2.mar.2024
2.mar.2024
O que é e para quem é a holding familiar?
Entenda o que é holding familiar e se ela é ferramenta apta para você planejar e proteger seus bens.
2.mar.2024
Doenças ocupacionais: O que são? Quais são os direitos?
Doenças ocupacionais, ligadas a ambientes prejudiciais, podem afetar a qualidade de vida e levar a incapacidade. Artigo aborda direitos dos trabalhadores, benefícios e orientações, especialmente para pessoas de 30 a 40 anos.
1.mar.2024
Feriados, a novela continua: 01 de março na área!
Em novembro de 2023, o Ministério do Trabalho revogou autorizações de estabelecimentos comerciais. Alertas foram feitos sobre a necessidade de consultas jurídicas diante da confusão, levando o MTE a prorrogar a Portaria. A gestão das relações de trabalho tornou-se desafiadora.
1.mar.2024
Jornada ESG e o mercado jurídico
ESG em destaque: demanda crescente por ações coletivas. Artigo explora oportunidades, desafios e papel do direito nessa jornada. História da responsabilidade empresarial desde os anos 1980 até as atuais diretrizes globais.
1.mar.2024
Menos intervenção do Estado e mais autonomia: Maiores de 70 anos podem escolher o regime matrimonial de bens
STF, em decisão unânime, permite que maiores de 70 anos escolham regime de bens na união, afastando imposição do Código Civil.
1.mar.2024
Como a IA auxilia nas contratações públicas?
A utilização da IA auxilia efetivamente na automatização de tarefas, como análise e fiscalização de contratos administrativos, sendo produtiva para a gestão de tempo dos servidores.
1.mar.2024
Inovação versus proteção: O debate jurídico sobre direitos autorais e IA
Com o avanço da tecnologia, a IA foi criada com o intuito de possibilitar a realização de atividades inerentes ao ser humano através de máquinas.
1.mar.2024
Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça - Provimento 25/23
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal.
1.mar.2024
Comentários ao Pacto do Judiciário pela linguagem simples
Barroso, do STF, lançou Pacto Nacional pela linguagem simples, visando tornar comunicações judiciais acessíveis, incluindo Libras. Desafio é garantir participação efetiva de pessoas com restrições ou deficiências, em conformidade com direitos humanos e leis de inclusão.
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