3.dez.2024
3.dez.2024
Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - A rejeição liminar do pedido (art. 307)
O Anteprojeto do CPT ajusta normas do CPC à realidade trabalhista, priorizando eficiência, respeito a precedentes e economia processual.
3.dez.2024
Por que, às vezes, parece que imigrar ilegalmente é mais fácil e vantajoso do que um processo legal?
Imigrar ilegalmente é arriscado e caro. Escolher a legalidade, com orientação profissional, é mais seguro e eficaz para alcançar estabilidade.
3.dez.2024
TRT de Campinas entende que cabe à Justiça Comum julgar casos entre pessoas jurídicas
Surgindo cada vez mais formas novas de trabalho entre pessoas jurídicas, cresce também o número de decisões pela incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria
3.dez.2024
A importância do advogado empresarial dentro de uma organização
Contar com o suporte de um advogado empresarial é fundamental para garantir conformidade legal e atingir oportunidades estratégicas, evitando riscos
3.dez.2024
Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais
LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos.
3.dez.2024
Lote Nova Raposo é licitado com outorga fixa de R$ 2,1 bilhões
O leilão da Nova Raposo na B3 marcou avanços na infraestrutura viária paulista, com inovações em engenharia, mobilidade e pedágio free flow.
3.dez.2024
Entenda os impactos da resolução BC 429 nas instituições que operam o Pix
Medidas elevam segurança e conformidade, impactando IPs e criando novas áreas de atuação jurídica.
3.dez.2024
Oportunidades tributárias para pessoas físicas
Análise sobre deduções, isenções e ações judiciais que podem gerar economia e justiça fiscal.
3.dez.2024
Art. 166 do CTN, um dispositivo inútil
O art. 166 do CTN é criticado por criar condições inexequíveis para restituição de tributos indiretos, gerando insegurança e retenção indevida.
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