2.dez.2024
2.dez.2024
Doenças que têm direito ao LOAS: Quais são e como solicitar
O BPC/LOAS ampara idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Saiba requisitos, doenças comuns e como solicitar o benefício no INSS.
1.dez.2024
Direito Marítimo e logística - Desafios atuais
O impacto das Reformas Tributária e de infraestrutura no Direito Marítimo e na logística no Brasil.
1.dez.2024
O direito à cirurgia de coluna e a imposição de "pacotes" pelos planos de saúde
Descubra como proteger seu Direito à cirurgia de coluna com os materiais certos, mesmo diante de negativas do plano de saúde. Saiba por que a liminar pode ser a solução! Leia agora!
1.dez.2024
A transição do PIS e Cofins para a CBS: O que você precisa saber?
A transição do PIS e Cofins para a CBS promete simplificar o sistema tributário e reduzir burocracias, mas exige planejamento e adaptação das empresas.
30.nov.2024
Alguma evolução civilizatória a partir da nomeação
Campanhas como "Chega de fiu-fiu" e "Não é não" redefinem o respeito e destacam a importância do consentimento e reciprocidade nas interações sociais.
30.nov.2024
Encerramento do novembro azul - A participação do Estado em ações de prevenção e conscientização da população sobre a saúde
Novembro Azul destaca a importância da prevenção ao câncer de próstata, com leis como a dos 60 e 30 dias, que garantem exames e tratamento pelo SUS.
30.nov.2024
Responsabilidade civil do poder concedente perante usuários de serviços públicos
A responsabilidade civil do Estado prevê reparação de danos a terceiros, com regras claras para concessionárias e excludentes como força maior.
29.nov.2024
A hermenêutica anacrônica entre a lei 8.112 e a lei 8.429
Um artigo com abordagem sistêmica das normas administrativas e judiciais, com o intuito de trazer à tona a problemática da equidade constitucional.
29.nov.2024
TJ/MG garante acesso a tratamento para paciente com ELA
Justiça determina que o plano de saúde deve fornecer o tratamento com Tudca e Fenilbutirato de sódio prescrito pelo médico para paciente com ELA.
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