinheiro & Mendes marca retorno estratégico de Giussepp Mendes
Escritório inaugura nova sede em SP no segundo semestre deste ano.
23.abr.2025
Entre direitos, regras e princípios... a LLCA não deve ser interpretada como um checklist
A LLCA reforça a inclusão social via licitações, exigindo reserva de vagas e promovendo a igualdade no mercado de trabalho com base em ações afirmativas.
11.jan.2025
A ONU, o TCU e a COP-30
Brasil sediará a COP-30, unindo esforços globais para enfrentar a crise climática. Governança, transparência e ação conjunta serão essenciais.
28.nov.2024
Súmula TCU 290: Eficiência e celeridade no registro previdenciário
Nova súmula do TCU reforça ilegalidade de vantagens sem base legal em aposentadorias, priorizando celeridade, conformidade e função orientadora.
30.out.2024
TCU e a crise climática: governança multinível e articulação social
O papel do TCU e do governo brasileiro na governança climática, enfatizando a necessidade de colaboração federativa e social para enfrentar as mudanças climáticas.
17.out.2024
TCU e o novo Índice de Governança e Sustentabilidade - IESGo
O TCU lidera práticas de auditoria, governança e inovação, agora ampliadas pelo novo Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), promovendo ESG.
30.set.2024
A solução consensual avança no TCU
A instrução normativa TCU 91/22 promove a solução consensual de conflitos no âmbito da administração pública, com avanços na mediação e prevenção de controvérsias.
24.ago.2023
Pinheiro & Mendes será parceira de empresa do Reino Unido no Norte
Com a parceria, empresa britânica Grant Thornton inicia negócios na região Norte do Brasil.
3.mar.2023
Responsabilização pessoal do gestor e o erro grosseiro
O Pleno do TCU deve se manifestar em breve para uniformizar o entendimento da Corte, afinal o que as alterações na LINDB pretenderam foi ampliar a segurança jurídica e não fragilizá-la.
28.fev.2023
