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O óbvio (que ultimamente não está mais tão óbvio): O direito se aprende estudando; porém, se pratica pensando.

Mais do que só estudar, é preciso pensar, sentir e conhecer a advocacia.

terça-feira, 5 de abril de 2022

Atualizado às 13:04

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O segundo mandamento de Eduardo Couture é pensar. Nelson Rodrigues chamaria de óbvio ululante, mas não basta estudar para crescer na prática advocatícia, é preciso pensar, e repensar.

Eduardo Couture começa este segundo mandamento explicando que o próprio processo é um livro escrito por páginas e páginas pensadas cuidadosamente pelos advogados. Os advogados, portanto, são os mediadores entre a vida e o processo, livro.

O advogado, ao receber o encargo de defender seu cliente, precisa transformar a história e o caso de angústia em uma exposição tão lúcida quanto seu pensamento permite.

Todos os estudantes e advogados, em maior ou menos grau, estudaram as mesmas disciplinas, as mesmas matérias, o mesmo conteúdo. Após levantamento realizado no ano passado, o Brasil chegou ao espantoso número de 1.500 números de faculdade de direito. Em 1995 eram apenas 235 cursos de Direito. Hoje, 26 anos depois, há um aumento de mais de 500%. Mais do que isso, pouco mais de uma 150 cursos receberam o selo OAB recomenda, que avalia os melhores cursos de direito do país.

O que se extrai destes números? Se os milhões dos advogados, já ultrapassamos os 1.300.000, estudam o mesmo conteúdo, como é possível fazer diferente?

Como é possível ter senso crítico e antecipar o que irá acontecer no futuro? Pensando.

Atualmente, talvez mais importante do que estudar, é pensar e refletir. Há que ser curioso e pensar nas informações que se recebe.

Couture menciona que quando o advogado desenvolve com eficiência o seu trabalho, o juiz reconhece e escolhe umas das soluções que lhe são propostas. É daí que importa a necessidade do advogado transformar sua atuação em lógica.

Só é possível realizar essa subsunção pensando. O advogado transforma a vida em lógica, e o juiz transforma a lógica em justiça.

Na faculdade não aprendemos a advogar, advogar se aprende na vida. E para advogar, é necessário pensar, necessário desenvolver uma capacidade argumentativa.

Talvez um grande ponto deste mandamento é quando Couture fala que o pensamento do advogado não é raciocínio puro, já que o direito não é pura lógica; seu pensamento é, ao mesmo tempo, inteligência, intuição, sensibilidade e ação.

Aqui está uma das grandes lições deste mandamento, pois o advogado necessita inserir a cultura dentro do seu pensamento, de modo a se destacar e pensar de uma forma diferenciada dos milhares de advogado que compõe nossa sociedade.

Outra reflexão que surge da leitura deste mandamento é que nós temos muito mais informação hoje, do que em qualquer época da civilização, contudo, não temos, ou temos pouca, capacidade de entender se esta informação terá valor dois ou três dias depois. A informação terá carga valorativa para pensar?

Existem duas situações que caminham ao lado do mandamento de Couture. Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, menciona que uma vez levou uma estagiária para falar com o ministro Evandro Lins e Silva e perguntou que conselho ele daria para um estudante. Ele disse: "Leia os clássicos, leia romances, leia literatura, leia revistas semanais, leia jornal. Se sobrar tempo, leia Direito".

A segunda dela, e para encerrar a coluna desta semana, é atribuída ao ministro Ayres Britto, que o direito não é só o que se sabe, mas talvez, e muito mais, o que se sente.

Mais do que só estudar, é preciso pensar, sentir e conhecer a advocacia.

Arthur Bobsin de Moraes

Arthur Bobsin de Moraes

Sócio da Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela UFSC. Autor de artigos em revistas especializadas.

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